Casamento após nascimento do meu pai, qual documento preciso?
Bom dia.
O pedido do meu pai caiu em exigência pois meus avós (portugueses) se casaram em agosto de 1965 e meu pai nasceu em julho de 1964. Eles estão pedindo um documento que comprove que minha avó é mãe do meu pai, pq o declarante na certidão do meu pai é o meu avô. Que documento seria esse que a conservadora está me pedindo? Seria um comprovante de filiação? Alguém sabe o nome exato ou passou pela mesma situação e conseguiu resolver? Não entendo pq a certidão de casamento do meu pai não serve pq lá já tem a filiação correta com o nome dos meus avós.
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Comentários
@Carol_mei não serve pq o casamento foi após o nascimento,vc vai precisar enviar alguma"prova" de que ela é mãe do seu pai,documentos assinados na escola,cartão de vacinação assinado,e outros que comprovem que ela era de fato a mãe.
@Carol_mei
Seria interessante você postar aqui o texto exato dessa exigência, pois está um pouco estranha.
Se ambos os avós eram Portugueses, e foi um dos portugueses que declarou o nascimento do filho, a filiação por uma linha portuguesa já está estabelecida, independente do outro parente.
O que quero dizer aqui? Pelo que você escreveu, o seu avô, vamos chamar de "Manuel", nascido em Portugal, teve um filho com a sua avó, vamos chamar de "Maria", também nascida em Portugal. Esse filho, vamos chamar de "Pedro", nasceu aqui no Brasil. O "Pedro" é pai da @Carol_mei
Aí você diz que o "Manuel" foi no cartório e registrou o "Pedro", como seu filho, em 1964. Logo em seguida, em 1965, o "Manuel" se casou com a "Maria".
Você diz então que recebeu uma carta de exigência questionando se a "Maria" é realmente mãe do "Pedro" e pedindo evidência disso.
Ora, se o "Pedro", nascido no Brasil, é filho de "Manuel", português, e se foi o próprio "Manuel" que declarou o nascimento do "Pedro", a linhagem materna não tem relevância. A menos que no formulário de pedido de nacionalidade, você tenha feito o pedido pela linha materna, o que aí de fato pode gerar certa confusão na cabeça do conservador.
Se puder, por favor poste o texto da exigência e nos indique também como você preencheu o formulário 1C, se foi indicando como parente português o "Manuel" ou a "Maria".
@Carol_mei ,
foi feita a transcricão do casamento?
O pedido de nacionalidade foi feito através do português ou da portuguesa?
Poderia postar a exigência apagando os dados pessoais?
@eduardo_augusto ,
realmente não dá para opinar sem as informações que faltam.
Já envei isso e não resolveu.
@Carol_mei ,
você precisa explicar melhor seu caso e responder as peguntas que fizemos. Como o @eduardo_augusto mencionou se seu pai pediu a nacionalidade pela via materna poderá ter mais exigências. Se foi pela paterna não haveria problemas. Quando você diz já enviei isso e não resolveu o que foi que você enviou?
Não seria daqueles casos onde a "exigência" é para não deixar em branco o nome de um dos ascendentes? Pois a mãe, sendo PT, não participou do registro do filho, e PT não a reconhece como mãe da criança sem provas adicionais. Acho que, sem isso, eles não tem como incluir o nome da mãe (uma cidadã PT) no assento de nascimento da criança.
Pois um casamento posterior ao nascimento não sana isso. Essa outras provas são necessárias para mostrar que a mãe PT participou da vida da criança na infância.
A nacionalidade viria pelo pai PT, o declarante.
Às vezes a redação da exigência, em linguagem técnica e com português de PT, deixa as pessoas meio confusas sobre o que realmente estão pedindo.
Talvez a conservadora esteja sinalizando:
ou se prova a participação da mãe na vida da criança
ou será reconhecida a nacionalidade apenas pelo pai, sem menção à mãe no assento de nascimento.
Mas são só especulações; sem ver a exigência em si fica só nesse terreno.
