Nacionalidade pelo casamento - Passaporte sem filiação
Olá,
Eu estou no processo de juntar toda a documentação para dar entrada no pedido de nacionalidade pelo casamento. Ocorre que alguns comentários do fórum relativos à documentação acabam por gerar algumas dúvidas.
Em vez de apresentar cópia do meu RG (que tem mais de 10 anos), vou apresentar cópia meu passaporte apenas autenticado, pois eu estou em Portugal. Porém, no meu passaporte não consta o nome dos meus pais. A minha dúvida é, alguém já deu entrada apresentando o passaporte autenticado e sem o nome dos pais e não teve que retificar o documento ou teve o pedido de nacionalidade aceito?
Obrigada.
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Comentários
@Inaiá_C ,
Um processo que acompanho de minha amiga na China caiu em exigência por não ter a filiação no passaporte. Ela perdeu o RG e o passaporte dela não tinha filiação, mas ela resolveu arriscar e não passou. Ela contatou o consulado de Hongkong e eles emitiram um passaporte com filiação, e ela pode cumprir a exigência.
@texaslady Olá. Obrigada pela informação. Você sabe me dizer se a sua amiga tinha a cópia do passaporte apostilado e autenticado ou só autenticado?
@Inaiá_C só autenticada nunca será aceito, a não ser que essa autenticação seja feita pelo governo português, seja pelo IRN ou pelo consulado. A regra é a legalizado e a forma mais simples de fazer isso é com o apostilamento. Nem sempre é possível apostilar, nesses casos vc tem quem ver com o consulado como vc deve fazer.
@Inaiá_C ,
A cópia que ela enviou anterior a exigência era autenticada e apostilada mo Brasil. A que ela enviou agora após a exigência foi cópia autenticada no consulado brasileiro e portanto não é apostilada. Antes de enviar a cópia autenticada do novo passaporte com filiação tirada no consulado, ela consultou a conservadora para ver se ela aceitaria. E a resposta foi:
De: Arquivo Central Porto <arquivocentral.porto@irn.mj.pt>
Date: qui., 21 de mar. de 2024 08:06
Subject: RE: Processo nº xxx63/23 - Atribuição de Nacionalidade
To: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Exmª Srª:
Poderá conferir a conformidade da fotocópia com o original do seu documento de identificação do qual conste a filiação, no Consulado.
Com os melhores cumprimentos,
Boa tarde,
@Destefano muito obrigada pela resposta.
@texaslady muito obrigada pelas informações concedidas. De fato, há um advogado no YouTube que informa que o apostilamento de documento brasileiro não é possível estando em Portugal, mas que no Consulado brasileiro dá a certificação consular que tem o mesmo efeito do apostilamento.
Olá,
Durante algum tempo eu postei muitas perguntas aqui e muitos de vocês me responderam, e eu sou muito grata por isso. Por este motivo, gostaria de deixar algumas informações que eu obtive com a advogada da conservatória e informações acerca de como dei entrada no meu pedido de nacionalidade.
É mais rápido obter a cidadania por tempo de residência (residência legal em Portugal de pelo menos 5 anos) do que através do casamento, pelo menos em Braga (eu dei entrada em Barcelos e a conservatória de Barcelos enviou para Braga). A duração do processo por tempo de residência é de mais ou menos um ano e meio, dois anos, enquanto que através do casamento pode durar três, quatro anos.
Eu entrei com o pedido de nacionalidade por tempo de residência no dia 11 de setembro e no dia 14 de outubro recebi a chave de acesso e, graças a Deus, meu processo já está na fase de conclusão.
Os documentos são mais simples, certidão de nascimento apostilada, passaporte (não precisa ter o nome dos seus pais no passaporte), titulo de residência e meu registro criminal do Brasil.
Além disso, uma informação que me foi repassada pela agente da conservatória e acho importante compartilhar: após a obtenção da nacionalidade, deve constar na minha certidão de nascimento o casamento. Caso não conste, eu devo ir à conservatória registrar.
Caso alguém já tenha informado acerca disso, por favor, desconsideram essa nova discussão. Caso haja alguma informação errada (posso ter entendido errado alguma informação), por favor, me avisem.
Bom dia,
Uma informação que obtive do agente do Consulado brasileiro e de uma advogada em julho/2024, não é preciso o nome dos pais no passaporte, pelo menos aqui em Portugal.
@Inaiá_C ou as regras sobre isso mudaram ou quem falou isso está falando besteira. Foram inúmeros os casos de exigência sobre o assunto. Quem analisa isso não é quem recebe os documentos ou o advogado. Quem recebe os documentos nem tem acesso direito sobre isso. Existe uma lista de documentos que eles fazem check, mas a validade integram desses documentos quem faz são outras pessoas e que apura ao final isso é o conservador. De toda forma, isso pode ter mudado. Eu tentaria mandar com o nome dos pais, no entanto, se gostam de emoção ou não tem outra solução mandem do jeito que possuem e aguarde o processo. Até porque os conservadores possuem entendimentos pessoais próprios e pode acabar passando.
@Inaiá_C só o fato de vc poder mandar para outro lugar diferente de Lisboa já é um ganho. Sem dúvidas, por residência, desde que mande para outro lugar diferente de Lisboa.
