Meu avô português não era casado com minha avó brasileira, o que preciso fazer para dar seguimento ?

editado August 2015 em Outros assuntos
Olá pessoal,

meu avô português vivia em união estável com minha avó. Meu pai foi batizado e registrado normalmente, onde constam o nome de meu avô em tais certidões (batismo e nascimento). Eu já localizei a certidão de batismo de meu avô em Portugal, onde estou iniciando a juntada dos documentos.
Minha pergunta: já que não houve casamento, a lei portuguesa me aceitará como Neto, frente aos documentos que possuo ? Se sim, como deverei proceder ?

Outra pergunta: a certidão de batismo de meu avó ( de 1898) deverá ser apreciada pela Conservatória Portuguesa ou Pela Embaixada do Brasil, para que se converta em Certidão Civil de Nascimento ? Ainda tem um problema, meu avô foi batizado como Manuel de Sá e no Brasil, seu nome passou a ser Manoel com a letra o. (o nome dos bisavós conferem, inclusive já tenho o nº do assento e localizei o documento no arquivo de Viana do Castelo.)

Se alguém puder me ajudar serei grato.

Grande abraço

Gustavo

Comentários

  • SandrafigSandrafig Member
    editado September 2015
    Gustavo,
    Normalmente para certidões de batismo antigas pedem a certidão de casamento. O seu avô foi o declarante do nascimento do seu pai? Vou deixar que os mais experientes respondam a essa questão.

    Creio que não precisa converter, a certidão de batismo é aceita no processo. Quanto ao nome, essa diferença de Manoel e Manuel acho que é irrelevante.

    Boa sorte!
  • David LimaDavid Lima Member, Moderator
    Gustavo,
    fiz pelo ACP e enviei a certidão de batismo + os outros documentos exigidos (quando o pai é o declarante) e fizeram a atribuição da minha avó sem pedir certidão de casamento do pai dela (que casou-se com brasileira).

    Acredito que, como é português casado com brasileira e declarante, deva passar no seu caso também. Eu tentaria.

    A única certidão de casamento que o ACP me pediu foi da minha avó, pois no RG dela estava com nome de casada e na de nascimento de solteira (segundo Sr. Mario, apenas para justificar os nomes diferentes nos documentos). E mesmo assim foi uma cópia autenticada da certidão de casamento de minha avó. Isto é, nada de certidão de casamento do bisavô.

    Eu enviei a certidão de batismo original do meu avô, não sei se isso foi o que fez com que não caísse na pendência da certidão de casamento, portanto recomendo que faça o mesmo (peça a certidão de batismo original e anexe aos documentos).

    Certidão de Batismo não precisa virar nenhum outro tipo de certidão, pelo menos no meu caso isso sequer foi mencionado.

    Problemas de Manuel e Manoel não são problemas, eles entendem que a grafia variou.
  • Boa noite pessoal!

    Estou na mesma situação do confrade Gustavo de Sá, tenho todas as certidões em mãos, de batismo autenticada em Portugal , óbito , mas ninguém sabe onde meus avos casaram ou se casaram , na certidao de obito menciona que ele foi casado, alguém , por favor, sabe me dizer se consigo dar entrada no processo em Portugal sem a certidão dos avós portugueses?
  • editado October 2015
    Ola amigos. Estive na mesma situacao. Sou neta e dei entrada na naturalizacao sem a certidao de casamento do meu avo portugues com minha avó brasileira .Ate agora nao pediram nada (é recente meu processo) Creio porem que vao pedir, pois na cert. de nasc. de minha mae meu avo portugues nao foi o declarante.Pesquisei em todas as cidades do entorno de onde moraram aqui no Brasil e onde minha avó nasceu. Recomendo fazerem isso. Por email, enviem os dados aos carórios possiveis, com as datas provaveis. No meu caso, enviei para mais de vinte cartorios. Nenhum localizou. Consegui finalmente a certidao do casamento religioso na paróquia onde viveram .Caso nao localizem , e sendo o avo o declarante talvez nem solicitem.
  • Meus amigos,

    Muito obrigado. Havendo novidades postarei.

    Abraços

    Gustavo
  • Boa tarde pessoal,

    Estou numa situação bem parecida com de vocês e espero que possam me ajudar.
    Minha bisavó era portuguesa e teve a minha avó da união com um brasileiro, não encontramos nenhum documento que comprove o casamento deles e na sua certidão de batismo em Portugal ela consta como solteira, pois não houve averbação do casamento.
    Tentamos dar entrada na dupla cidadania para a minha avó mas o Consulado não deu continuidade ao processo dela alegando que por não haver averbação de casamento da certidão de batismo da mãe dela e o pai ter sido o declarante. Seria apenas possível se a mãe dela fosse a declarante do nascimento. Tem cabimento isso? Se a portuguesa era a mãe, faz diferença ter sido casada ou não? Existe alguma maneira de tentar comprovar união estável de duas pessoas que já morreram há muitos anos? Temos uma testemunha viva ainda, a filha do primeiro casamento de minha bisavó.
    Alguém sabe se se ela tentar diretamente em Portugal é mais fácil de conseguir?

