Problemas com Apostilamento de assento de Nascimento do Civilonline
Pessoal,
Para retificar a certidão da minha avó (brasileira), será necessário apresentar o assento de nascimento da minha bisavó (portuguesa), apostilado e registrado em Cartório de Títulos e Documentos aqui no Brasil.
No entanto, hoje fui ao Cartório de Títulos e eles disseram que não poderão registrar o documento por se tratar de uma cópia, impressa da Internet. O apostilamento de portugal certifica apenas o código de acesso e não o seu conteúdo.
Saberiam dizer como proceder nesse caso?
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Comentários
Olha, não sei se vai dar certo, mas uma ideia seria você ir a um cartório de notas e pedir para eles "materializarem" o documento, ou seja, o cartório vai consultar a certidão na internet com o código, imprimir e certificar que isso foi feito. Com essa materialização, tente o registro.
@gikacangika
voce está abrindo diversos tópicos separators para tratar do mesmo tema (=seu processo). Não está errado, mas dificulta para as pessoas te ajudarem, pois perde-se o histórico da conversa.
eu sugiro aqui o caminho mais fácil: vá em Outro cartório.
@LeoSantos @eduardo_augusto
Fui em outro cartório e esse também não aceitou a certidão impressa do Civilonline com o código de acesso apostilado.
Enviei e-mail para a Conservatória e também para a PGR. Combinei assim:
- Vou pedir à Conservatória uma nova certidão, em papel e assinada, e indicar o endereço da PGR de Portugal para o envio do documento por correio.
- Em paralelo, efetuo um novo pagamento de 10 € à Procuradoria-Geral e envio o formulário de apostilamento (com meu endereço do Brasil), cópia do passaporte e comprovante à PGR.
Torcendo pra dar certo. Depois confirmo.
@gikacangika
boa sorte!
@LeoSantos @eduardo_augusto
O pagamento à Conservatória será por meio de Vale Postal. Alguma dica de como fazer isso?
Ontem fui ao Correio e disseram que não fazem mais para o exterior...
@gikacangika
Realmente não se usa mais o vale postal para nada.
É um rolo achar uma agência que faça - praticamente nenhuma faz e é possível que o serviço já nem exista mais, e depois o vale postal tem um prazo de validade, se a entrega demora, ou se lá em PT demorarem para sacar o valor, tem que começar tudo de volta...
A melhor opção é pagar com cartao de crédito internacional.
@gikacangika @eduardo_augusto
Os correios nao fazem mais vale postal internacional https://www.correios.com.br/central-de-informacoes/boletim-aos-clientes/suspensao-do-servicos-de-vale-postal-internacional#:~:text=Comunicamos%20que%20o%20servi%C3%A7o%20Vale,18%20de%20dezembro%20de%202022.
Peça os dados bancarios para fazer transferencia...
Perguntei à Conservatória se existe outra forma de pagamento além do vale postal, e se seria possível pagar com cartão. Mas veja a resposta deles:
"Outra forma seria pelo civil online, mas como já referiu, para o efeito pretendido não serve.
Poderá pedir através de alguém conhecido em Portugal que possa deslocar-se a uma Conservatória ou Loja do Cidadão e diretamente fazer o pedido."
@gikacangika você chegou a verificar a possibilidade de materializar o documento que você já tem?
@LeoSantos
Então, essa é outra história...
O código de acesso que foi apostilado já expirou.
Se eu soubesse que o apostilamento seria do código, eu certamente teria gerado um novo código antes de pedir o apostilamento.
Eu, agora, já tenho um novo código. Mas para tentar fazer o que me sugeriu, teria que solicitar novamente o apostilamento. Certo?
Aí, na dúvida, já parti para o que é mais "certeiro", que é a certidão de nascimento em papel e assinada.
@eduardo_augusto @AlanNogueira
Mas insisti e perguntei se não era possível o pagamento por meio de transferência bancária, conforme sugeriu o Alan. Aí a atendente da Conservatória pediu pra eu ligar pra ela.
Consegui ligar via Skype e expliquei a situação. Ela disse que iria tentar gerar uma referência bancária para eu tentar efetuar o pagamento, mas estava insegura e disse que talvez não desse certo.
Depois, ela me mandou a tal referência bancária por e-mail, que na verdade é um link pra pagamento com cartão, o que já fiz e deu certo! ;-)
Agora, estou aguardando ela me responder, pra confirmar se irá conseguir enviar a certidão por correio para a PGR, para o apostilamento. Ela disse que teria que conversar com o gerente dela pra ver se seria possível fazer assim. À princípio disse que só poderia devolver para o meu endereço....
Darei notícias. Obrigada a todos por enquanto!
@gikacangika com o código expirado não vai dar, pq o cartório não vai conseguir acessar o documento para poder materializar... Infelizmente
Pede um novo mesmo e boa sorte
@eduardo_augusto @AlanNogueira
Dando um retorno sobre isso, a Conservatória disse que não pode enviar a certidão para a PGR ou qualquer outra instituição, só pra mim mesma.
Então terei que esperar uns 15 dias pra receber o documento no Brasil, pra depois novamente enviá-lo para a PGR em Portugal (+15 d). E depois a PGR me devolve no Brasil (+15d). :-/
@gikacangika
Infelizmente eu não consigo te ajudar, pois nunca precisei apostilar documentos em Portugal. Mas parece-me que você pode estar fazendo algo errado. Há dezenas de casos aqui no fórum de pessoas que precisaram apostilar certidões portuguesas e não tiveram problema. Quero dizer, sim, é um processo complicadinho fazer esse alinhamento entre conservatória e PGR, mas as pessoas via de regra conseguem fazer. Você seguiu esse guia? Guia para Apostilar documentos em Portugal — Fórum Cidadania Portuguesa
@eduardo_augusto
Segui sim, mas no meu caso, como o assento é informatizado, o apostilamento da PGR certificou somente o código de acesso e não a certidão em si. E o problema é que o Cartório de Notas daqui de Brasília não aceitou. Talvez outro Cartório tivesse aceitado.... E além de tudo o código já expirou...
Aí resolvi pedir a certidão física mesmo, que complicou um pouco mais. Mas vai dar certo, apenas vai demorar um pouco mais do que eu havia previsto.