Existe alguma outra maneira de conseguir ?
Boa Tarde. Gostaria muito de saber se tenho direito a cidadania portuguesa mediante à seguinte situaçao:
Meu Bisavo, nascido em porto em 1894 pela paroquia local.
Minha avó, filha do portugues, falecida desde 1986.
Meu Pai, ainda vivo sendo que na certidao de nascimento dele o declarante foi o pai e nao a mae.
obs: Meus avós nao eram casados
Existe alguma soluçao ?
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Comentários
Sendo o seu pai neto de português e vivo, ele pode pedir a cidadania como neto
Veja como fazer aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d
Após a concessão da cidadania para o seu pai, você passará a ser filho de português, e poderá fazer o pedido.
Precisa ver quem foi o declarante do nascimento de sua avó (filha do português). Pode ser necessário a transcrição do casamento dos bisavos, caso tenham casado fora de Portugal (depende de uma série de fatores).
Sobre o nascimento do seu pai, como os seus avós são brasileiros, se aplica a ela a legislação brasileira e não portuguesa. Não sendo casados, vai depender da época que nasceram, etc...
Busque as certidões que constam do tópico que mencionei para você, e caso tenha alguma dúvida poste aqui mais detalhes para obter ajuda.
A princípio temos que saber mais algumas informações do seu bisavô português. E da sua avó, filha dele.
Quem registrou o nascimento da sua avó? Se foi o bisavô português, era na menoridade legal à época? (21 anos)
Se foi outra pessoa, o bisavô português era casado com a a bisavó, mãe da avó? Em que data? Anterior ao nascimento da avó?
Dizem que a perfilhação se faz necessário somente entre o ascendente português e o filho. Não sendo necessário entre brasileiros. (no caso seu pai)
A principio o que eu tenho de informaçoes é que meu Bisavo (portugues) foi registrado em 8 de agosto 1894. Nao tenho informaçoes sobre seu casamento com minha bisavó.
Já a filha deles (minha avó e mae do meu pai) foi casada anteriormente ao meu avo porém ambos nao se casaram.
Na certidao de nascimento do meu pai, consta como declarante o meu avo e um terceiro.
Ainda estou tentando conseguir os demais documentos relacionados a minha avó porém devem estar em posse com os filhos do primeiro casamento dela. Só o que tenho é a certidao de obito dela constando o nome do meu bisavo portugues.
Eu só queria saber se questao do declarante é impeditivo.
@Daniel2312 ,
como o @LeoSantos disse, busque as certidões, é preciso da certidão de nascimento de sua avó para saber quem foi o declarante do nascimento de sua avó. Quando ao bisavô se você não tem muitas informações sobre ele no que se refere a casamento coloque os dados dele (nome completo, data de nascimento etc) aqui para quem sabe alguém ajudar a encontrar as certidões necessárias. Pois caso seja necessário a transcrição de casamento dos bisavós será necessário além do assento de nascimento do seu bisavô, a certidão de nascimento ou batismo de sua bisavó. Na certidão de nascimento de seu pai você deve encontrar os nomes dos avós dele.
A questão do declarante da sua avó pode sim ser impeditivo. O bisavô português tem que ter tido participação ativa na vida dela na menoridade. Isso é fácil de resolver se ele tiver sido o declarante na certidão de nascimento dela. Se não tiver sido ele pode ter problema sim.
O declarante do pai não é importante pois deve seguir as leis brasileiras.
Sim, existem alguns meios resolver essa questão do declarante da filha do português. O casamento é uma delas (os filhos nascidos na constância do casamento são do casal independente de quem declarou), e existem outras, como documentos que demonstrem a participação ativa na vida do filho, testamento, perfilhação, etc...
Vou ir atrás das informaçoes sim da certidao de nascimento da minha avó.
No caso do meu bisavo, segundo o Family Search ele é de 1894 sendo nascido e batizado no Porto, Portugal. Claro que também vou averiguar essas informacoes do declarante na certidao dela.
Mas a questao do meu pai é que ele nasceu em 1966, e me disseram que tem alguma lei em 78 que influencia justamente nessa questao do declarante e na certidao do meu pai quem foi declarante é meu avo sendo que ele e minha avó nunca foram casados.
Na certidao do meu Pai consta os nomes dos avós dele, inclusive do avó materno que é o portugues.
Os dados do meu avo: José Soares Loureiro, Portugal, Porto, Registros Paroquiais, 1535-1949, Data de nascimento 8 de agosto de 1894
Dados da minha avó: Lenice Siqueira Loureiro
Dados do meu pai: Isaquiel Loureiro Santos
@Daniel2312
Quais são as fontes que tem sobre o Jose Soares Loureiro ser PT? Tem relatos da família, algum documento, ou foi por ter achado esse batismo no FS? Quais são os nomes dos 2 avós maternos que constam na certidão de nascimento de seu pai?