Sempre se pode enviar um email, bem direto, educado e sucinto, à conservadora que fez a exigência perguntando quais seriam os documentos adicionais que ela gostaria de ver para reconhecer a maternidade.
Por acaso, a mãe está viva? Se estiver, eu mandaria uma daquelas declarações de maternidade; dizendo que reconhece o filho tal, nascido em xx/xx/xx antes de seu casamento com sicrano em xx/xx/xx.
Por acaso, no casamento em 1965, eles fazem menção a filhos nascidos antes do casamento? Já vi muito casamento onde no fim consta que os pais já tinham os filhos X, Y e Z, nascidos antes do casamento e estão sendo explicitamente reconhecidos no ato.
@CarlosASP Exatamente isso que você colocou. Eles querem algum documento para acrescentar no assento de nascimento do meu pai, mas já falei com eles por telefone que consegui o que @guedesmarcia sugeriu, um documento onde meu pai estudou reconhecendo que minha avó era a tutora dele na época do colégio e a conservadora me disse que não era esse o tipo de documento pedido pois não teria valor legal.
@eduardo_augusto Eu falei exatamente isso que você colocou para a conservadora. Já que tá esse problema todo fazendo pela minha avó então faça pelo meu avô e a resposta dela foi, então o assento de seu pai ficará em branco no nome da mãe. Eu respondi que não haveria problema mas eles não fizeram mais nada.
Meu pai deu entrada em Braga em novembro de 2017 e lá ele falou que podia ser por ambos ou pais pois os dois eram portugueses. Como meu avô já havia falecido a conservadora falou pra botar o nome da mãe então. Hoje, em 2024 todos já faleceram, minha avó e meu pai. Quero tentar achar o raio desse documento que eles pedem para tentar concluir o do meu pai e pedir a minha.
@CarlosASP Nunca responderam nenhum e-mail que eu tenha escrito para Braga. Inclusive a própria conservadora pediu que redigisse um email a eles que nunca foi respondido. Na certidão de casamento não há menção aos filhos. Inclusive na minha certidão não consta o meu filho também =/.
Casamento dos meus avós está transcrito.
Carta da conservatória:
"No âmbito da instrução do processo auto de declaração de nascimento de nascimento n°xxxxx/xxxx, atributiva de nacionalidade portuguesa, solicita-se a V. Exª, se digne diligenciar, no prazo de 20 dias (cfr. al. a) do n°1 do art° 41 do Dec,-Lei 237-A/2006 de 14/12) pela junção de documento comprovativo do estabelecimento da filiação materna na menoridade, por fotocópia do documento, e acompanhado de legalização"
As demais informações que citei no texto acima foram dadas por telefone.
@Carol_mei
O problema foi identificado, algumas soluções foram propostas...
O que existe agora é a dificuldade de comunicação com a conservadora. Aqui eu não sei o que sugerir.
Talvez os demais colegas possam contribuir com algo mais substancial.
@Carol_mei
Você faz menção à Braga. Esse processo está correndo lá?
Pois as soluções que a maioria do fórum propõe vem de experiências com a CRCentrais de Lisboa e a ACPorto, que é onde a maioria dos processos tramita.
Se for um processo em Braga, infelizmente acho que pouca gente (ou ninguém) aqui vai saber o que a conservadora de lá aceita.
As soluções sugeridas pelo fórum são geralmente aceitas na CRCentrais e ACP, mas, como há um grau de subjetividade em se realmente tal documento x ou y satisfaz a prova de participação do ascendente PT na vida da criança, pode ser que a conservadora de Braga tenha uma visão mais rígida. Às vezes se manda uma série de documentos com a assinatura da mãe durante a menoridade da criança, para que o conjunto desses documentos deixe o conservador mais seguro da participação da mãe.
Pelo que entendi, o pedido foi feito dando a mãe PT como ascendente. Na falta de um documento que atenda a exigência a contento dessa conservadora, não sei se é possível pedir para "trocar" para um pedido usando o pai PT - e sabendo que o nome da mãe ficará em branco no assento de nascimento a ser gerado ao fim do processo. Também não sei qual seria o formato para solicitar isso, mas não acredito que email ou conversa oral seja o caminho certo.
