Cidadania somente através de advogado em Portugal
Boa noite. Tive a comunicação de uma Conservatória dizendo que eu não podia ingressar com processos de cidadania por não ser advogada com registro em Portugal. A funcionária me deu cinco dias úteis para indicar um escritório em Portugal, eu ingressei normalmente, como qualquer pessoa, enviando os todos os documentos e pagando a taxa. Na procuração disse minha profissional (advogada no Brasil), mas não ingressei como advogada, Nemer poderia. O que eu faço nesse caso ? Obrigada
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Comentários
Você pode ingressar com o SEU processo de cidadania, porém para representar terceiros você precisa ser advogada registrada na OAP.
@TatianaEsteveBuzze
Desculpe, mas seu texto está confuso.
"eu ingressei normalmente, como qualquer pessoa,"
"Na procuração disse minha profissional (advogada no Brasil)"
Se foi você que ingressou com o pedido, para sua própria cidadania, que procuração é essa?
No entanto observei também que você escreveu "eu não podia ingressar com processos de cidadania", escrito assim, no plural.
Ou você tentou dar entrada no processo de outra(s) pessoa(s), usando uma procuração, e nessa procuração você se identificava como advogada? Se for esse o caso, bem. O pequeno problema é que agora a Conservatória já está ciente que você é advogada e provavelmente vai encrencar.
De qualquer forma, a regra é simples: você pode até ter a procuração de uma pessoa para dar entrada no processo dela, mas não pode fazer isso nem mediante remuneração e nem de maneira repetitiva. Isso configura, para Portugal, advocacia ilícita.
Você pode até tentar obter uma nova procuração dessas pessoas, onde não conste a sua profissão (pois isso não é obrigatório informar) e tentar dar entrada no(s) processo(s) novamente, mas corre um grande risco de isso ser percebido, trazendo mais problemas para você e para as pessoas que te deram procuração.
"
Repassei para uma advogada em Portugal. Uma assessoria no Brasil, que faz cidadanias, disse que eu também poderia fazer porque faço ações de retificações. Enfim estou consertando. Nunca mais confio.