Pergunto isso apenas para eliminar a possibilidade de homônimos (com certeza tem mais de um Jose Soares Loureiro). Vou explicar aqui:
Tem o óbito de sua avó Lenice no FS; ela consta como filha de Jose Soares Loureiro e Maria Siqueira Loureiro e como viúva de Geraldo dos Santos:
https://www.familysearch.org/ark:/61903/1:1:79QV-LMPZ
Existe um casal Jose Soares Loureiro e Maria Ana Siqueira - mas esse Jose nasceu em Itaperuna, estado do Rio de Janeiro, em 1898. Pode ver tudo aqui nessa árvore; olhe também as Fontes com os documentos anexados:
https://www.familysearch.org/tree/person/details/G2KM-XTS
Podem ser só homônimos, mas melhor você com a família olhar os nomes, locais etc para confirmar ou descartar se são a família certa. Essa família transitou ente o norte do estado do Rio de Janeiro, o Espírito Santo e depois a região metropolitana do Rio.
Se for ela mesma, vários dos filhos desse casal, apesar de nascidos no norte do estado do Rio de Janeiro, só foram registrados uns 20 anos depois no Espírito Santo. Se for a mesma família, talvez algo similar tenha se passado com a Lenice. Isso dificulta bastante achar o registro de nascimento de alguém
Aqui está o batismo em PT desse José que nasceu em 08/08/1894. Ver o tif 168 (é o registro 329. o da página direita):
https://pesquisa.adporto.arquivos.pt/viewer?id=828343
Na lateral consta a anotação que ele casou em PT em1913 com Virginia Rodrigues da Silva e que ele faleceu em PT (Santa Marinha, Vila Nova de Gaia, cidade vizinha ao Porto) em 28/01/1961, São mais informações para verificar se é o seu antepassado ou um homônimo.
Menciono isso tudo para você ter certeza que está no caminho certo antes de perder tempo e dinheiro para no fim não ter um ascendente PT na família. Boa sorte!
@CarlosASP
Primeiramente, muito obrigado pelas suas orientações.
Eu conferi aqui o link que você enviou e assim como consta no FS os nomes do pai de José Soares (meu bisavô) chama-se Antônio Soares e o mesmo sendo filho de Alexandre. Meu pai reconheceu os mesmos nomes porém eu preciso verificar os demais membros da família. Na certidão de Óbito de minha avó Lenice, consta os mesmos nomes no FS dos pais assim como você informou.
porém agora eu fiquei na dúvida desse casamento do José com Virgínia. Pois caso seja o mesmo, pode ser a mesma coisa que meus avós que não se casaram porém tiveram meu pai.
Se caso, como prosseguir com a pesquisa pra saber mais sobre o José ?
@Daniel2312
Você tem a certidão de nascimento de seu pai? Quais são os nomes completos dos avós maternos dele ali?
Para um eventual pedido de nacionalidade, se for realmente PT esse José da sua família, você precisará da certidão de nascimento de Lenice. E esse é o documento que talvez sane as dúvidas se está olhando o José certo.
A certidão do primeiro casamento de Lenice também poderia ajudar a esclarecer isso (entendi que ela não casou com seu avô). Tem o nome do primeiro marido? Talvez dê para achar algo por ele. Pois, por ela, não consegui,
A família sabe se o bisavô José morreu no BR ou em PT?
Tem um Jose Soares Loureiro que faleceu em Duque de Caxias em 1976. O endereço era Rua São Paulo 390. O óbito foi declarado por Lety Nery de Souza (mas muitas vezes óbitos são declarados por não-familiares). Algo disso soa familiar?
https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:S3HY-6Q7S-ZMV?i=127
Só para esclarecer: o link do batismo em PT que mandei é relacionado com o que você viu no FS; no FS era só uma indexação do conteúdo do batismo, eu mandei o link para o registro completo. Então os nomes tinham que bater :-) Ou seja, ele por si só não acrescenta informação nova sobre se esse José é o seu antepassado mesmo.
@CarlosASP
Na certidao de nascimento do meu pai consta os nomes dos avós maternos : José Soares Loureiro e Maria Siqueira Loureio e filho de Lenice Siqueira Loureio
Eu entrei em contato com minha tia que possui os documento da minha avó lenice e ela ficou de me mandar a foto. O nome do Primeiro marido dela é Geraldo Francisco dos Santos (pai dessa minha tia que no caso seria apenas por parte da minha avó)
Nao sei dizer o local de falecimento do José, graças a sua sugestao vou averiguar tambem essa informaçao.