Ou se teria que fazer um novo processo do zero. Talvez alguém aqui do fórum possa ter uma ideia sobre isso,
@Carol_mei o que exatamente ela quer?que documento seria esse?
@Carol_mei ,
O direito a nacionalidade o seu pai tem, uma vez que foi o pai declarou o nascimento dele na menoridade. Então a sua pergunta para a conservadora seria como você deve proceder para alterar o ascendente no requerimento de nacionalidade. Concordo com o @CarlosASP que a conservadora não fará nada baseada numa conversa por telefone, ainda mais não falando com o prórpio requerente. Quem sabe a solução seria preencher outro formulario 1C e enviar junto com uma carta assinada por seu pai com firma reconhecia e até mesmo apostilada requerendo a substituição do formalário já enviado.
O que eu não entendi é que você disse que seu pai deu entrada em 2017, 6,5 anos atrás. E essa exigência só veio agora? É preciso saber se esse processo ainda está ativo.
@texaslady O processo ainda está ativo com Braga. A última informação que eu tive foi semana passada que se eu não providenciasse o documento o processo seria arquivado. Braga teve vários problemas, inclusive ficou uns bons meses fechada pq estava sendo investigada por fraudarem processos e a Covid ajudou mais ainda nessa demora. Meu pai faleceu ano passado no meio do processo. Se não conseguir resolver por esse tenho que dar entrada por ser neta, mas creio que irá cair no mesmo problema com a falta desse documento que não tem nome.
@guedesmarcia
Carta da conservatória:
"No âmbito da instrução do processo auto de declaração de nascimento de nascimento n°xxxxx/xxxx, atributiva de nacionalidade portuguesa, solicita-se a V. Exª, se digne diligenciar, no prazo de 20 dias (cfr. al. a) do n°1 do art° 41 do Dec,-Lei 237-A/2006 de 14/12) pela junção de documento comprovativo do estabelecimento da filiação materna na menoridade, por fotocópia do documento, e acompanhado de legalização"
@Carol_mei
Tudo muda de figura ao você relatar que o requerente (seu pai) faleceu; meus sentimentos pela perda.
Todas as tentativas de ajudar eram baseadas em um requerente vivo, pois implicavam no requerente assinar documentos ou tomar alguma ação. Uma pessoa já falecida não tem como atender nenhuma exigência.
Minha opinião pessoal. Dê por perdido esse processo em Braga.
Comece o seu processo como neta, que só tramita na CRCentrais de Lisboa, o quanto antes, pois leva uns 3 anos. Mande direto para lá, de acordo com o guia do fórum. Indique o ascendente masculino PT como de quem quer "puxar" a nacionalidade.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d
Se, no futuro, esse novo processo cair em exigência pela questão da ascendente também ser PT, a experiência desse fórum é que a CRCentrais de Lisboa (assim como ACP) aceita sim esses documentos adicionais de comprovação de maternidade.
Vou colocar aqui um recente trecho de uma exigência (feita pela ACP), onde a própria conservadora lista exemplos desses tipos de documentos:
... Apresentar documentos comprovativos do reconhecimento da filiação materna na menoridade (v.g. escritura, testamento, documento escolar assinado pela mãe, certidão de baptismo onde também intervenha a mãe); a prova documental terá que permitir concluir pela existência de uma relação de filiação materna materialmente existente na menoridade do requerente, que configure como que uma posse de estado...,
Boa sorte!
@Carol_mei ,
em primeiro lugar meus sentimentos pela perda de seu pai.
Acho que ouvi sim algo sobre Braga e algum esquema de fraudes descoberto por lá anos atrás. Infelizmente seu pai deu entrada por lá.
Concordo com o @CarlosASP o melhor que você faz agora é dar entrada no seu processo de neta pelo seu avô o mais rápido possível. Mesmo que o processo de seu pai finalizasse agora, caso Portugal venha a ter conhecimento do falecimento o processo será arquivado e nenhum descendente teria opção de pedir como filho.
Aqui vai o link para pedidos de netos maiores: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d