Sou obrigado a transcrever meu estado civil ?
Bom dia todos,
Duvida rápida, meu irmão foi casado hoje ele é divorciado.
A nacionalidade dele saiu recentemente.
Duvida: Ele é obrigado a transcrever o casamento e homologar o divórcio ?
Se ele se casar de novo, não poderia pular já para o novo casamento ?
Ex: Casar de novo com a mesma pessoa
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Comentários
@EVCOSTA
sim, Como cidadao portugues Ele tem obrigacao de manter atualizado o seu registro civil perante as autoridades portuguesas.
mesmo que ele volte a se casar com a mesma Pessoa.
Muito obrigado @eduardo_augusto,
A minha dúvida era, ele casando com a mesma pessoa, como ele tirou recentemente ele já não pode ir direto para transcrição do último casamento ?
mesmo assim tem que homologar o primeiro e transcrever o divórcio ?
@EVCOSTA o divorcio extingue o primeiro casamento, por essa razão que para restabelecer a sociedade conjugal é necessário fazer um novo casamento ainda que seja com a mesma pessoa. No casamento novo provavelmente irá qualificar os dois nubentes como "divorciados" e caso você mande apenas o casamento mais recebente para transcrever isto pode dar o alerta para o conservador exigir a transcrição do primeiro casamento e da causa de sua dissolução. O correto é fazer como o @eduardo_augusto orientou acima, ainda que alguem me dissesse para tentar passar assim mesmo eu não faria pois não é o certo...
Obrigado @AlanNogueira pelo esclarecimento.
vou seguir o caminho sugerido por vocês.
bom começo de semana