    Obrigada,

    Mariana
  • HalikinHalikin Member
    editado July 2017
    Olá a todos!

    Mariana Rocha Figueira, estou na mesma situação. Ainda não consegui ver o sentido da Portuguesa ter sido a declarante ou ter sido casada. Era mãe e pronto (acho eu).

    Alguém saberia explicar alguma outra possibilidade?

    Obrigado!
  • editado July 2017
    @Halikin, toda cidadã portuguesa tem que transcrever seu casamento.Se ela teve um filho com um brasileiro mas não casou ,não ha o q transcrever e Portugal não reconhece união estável.Acredito q a soluçao é informar q não houve casamento.As Conservatórias são menos exigentes q os Consulados nesses casos e acho q não vai haver problemas mas não posso garantir com certeza.
  • @Vlad Pen, pelo que eu entendi seria para dizer que ela teve o filho com meu avô mas dizer que não viva com ele, seria isso?

    Muito obrigado pela resposta!
  • Boa tarde ,eu gostaria de saber se aqui nesse grupo tem alguém que ja passou pelo mesmo problema que eu estou passando. Sou neta e filha de portugueses e já estou no segundo processo de cidadania e ambos exigem que eu consiga algum documento assinado pela minha mãe quando eu era pequena e não consegui nada até agora.Tudo isso pq quem me registrou foi meu pai e a cidadania tô pedindo por parte de mãe. E meu pai não era casado com ela, o art. 56 n°1 do código civil português. Em todos os lugares que fizemos buscas não tivemos sucesso, maternidade onde eu nasci era particular e fechou faz tempo pois eu tenho 50 anos tudo aqui no Brasil com mais de cinco anos é praticamente destruido até declaração de imposto de renda. Gostaria de saber se alguém tem uma luz pra me dá. Obrigada
  • Boa tarde!
    Gostaria de saber se podem me ajudar, meu bisavô era português, pai de meu avô falecido e avô de minha mãe também falecida, minha avó viúva de meu avô ainda esta viva... Minha duvida é, minha vó consegue ter direito a cidadania portuguesa? E eu conseguiria também a partir dela como neto?
    Desde já agradeço
  • editado November 2017
    @Daniel vc só poderia requerer a nacionalidade se antes a sua mãe conseguisse a nacionalidade com neta de português.Sua avó embora viuva do seu avô filho do portugues , não é portuguesa.Pelo q entendi a sua mãe tb é falecida e nesse caso infelizmente vc não tem mais direito.
  • Boa noite, o meu caso é um pouco complicado e não sei como proceder. Sou neto de um Português e uma Espanhola que não foram casados, tiveram 3 filhos, em 1933 sua companheira faleceu. Em 1937 meu avô casou com outra pessoa e os 03 filhos que teve com a minha avó espanhola foram criados pela mulher que ele casou. Em Dezembro de 1974 meu avô faleceu. Eu tenho a certidão de óbito do meu avô e a certidão de casamento da minha madrasta. Poso dar entrada no pedido de cidadania para neto de Português sem ele ser casado com minha verdadeira avó que faleceu em 1933. É um pouco confuso mas lembrando sou neto de um dos filhos de meu avô que não era casado com minha avó Espanhola.

  • Boa noite, o meu caso é um pouco complicado e não sei como proceder. Sou neto de um Português e uma Espanhola que não foram casados, tiveram 3 filhos, em 1933 sua companheira faleceu. Em 1937 meu avô casou com outra pessoa e os 03 filhos que teve com a minha avó espanhola foram criados pela mulher que ele casou. Em Dezembro de 1974 meu avô faleceu. Eu tenho a certidão de óbito do meu avô e a certidão de casamento da minha madrasta. Poso dar entrada no pedido de cidadania para neto de Português sem ele ser casado com minha verdadeira avó que faleceu em 1933. É um pouco confuso mas lembrando sou neto de um dos filhos de meu avô que não era casado com minha avó Espanhola.

  • @Sidlouren

    Eu notei que vc está fazendo a mesma pergunta em varios tópicos.

    Por favor, concentre a suas dúvidas em um tópico.

    Se quiser, pode ser no que eu já te respondi.

  • Desculpa, não foi de propósito, achei o fórum um pouco complicado.

  • Não estou conseguindo entender o mecanismo do fórum.

  • @Sidlouren tem uma mensagem minha com o @guimoss

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