Onde encontrar os registros dos soldados do ultramar que manteram a nacionalidade portuguesa?!
o meu falecido avô foi soldado do exército colonial na colônia portuguesa de Angola, depois que Portugal deu a opção de os soldados do ultramar pudessem manter a nacionalidade portuguesa se quisessem, ele fez o processo, tanto que se tornou pensionista, a minha mãe quer fazer o pedido da nacionalidade mas nós não encontramos nenhum documento que português dele, a não ser o bilhete antigo da antiga república de Portugal em Angola, não sei se esse bilhete serve para usar como prova da cidadania portuguesa. Não sei o que fazer, vou deixar uns docs em anexo para ver se alguém consegue me dar uma orientação com base neles. Obrigado
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Comentários
Pode tentar ver se há algo aqui:
https://ahm-exercito.defesa.gov.pt/
E contatar aqui:
https://www.defesa.gov.pt/pt/adefesaeeu/ac/contactos/Paginas/default.aspx
@Weza_cutabiala
Você já tentou solicitar o assento de nascimento dele pelo CivilOnline? Se você tem certeza de que ele manteve a cidadania portuguesa, então ele tem um assento de nascimento em Portugal. A taxa é de 10 euros e geralmente fica pronto rápido. Você só precisará informar as informações básicas para eles procurarem o assento no sistema (como nome completo, data e local de nascimento, nome dos pais etc). O passo a passo para pedir está no link abaixo.
Como solicitar certidões pelo civilonline
Boa sorte
@Weza_cutabiala mas houve realmente essa opção para manter a nacionalidade?
Não sou especialista no assunto, mas do pouco que pesquisei, se aplicou a estes também o decreto-lei 308-A/75 (ou seja, para manter a cidadania, haviam outras condições, como por exemplo ter nascido em Portugal continental).
Inclusive existe um projeto de lei para conceder cidadania aos soldados das ex-colonias, porém acredito que não chegou a ser aprovado:
https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&opi=89978449&url=https://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf%3Fpath%3D6148523063484d364c793968636d356c6443397a6158526c63793959566b786c5a79394562324e31625756756447397a5357357059326c6864476c3259533832596a646c4d3245344e4330774e6a45784c54526d595749744f5468695a5330794e6a63305a6a45354f545134595455755a47396a65413d3d%26fich%3D6b7e3a84-0611-4fab-98be-2674f19948a5.docx%26Inline%3Dtrue&ved=2ahUKEwj14fKapJyGAxV6l5UCHcuECcoQFnoECBgQAQ&usg=AOvVaw3TMKBsSQirCBrnLHIw0RpD
@CarlosASP obrigado, dei uma vista de olhos e não encontrei nada, estou a procurar documentos militar dele para ver se consigo lhe localizar com base neles.
@ecoutinho obrigado, estou com uma dúvida acerca da certidão, lá tem várias opções e eu não sei o que escolher, para quem se nacionalizou a certidão a pedir é de nascimento?!
@Weza_cutabiala Sim. Vai no civil online... local de nascimento : se ele nasceu em Angola e só colocar Angola.
@Taquara obrigado, agora é só aguardar