O que acontece se o conservador não aceitar?
Sou filho de pai português e fui reconhecido através de decisão judicial ainda na MENORIDADE. Meu pai (português) já é falecido.
Fiz algumas cotações para contratar um advogado em Portugal que faça a homologação mas além do custo ser muito alto, o processo demora um tempo enorme. Vou arriscar e enviar os documentos que tenho:
certidão de inteiro teor cópia reprográfica e apostilada
certidão de nascimento do português (meu pai)
certidão de óbito do meu pai apostilada
meu passaporte apostilado
Mas tenho outras dúvidas;
Caso o conservador não aceite e peça a homologação, eu tenho um prazo para fazer isso?
Os meus documentos enviados continuam lá?
Ou depois da homologação tenho que enviar tudo novamente inclusive pagando uma nova taxa?
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Comentários
@caioafonso7
Caso o conservador não aceite e peça a homologação, eu tenho um prazo para fazer isso?Normalmente, sim. Você receberá uma carta informando um prazo para providenciar o que estiver faltando.
Os meus documentos enviados continuam lá?Sim.
Ou depois da homologação tenho que enviar tudo novamente inclusive pagando uma nova taxa?Normalmente, vc só precisa enviar o que estiver faltando.
@caioafonso7 vc precisa homologar essa decisão,vai cair em exigência e será ainda pior pq terá prazo.
@caioafonso7
Use o guia de documentos do forum.
Não mande certidão de óbito. Ela não é necessária, mas se você enviar ela será analisada e qualquer divergência com os demais documentos pode gerar um questionamento ou exigência.
No mais, concordo com @guedesmarcia , homologue a decisão de reconhecimento de paternidade pois acho improvável que o conservador deixe passar sem isso. Custa dinheiro e leva um tempo, mas melhor fazer isso antes do que com a pressão de ter um prazo de exigência para atender.