Estabelecimento Mãe Portuguesa
Minhã mãe é neta de portuguesa. A portuguesa, nascida em 1901 em Ferreiros, mudou-se para o Brasil e no Brasil casou em 1954 com um brasileiro.
Em que pese o casamento ter ocorrido só em 1954, o meu avô nasceu em 1919, sendo o registro ocorrido 2 dias apos o seu nascimento e sendo o declarante deste nascimento o seu pai brasileiro.
Dito isto, gostaria de confirmar se posso me aproveitar do artigo 1804 do Codigo Civil Portugues que menciona que no caso de declaração de nascimento ocorrido há menos de um ano, (neste caso o recém nascido tinha 2 dias) a maternidade indicada considera-se estabelecida.
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Comentários
@Paula1980
A menos que sua bisavó portuguesa tenha sido a declarante do nascimento do seu avô (caso bastante raro, principalmente naquela época) você precisará transcrever o casamento dos seus bisavós. Acredito que mesmo eles tendo se casado após o nascimento do seu avô, isso estabeleceria a perfilhação, mas vamos ver o que outros colegas dizem.
@Paula1980 @ecoutinho o casamento foi posterior ao casamento. Entendo que a filiação materna não foi estabelecida. Vai cair em exigência, mesmo com a transcrição. Vai ter que apresentar documentação complementar, como algum documento na menoridade do filha da portuguesa com assinatura da mãe portuguesa, como boletim escolar ou testamento indicando o avô da sua mãe como filho de alguma forma nele escrito. Ainda que fossem casados, talvez tivesse problema quanto a isso, uma vez que antes de 01/04/1978 era imposto que a mãe fosse notificada do registro, desta forma isso acaba gerando essa necessidade de complementar a documentação a fim de estabelecer a filiação materna, considerando que não foi ela que foi realizar a declaração de nascimento do filho.
@Destefano obrigada. Meu avô nasceu em 1919, ha 105 anos, a unica coisa que conseguimos foi a certidao de batismo, nao assinada pelos pais. Nao acho que conseguiremos nada alem, pois ele nasceu em casa. E, apesar de ter estudado ate o 4 ano primario e a escola ainda existir, ja nos avisaram que eles nao tem nada assinado pelos pais. Obrigada, acho vou desistir...muito dinheiro e energia e sem garantias de sucesso