Dúvida - nacionalidade por casamento

Nessacaldas

Meu pais são casados a quase 40 anos - 1985. E atualmente moram há mais de 2 anos em Portugal juntos , além de morar juntos a vida inteira no Brasil. Já tem 2 filhas. Atualmente o português, meu pai, teve um infarto com uma parara cardíaca aqui em Portugal. Está em coma no hospital sem nenhuma reação, desacordado e sem perspectiva de abrir os olhos(UTI). Médico falou que não tem perspectiva de abrir os olhos e provavelmente terão que desligar os aparelhos para ele "morrer", mesmo não ocorrendo uma morte cerebral.

Assim que meu pai "virou" português , como neto, a esposa fez o processo de transcrição de casamento. Que atualmente já tem 6 meses e já está pra sair, consolidar. Caso consiga dar entrada no processo de nacionalidade de casamento com ainda o português vivo ela garante o direito? Ou processo precisa concluir ainda ele vivo ? Lembrando que ela mora em Portugal com título de residência por reagrupamento familiar por mim(a filha) que tenho título de residência.

Tem alguma forma ela manter conseguir a nacionalidade por casamento nessa situação?

Achei injusta a situação.

eduardo_augusto

@Nessacaldas

Primeiro, meus sentimentos pela situacao do seu pai. Sei como isso é dificil por experiencia propria...

Sei que quando o casal se divorcia antes de dar entrada no pedido, o conjuge nao-portugues perde o direito.

Mas nao conheco nenhum caso similar ao seu. Diria que o ideal é dar entrada no pedido enquanto ele está vivo, por via das dúvidas. O regulamento diz "o estrangeiro casado há mais de três anos com portugues, se, na constancia do matrimonio, quiser adquirir a nacionalidade, deve declará-lo"

Para tet certeza, pode escrever um email sucinto para a conservatoria e perguntar.

Nessacaldas

@eduardo_augusto

Obrigada pela o feedback. Sabe qual email da conservatória seria melhor enviar ?

Gutto

@Nessacaldas tive uma experiência semelhante e a informação que obtive junto à conservatória era de entrar o mais rápido possível com o pedido.. informaram que, com o falecimento do português, o cônjuge perde o direito. Sendo assim, teria que entrar com o pedido com ele ainda vivo e caso ocorra o falecimento no decorrer do processo, não trará prejuízos ao solicitante.