Esclarecimento.

Elisah

Boas :) gostaria sff que me informassem do seguinte:

sou portuguesa e fui casada, adoptei o sobrenome de casada. Aquando do divórcio, retirei o sobrenome.

Gostaria se é possível, colocar o sobrenovo de novo e quais os procedimentos.

Muito obrigada.

eduardo_augusto

@Elisah

voce quer voltar a usar o sobrenome do ex-marido, é isso?

Elisah

@eduardo_augusto sim. Usar sobrenome do meu ex-marido.

eduardo_augusto

@Elisah

Há três anos frequento esse fórum, nunca vi nenhum caso parecido.

Não acredito que seja possível voltar a usar o nome do ex-cônjuge. Se você mora em Portugal, sugiro que consulte uma Conservatória para se informar.

Ou talvez algum outro membro do fórum tenha alguma experiência com casos similares...

Boa sorte!

Destefano

@Elisah aqui no Brasil, isso é irretratável após a escolha pela retirada. Provavelmente em Portugal isso também deve ser. Penso que não será possível adotar o nome do ex marido após constar no divórcio que vc optou por usar o nome de solteira. E vice versa. Da mesma forma que se fosse tivesse optado por manter o nome de solteira no divórcio de forma expressa e agora tentar mudar para solteira, entendo pela inviabilidade.

Destefano

Fui pesquisar sobre o assunto e em 2022, tivemos uma alteração importante quanto a isso, mesmo assim, aqui no Brasil, não prevê a sua situação:

Art. 57. A alteração posterior de sobrenomes poderá ser requerida pessoalmente perante o oficial de registro civil, com a apresentação de certidões e de documentos necessários, e será averbada nos assentos de nascimento e casamento, independentemente de autorização judicial, a fim de:

I - inclusão de sobrenomes familiares;

II - inclusão ou exclusão de sobrenome do cônjuge, na constância do casamento;

III - exclusão de sobrenome do ex-cônjuge, após a dissolução da sociedade conjugal, por qualquer de suas causas;

IV - inclusão e exclusão de sobrenomes em razão de alteração das relações de filiação, inclusive para os descendentes, cônjuge ou companheiro da pessoa que teve seu estado alterado.

Elisah

Muito obrigada a todos :)