Cidadania de neto - quando o avo portugues se naturalizou brasileiro
Olá, busquei nas discussões existentes e não encontrei uma resposta clara.
O caso é:
Trata-se de processo de cidadania de neto. O avo português se naturalizou brasileiro em 1948. A naturalização ocorreu após o nascimento do filho (nascido em 1917, falecido em 1958), mas antes do nascimento do neto (nascido em 1955) requerente da cidadania.
O que diz a lei portuguesa nesses casos?
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Comentários
Tirado do site do consulado português em SP:
Se o pai se naturalizou antes de Outubro de 1981, ele perdeu a nacionalidade portuguesa e só poderá passar a nacionalidade portuguesa aos filhos que tiverem nascido antes da naturalização brasileira.
Se naturalizou-se após esta data mantém as duas nacionalidades e pode passar o direito aos filhos.
Por outro lado, a legislação mudou recentemente, podendo seu pai (ou mãe), readiquirir a nacionalidade portuguesa (clique aqui), e voltar a poder passar a nacionalidade para seus filhos.
Ola, @LeoSantos ,
Obrigado, pela ajuda. No caso, o filho ja eh falecido, ele nasceu antes da naturalizacao. O neto (no caso, a minha mae) eh que pretende requerer, ela nasceu apos a naturalizacao.
Infelizmente ainda nao encontrei uma resposta clara pra essa pergunta...
@MARCELO_PEREIRA
Eu não creio que a naturalização vá impedir o processo do neto, por dois motivos:
1 - o filho do português nasceu antes da naturalização, portanto a certidão de nascimento do filho do português vai citar o pai como sendo português, assim como demais documentos do processo.
2 - a perda da nacionalidade portuguesa provavelmente nunca foi averbada no registo de nascimento do português, pq as pessoas se naturalizavam e em geral não informavam Portugal da naturalização. Já verificou no assento de nascimento dele se consta que perdeu a nacionalidade portuguesa?
A menos que o assento de nascimento tenha averbado que a pessoa perdeu a nacionalidade portuguesa, eu seguiria com o processo normalmente e não me preocuparia com isso.
@Marcelo Pereira
Raramente essas naturalizações eram comunicadas à Portugal, pessoa a certidão do português e veja se consta essa naturalização.
Creio que dificilmente terá problemas.