Cidadania portuguesa de netos
Dei entrada num pedido de correção da certidão de casamento do meu avô casado com a minha avó brasileira, no Brasil, e o Juiz devolveu alegado que a certidão de nascimento/batismo do meu avô, extraída em 1910, em Portugal se encontra com a data (dia) nascimento ilegível, como proceder? E, também saber se é obrigatório fazer a Transcrição de Casamento e Óbito do meu avô falecido há 37 anos para que eu possa obter a cidadania portuguesa na qualidade de neta? Desde já agradeço a quem poder me ajudar.
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Comentários
@nobregati ,
Com relação a retificação, colegas com mais experiência poderão ajudar. Acredito que uma certidão narrativa possa ajudar, mas se não me engano teria que ser apostilada em Portugal. É isso @AlanNogueira ?
Com relação a necessidade de transcrição de casamento de seu avô é necessário saber se ele foi o declarante do nascimento de seu pai ou mãe , filho/a do português na menoridade. Se sim não é necessário.
Uma pergunta, seu pai ou mãe filho(a) do português está vivo(a)? Porque se sim, a melhor forma é pedie a nacionalidade dele(a) e depois pedir a sua como filha. O processo de neto é muito mais demorado do que 2 processos de filho. Além disso é possível pedir apensação e enviar os 2 processos juntos.
@nobregati o Juiz (ou o oficial do cartório, na retificação extrajudicial) tem a prerrogativa de definir a provas que entende cabiveis para decidir o seu processo. Se ele entende que o documento que você apresentou não está legível, você deve apresentar outro documento legivel para subsidiar a decisão dele, a sugestão é que peça uma certidão digitada em Portugal. Sendo documento estrangeiro é necessário que venha apostilado de Portugal para que tenha validade aqui no Brasil. @texaslady entendo que formato pode ser narrativa mesmo, pois ao que parece o juiz entendeu que a data não está legível e essa informação deve vir digitada na narrativa, só se tiver mais dados a serem retificados que não constem na narrativa é que a inteiro teor seria necessária no meu entendimento, mas de todo modo acredito que teria que ser apostilada.