Reagrupamento Familiar
Olá, boa noite, eu tenho uma namorada que conheci quando fui no brasil, desde então namoramos e estamos a pensar em ela vir morar aqui comigo, eu sou português. Eu estive a ver, e a maneira mais "fácil" seria ela se casar comigo no civil, certo? Vi aqui que a noiva precisa de apresentar so passaporte, certidão de nascimento e certificado de capacidade matrimonial que pesquisei sobre e não entendi muito bem se ela precisa do ultimo que mencionei. Resumindo tem como ela me mandar esses documentos e dar andamento ao casamento, certo? Depois que ela se casa comigo é so dar inicio do processo de pedir o visto de residência para reagrupamento familiar, certo? Eu li sobre mas se me poderem ajudar esclarecendo melhor sobre o assunto agradeço. Eu vi sobre outros vistos como o visto de procurar trabalho mas ela teria que comprar uma viagem com volta, e com o visto de residência para reagrupamento familiar não precisaria de viagem de volta, certo? Obrigado pela ajuda desde já e resto de bom dia!
Comentários
@rafaelguedess ,
O agrupamento familiar é para familiares de quem tem vistos de permanência em Portugal. Como você é português, sua futura esposa deverá solicitar na AIMA o cartão de residência para familiares de cidadãos de UE. Veja instruções aqui: https://aima.gov.pt/pt/nacionais-ue-e-familiares/familiares-de-nacionais-ue/cartao-de-residencia-para-familiares-de-nacionais-ue
Agora no seu caso, como você não está casado ainda, a menos que se possa casar por procuração, sua noiva teria que ir até Portugal para o casamento. E neste caso ela teria que ir com passagem de volta, ainda como turista.
Uma vez em Portugal e se casando com você, ela deve aguardar os 90 dias de visto de turista e a seguir solicitar o cartao de residência na AIMA, conforme link acima.
@texaslady entendi, obrigado pela ajuda, eu estive a ler neste site https://notarizar.pt/pode-casar-sem-estar-presente-na-cerimonia-conheca-o-casamento-por-procuracao/ para ser casar por procuração igual você me falou, porem eu teria que ter um advogado para levar as coisas para a frente, será que não teria outro jeito? obrigado desde já.
@rafaelguedess
Não é obrigatório que o procurador seja um advogado. Isso está bem claro no site que você indicou: "Nomear um(a) procurador(a): A pessoa que será representada na cerimónia deve escolher um(a) procurador(a) que possa estar presente no casamento e que tenha poderes específicos para representá-lo(a), como por exemplo um(a) advogado(a)."
Mas não sei afirmar se esse site traz informações confiáveis. Isso você precisa avaliar.
Se eu posso dar uma recomendação, procure um advogado, preferencialmente um que tenha representação tanto no Brasil quanto em Portugal, e que tenha experiência no assunto. Alternativa: procure uma conservatória aí em Portugal, eles provavelmente saberão explicar o procedimento.
Avalie com o profissional, se não vale mais a pena que você vá ao Brasil, ou que sua namorada vá a Portugal, para fazer o casamento em pessoa. Talvez o que vá se gastar com procurador / advogado, seja o custo de uma viagem...
Avalie também a possibilidade de fazer um reconhecimento de união estável (união de facto, em Portugal). Motivo: além de terem de fazer a transcrição do casamento (seja ele em Portugal ou no Brasil), se por acaso um dia vocês resolverem se divorciar, o custo será também bastante alto. Pelo teor da sua mensagem, o objetivo do casamento não é inicialmente a constituição de uma família, mas para que vocês possam viver juntos. Casamento talvez não seja o que vocês queiram no momento... avaliem outros caminhos...
Não sei sobre a qualidade das informações prestadas, mas veja esse site: É possível fazer um contrato de União Estável com estrangeiro? - Migalhas
boa sorte!
@rafaelguedes ,
Como sugeriu o @eduardo_augusto , dê um pulo em uma conservatória e indague. Se for possível fazer sem advogado deve compensar. Mas caso precise de advogado acho que vale mais a pena em questão de custos, que sua noiva vá para Portugal como turista com passagem de ida e volta.