Nacionalidade pelo casamento - Passaporte sem filiação
Olá,
Eu estou no processo de juntar toda a documentação para dar entrada no pedido de nacionalidade pelo casamento. Ocorre que alguns comentários do fórum relativos à documentação acabam por gerar algumas dúvidas.
Em vez de apresentar cópia do meu RG (que tem mais de 10 anos), vou apresentar cópia meu passaporte apenas autenticado, pois eu estou em Portugal. Porém, no meu passaporte não consta o nome dos meus pais. A minha dúvida é, alguém já deu entrada apresentando o passaporte autenticado e sem o nome dos pais e não teve que retificar o documento ou teve o pedido de nacionalidade aceito?
Obrigada.
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Comentários
@Inaiá_C ,
Um processo que acompanho de minha amiga na China caiu em exigência por não ter a filiação no passaporte. Ela perdeu o RG e o passaporte dela não tinha filiação, mas ela resolveu arriscar e não passou. Ela contatou o consulado de Hongkong e eles emitiram um passaporte com filiação, e ela pode cumprir a exigência.
@texaslady Olá. Obrigada pela informação. Você sabe me dizer se a sua amiga tinha a cópia do passaporte apostilado e autenticado ou só autenticado?
@Inaiá_C só autenticada nunca será aceito, a não ser que essa autenticação seja feita pelo governo português, seja pelo IRN ou pelo consulado. A regra é a legalizado e a forma mais simples de fazer isso é com o apostilamento. Nem sempre é possível apostilar, nesses casos vc tem quem ver com o consulado como vc deve fazer.
@Inaiá_C ,
A cópia que ela enviou anterior a exigência era autenticada e apostilada mo Brasil. A que ela enviou agora após a exigência foi cópia autenticada no consulado brasileiro e portanto não é apostilada. Antes de enviar a cópia autenticada do novo passaporte com filiação tirada no consulado, ela consultou a conservadora para ver se ela aceitaria. E a resposta foi:
De: Arquivo Central Porto <arquivocentral.porto@irn.mj.pt>
Date: qui., 21 de mar. de 2024 08:06
Subject: RE: Processo nº xxx63/23 - Atribuição de Nacionalidade
To: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Exmª Srª:
Poderá conferir a conformidade da fotocópia com o original do seu documento de identificação do qual conste a filiação, no Consulado.
Com os melhores cumprimentos,
Boa tarde,
@Destefano muito obrigada pela resposta.
@texaslady muito obrigada pelas informações concedidas. De fato, há um advogado no YouTube que informa que o apostilamento de documento brasileiro não é possível estando em Portugal, mas que no Consulado brasileiro dá a certificação consular que tem o mesmo efeito do apostilamento.