Cidadania de filho (15 anos) de mãe portuguesa e pai brasileiro, não casados, pai é o declarante
andrelas
Beta
Pessoal,
acompanho o forum há alguns anos. Já sou Português, e nesse momento seguem os processos de minha esposa (naturalização por casamento) e irmã (neta).
O processo de minha irmã deve sair em alguns meses (chegou lá em meados de 2021). Quando ele sair, vou fazer o do meu sobrinho (filho dela). Ele terá 15 anos e será filho de portuguesa, já que minha irmã já terá recebido sua nacionalidade.
Fiz os processos até agora via advogados, mas o do meu sobrinho estou considerando fazer por conta própria, considerando que é bem mais simples. No entanto, há um complicador e gostaria de saber que documentos adicionais (além dos que estão listados no tópico fixado sobre o tema) eu deveria enviar, de maneira a evitar questionamentos.
A situação é:
- Minha irmã é (será quando eu for dar entrada no processo do meu sobrinho) portuguesa
- Nunca foi casada "no papel". Morou junto com o pai (brasileiro) do meu sobrinho, mas já "se separaram"
- O declarante no cartório do nascimento do meu sobrinho foi o pai brasileiro
Em resumo, a cidadania é via minha irmã (como mãe), mas não foi ela a declarante, foi o pai, que nunca foi casado com ela.
Quais documentos adicionais devo encaminhar de maneira a evitar problemas no processo?
Obrigado!
Comentários
@andrelas como ele é menor de idade, os dois (pai e mãe) deverão assinar o formulário, com firma reconhecida.
Só isso já é o suficiente para comprovar a filiação, no meu entender não precisa mandar nenhum documento adicional.
Siga a o que o tópico para menores 1-C descreve, não deverá ter nenhum problema.
Você também pode fazer uma declaração da mãe afirmando que os pais não são casados, para garantir.
@LeoSantos , obrigado! Minha preocupação maior é o estabelecimento da filiação mãe (a portuguesa, minha irmã) -> filho, já que ela não é a declarante e não há certidão de casamento. A assinatura de ambos no formulário seria suficiente, então?
@andrelas na minha opinião sim!
Pesa muito o fato de ser menor de idade o requerente, e a mãe estará assinando o formulário.
Como disse, o máximo que podem exigir é uma declaração da mãe dizendo que na foram casados.