@Inaiá_C @Destefano
A rigor, você não precisa nem enviar documento de identidade ou passaporte, pois não é um dos documentos exigidos na própria lista do IRN: Como obter a nacionalidade portuguesa | justiça.gov.pt
MAS, a experiência mostra que os conservadores exigem a apresentação de um documento de identidade ou passaporte, E que esse documento indique a filiação do requerente.
Como disse o @Destefano ... se gosta de emoção ou se não tem outra solução, mande o que tem e aguarde. Se quer um processo correndo tranquilo, sem grandes surpresas... use a experiência de centenas de colegas aqui do fórum.
Bom dia,
@Destefano @eduardo_augusto o agente do Consulado brasileiro informou que não iria retirar um novo passaporte até eu obter uma informação correta acerca da filiação, pois o custo de um novo é caro e ele diz que as pessoas que entram com o pedido de nacionalidade enviam o passaporte daquela forma, sem filiação. Ele também disse que nunca tinha ouvido falar nisso.
A advogada informou também que não precisaria constar a filiação no meu passaporte.
E, salvo engano, a advogada da conservatória informou o mesmo, que não é necessário ter os nomes dos pais no passaporte. Tanto que o meu pedido de nacionalidade por tempo de residência, graças a Deus, já está na fase de conclusão. Então, eu entendo que todos os meus documentos estavam corretos.
O que eu posso indicar a quem irá pedir a nacionalidade é de ir à conservatória e falar com o advogado.
@Inaiá_C, novamente, ou isso mudou ou vc ainda pode ter uma surpresa. A fase da conclusão é a fase onde o Conservador vai analisar o seu processo. E nada impede que ele mande solicitar esse documento. O Oficial e o advogado não deferem pedido de nacionalidade. Tomara que tenha mudado e vc não tenha o processo em exigência, de toda forma, antes de deferida a sua nacionalidade, não oriente outras pessoas a mandarem de forma que tenha grandes chances de cair em exigência. Eu também sou advogado e estou dizendo exatamente o oposto ao que o outro advogado disse. Não irei tecer comentário sobre o advogado, mas pelos mais variados relatos, penso que haja alguma falta de informação dele em relação a isso.
Observo o seguinte: isso não é um entendimento nosso, mas o relato de diversas pessoas que acabaram mandando assim e tiveram que cumprir exigência. Agora sim, um entendimento pessoal meu. Um processo em exigência prejudica não só a pessoa que mandou, mas sim diversas pessoas, considerando que isso gera mais trabalho e mais demanda dos funcionários.
Abaixo seguem exemplos de pessoas que caíram em exigência:
Poderia juntar várias outras, mas penso que esse peque no apanhado já seja suficiente para demonstrar que há risco mandar documento de identificação sem a filiação.
@Inaiá_C ,
Como já foi explicado acima a chance de exigência é praticamente 100% para brasileiros. Recentemente uma conheciada minha que pedia a nacionalidade e a dos filhos teve a exigência no processo dela mesma. Ela teve que tirar novo passaporte com filiação. E a seguir no processo dos filhos a exigência caiu pelo passaporte do marido que também precisou tirar um novo. A gente achou que no caso do marido que não estava pedindo a nacionalidade, apenas assinando no pedido dos filhos não fosse necessária o documento de identidade com filiação.
É bem verdade que esta exigência começou a valer de uns anos para cá, principalmente por causa das inúmerars fraudes cometidas por brasileiros. Esta exigência é direcionada a brasileiros, e não vai constar da lista básica de documentos do IRN, mesmo porque muitos países não emitem identificação com filiação, como é o caso dos Estados Unidos. mas pode ser que para outros países esta exigência seja feita também.
Quanto ao funcionário do consulado brasileiro dizer que não precisa, ele com certeza não tem autoridade para tanto. Mas o que espanta é uma profissional advogada dizer algo assim, diante de inúmeras exigências neste sentindo. O fórum é uma amostra ínfima perto do total de pedidos de nacionalidade de brasileiros e mesmo assim vemos frequentemente esta exigência aqui.
Olá,
Eu acredito que vcs possam estar certos, pois vocês estão por dentro disso há anos (acredito eu). Mas por um lado eu penso que alguma regra em relação a isto pode ter sido modificada, uma vez que houve a confirmação desta informação por mais de uma pessoa.
De qualquer forma, vou aguardar alguma novidade do meu processo e qualquer coisa eu informo vocês.
E, desde já, obrigada pelas informações prestadas.
Obs.: como faço para deletar uma discussão criada por mim? Gostaria de excluir a discussão de título "É mais rápido o pedido de nacionalidade por tempo de residência do que por casamento" pois indico o documento sem filiação, e como há uma dúvida acerca disso, quero excluir esta discussão.
@Inaiá_C so o @Admin pode fazer isso.
@Destefano @Inaiá_C
Eu sugiro em vez de apagar uma das discussões, unificar as duas. Os argumentos apresentados são interessantes e essa é uma discussão que volta e meia ressurge...
o que acham?
@Admin
@eduardo_augusto unificado. @Inaiá_C se fizer questão de apagar mesmo assim, me confirme que eu apago. Mas considere por favor a questão levantada pelo colega (a discussão volta e meia ressurge e o histórico dos argumentos é útil).
Olá,
Por mim, tudo bem de unificar.
Desde já, obrigada pela atenção.