Declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa
Olá,
Minha parceira está iniciando o processo de aquisição da nacionalidade portuguesa como neta de português. O pai dela, filho de português, não fará o processo.
Entre os requisitos para o processo da minha parceira está o reconhecimento da "Declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa" por uma autoridade competente. Gostaria de saber se é possível reconhecer esse documento no Brasil e qual é o tipo de reconhecimento exigido (por exemplo, reconhecimento por autenticidade em cartório ou outro).
Muito obrigado de antemão.
Saudações,
Fabio Machado
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Comentários
@FabioMachado
Entre os requisitos para o processo da minha parceira está o reconhecimento da "Declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa" por uma autoridade competente.Explique, por favor, melhor essa Declaração... Por que ela precisa dessa declaração? Vc fala do formulário?
Digo isso porque ela sendo neta, não há que se falar em aquisição, mas sim em atribuição.
@FabioMachado siga este guia Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Maiores Formulário 1D lá tem tudo detalhado
@Destefano sim, me refiro ao formulário 1D. Meu entendimento é que esse formulário deve ser assinado e a firma deve ser reconhecida por uma autoridade competente. Minha única dúvida é se o reconhecimento pode ser feito no Brasil e como fazê-lo. Sendo no Brasil, a pessoa pode ir ao cartório onde possui firma registrada e reconhecer a assinatura do formulário por autenticidade? Ou seria por semelhança? Ou o reconhecimento é feito exclusivamente no Consulado português ? Esse formulário também precisa ser apostolado?
Eu ainda estou me inteirando da terminologia, peço desculpas pela falta de clareza inicial.
@FabioMachado
Leia com calma e atenção o guia que está no link que o Destefano te passou. É bem completo e você verá que suas dúvidas estão respondidas lá.
Observe que, para processos de maiores de idade, precisa usar o formulário 1D que é recebido por email após o pagamento da taxa do IRN, pois ele vem com os dados da confirmação do pagamento “chumbados” no topo.
Boa sorte