Suposta falta de assinatura no livro de registro de nascimento
Boa tarde! Ajudei uma amiga a dar entrada no pedido de cidadania portuguesa, porém caiu em exigência, solicitando que ela enviasse nova certidão regularizada em relação a "falta" de assinatura do oficial no livro de registro na época. Todavia, a assinatura da oficial era por extenso mesmo, conforme consta no final da Certidão: "Eu, Norvinda.... escrevi e subscrevi". onde ela colocou o nome é a assinatura dela, sendo assim, ela não assinou embaixo novamente. Ela consegue comprovar através da certidão de nascimento dela expedida no dia do registro, a qual consta na parte inferior a assinatura da oficial, ou seja, a mesma constante do livro (também por extenso).
O cartório alega que não há erro, sendo impossível fazer qualquer averbação, bem como qualquer declaração dizendo que aquela é a assinatura dela, só poderia alterar através de ordem judicial.
Minha pergunta:
Eles aceitam informações por e-mail? Caso eu explique e mande a certidão anexa para eles comprovarem que a assinatura é a mesma?
Se mandar outra certidão, vai sair exatamente a mesma coisa, já que não há erro.
Obrigada!
Comentários
@Ananda_Curityba01
Subscrever significa exatamente escrever abaixo. Ou seja, deveria ser assinado, mas há milhares (ou milhões) de outros registros assim.
Por curiosidade, em que Conservatória está tramitando esse processo? Qual artigo, neto, filho...? O que eu acho curioso é que esse é o segundo caso de problema em assinatura que aparece nos últimos dias. Se não me engano, na semana passada foi um caso em que estava faltando a assinatura do declarante.
Enfim, se a sua amiga tem uma outra certidão, na qual consta a assinatura da oficial, na minha opinião, as ações possíveis seriam:
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Procurar pelo tabelião (e não o funcionário do balcão), apresentar o registro pra ele, a carta de exigência, e perguntar o que ele sugere fazer. Não adianta ficar discutindo com o funcionário do balcão. Esse tem pouca ou nenhuma autonomia. Tem que marcar hora com o tabelião, falar de forma bem educada...
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Alternativamente,
1) fazer uma cópia dessa certidão, autenticada com a assinatura do escrivão reconhecida por autenticidade, apostilada;
2) acompanhar uma cartinha, "conforme prática da época, a oficial não assinava o livro de registro, uma vez que ela redigia os termos de próprio punho. Envio, como evidência adicional do registro, uma cópia da via da certidão que é entregue ao declarante, essa sim com a assinatura da oficial." ou algo parecido com isso.
@Ananda_Curityba01 ela tinha que assinar. Mesmo que a assinatura seja idêntica a letra dela, ela teria que assinar. O ponto é indagar a Conservatória como resolver o problema, porque se ela de fato não assinou e estão pedindo isso, aí vai depender se ela ainda está viva e vai querer assinar esse assento. Mas eu penso que antes de qualquer coisa, vc deve pedir uma ajuda para a Conservadora que te mandou a exigência. Por email mesmo. Manda geral, mas fala que é direcionada a conservadora. Provavelmente ela vai falar para que a o tabelião atual faça constar a omissão e certifique a validade do assento com a assinatura atual, mas para tanto, vc precisa se certificar se é válido para o conservador ou será necessário fazer algo diferente.
@Destefano @Ananda_Curityba01
Eu não acredito que a conservadora apontará uma solução, afinal trata-se de um problema no registro brasileiro. Mas não custa nada fazer como o @Destefano sugeriu também.
@eduardo_augusto também achei curioso que é o segundo caso.
Seria interessante saber se é o mesmo conservador que esta questionando a falta da assinatura do oficial nos dois casos.
@eduardo_augusto Entendi, realmente faz sentido! Então, é processo de filho (1C), para ACP. Eu dei a alternativa pra ela inicial de fazer exatamente isso, mandar por e-mail a certidão e uma cartinha, explicando o caso.
A oficial já é falecida, o registro é bem antigo! :(
O Cartório informou que somente com um mandado judicial pra fazer essa averbação no registro, o que a gente sabe que demanda muito tempo, talvez ela não conseguiria cumprir no prazo.
@Destefano Entendi, realmente ela deve ter esquecido de assinar na época.