Entendendo a notificação
Acabo de receber a notificação e preciso de ajuda para interpretar e decidir o melhor caminho para responder a notificação:
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Suprimento de deficiências no processo.....
1-A) Transcrever o casamento dos pais de V/Ex.a, em virtude de serem ambos portugueses; e assim ficar estabelecida a filiação em relação a ambos; bem como para prova do uso dos respectivos apelidos;
Assim, caso tenham contraído casamento entre si no Brasil, atento ao facto de que nos termos dos art 1 e art 2 do Código de Registro Civil os factos relativos a nacionais portugueses, ainda que ocorridos no estrangeiro, são de registro obrigatório e apenas podem ser invocados depois do seu registro, solicita-se se digne promover o ingresso do mesmo, no registro civil português, e que o mesmo seja comunicado a este arquivo.
Caso o casamento já se encontre transcrito em Portugal, deverá juntar a certidão de casamento (no caso de a mesma pertencer a um Arquivo Distrital) ou indicar a Conservatória onde se encontra.
OU
B) - Optando pela não transcrição será lavrado assento de nascimento com a menção que só se considera estabelecida a filiação paterna e para tanto deverá ainda juntar a certidão de casamento ou certidão de óbito ou inscrição consular do pai, para comprovar composição do nome.
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Me parece que a opção B) é bem mais fácil, já tenho a certidão de obtido, bastaria então encaminha-la para a Conservatória ? Precisa ser algum tipo especifico de cópia, quero dizer, ...."inteiro teor em cópia reprográfica, apostilada"...., ou pode ser um copia simples da certidão de obito "normal" ?
Teria algum problema de seguir por esse caminho ? Usando apenas a filiação paterna ?
Comentários
@mpp
Resposta curta: não.
Resposta longa: depende do que chama de "problema". Pra mim seria problema que os documentos portugueses me identificassem como "neto de avô solteiro". Mas seria problema maior ficar sem a nacionalidade por conta disso. Como eu tinha todos os documentos, fiz a transcrição antes mesmo de iniciar o processo, como era recomendado aqui no fórum. A recomendação sempre foi fazer a transcrição de casamento entre portugueses, então há pouquíssimos casos relatados aqui no fórum, de situação como a sua. E desses, menos ainda de pessoas que optaram por seguir sem a transcrição, de modo que acredito que ninguém vai te dar uma resposta, "olha, eu segui sem a transcrição, e agora estou tendo problema por causa disso e daquilo...". Opinião: não dá problema nenhum, tirando esse de ficar sem o nome da avó nos documentos portugueses.
Sugestão 1: se você tem os documentos, faça a transcrição.
Sugestão 2: a menos que você esteja com muita urgência de obter a nacionalidade escreva de volta para a conservadora e pergunte... mas se for perguntar, tem que ser mais específico. Se perguntar "vai dar problema?", receberá uma resposta absolutamente genérica.
Sobre a certidão: envie a certidão reprográfica, apostilada. Esse é o correto. Há relatos de pessoas que enviaram digitada só com a firma reconhecida, há relatos de pessoas que enviaram reprográfica... mas o correto, para que um documento brasileiro tenha validade no exterior, é que seja apostilado. Pode, aqui também, escrever para o conservador e perguntar. Seja objetivo na pergunta.
@eduardo_augusto
Na verdade não temos nenhum documento relativo ao casamento dos portugueses, nem sabemos ao certo onde ocorreu o casamento, se em Portugal ou no Brasil. Não se trata de urgência, mas entendo que neste caso a única alternativa seria apresentar a certidão de óbito, documento que já temos, bastaria solicitar a certidão reprográfica apostilada. De fato é estranho ser neto de avó desconhecida, mas não vejo outra forma de seguir com o processo.
Detalhe importante, minha avó também é portuguesa, isso muda alguma coisa ? Temos também a certidão de obtido dela, ajuda alguma coisa enviar a certidão dela junto ?
@mpp
Então manda ver! :-)
Boa sorte no seu processo!