Assento de nascimento com nome de casada
Bom dia.
Preciso de ajuda/orientação de quem puder, pois estou perdida sem saber o que fazer.
Resumo: O processo de filha (1C) foi concluído e o respectivo registro criado em Anadia. Porém o registro foi criado com o nome de casada, enviei e-mail para pedir a correção e a resposta foi: " O assento de nascimento foi lavrado de acordo com os documentos apresentados no pedido de nacionalidade. Não se vê fundamento para qualquer retificação.", ou seja, foi enviado os documentos normais como a certidão de nascimento, assento do pai português e o RG, mas mesmo assim obtive essa resposta.
Tenho duas questões agora...
1 - foi enviado o processo do filho com o assento da mãe criado com o nome de casada. Não foi feita a transcrição do casamento porque a mãe portuguesa (acima mencionada) foi a declarante do nascimento do filho antes de 1 ano ( na verdade em alguns dias após o nascimento) e não era casada com o pai da criança na época. Enviamos para o Porto uma declaração de maternidade e o e-mail enviado a Anadia pedindo a correção no registro juntamente com todos os documentos para o pedido de cidadania do filho, Agora aguardar para saber se tudo dará certo com esses documentos.
2 - A pessoa com o registro criado com o nome de casada quer pedir o passaporte e o CC... será que nessa condição ela poderá pedir?
Sei que minha dívida pode ser complicada, mas se alguém tiver alguma ideia do que fazer eu agradeço.
Comentários
@Adelaide ,
Pode ser que na certidão de nascimento dela já estivesse averbado o casamento e daí gerou o nome para o assento.
Com relação ao processo do filho, como deve constar o nome de solteira na certidão dele, obviamente o conservador vai observar esta discrepancia. Resta saber se vai aceitar o email que vocês enviaram como justificativa. Você disse que foi juntado o email enviado, e o email recebido em resposta foi enviado? Porque isso comprovaria que vocês tentaram retificar e não foi aceito. Mas de qualquer forma a esta altura é só mesmo aguardar a análise do conservador e o que ele poderia pedir, quem sabe uma certidão de casamento para justificar o nome no assento.
Mas qualquer que seja o desfecho do processo do filho, seria aconselhável que a mãe transcrevesse o casamento dela, , muito embora isso não seja requisito para o processo do filho.
E quanto ao pedido de CC e passaporte ela poderá solicitar mesmo não tendo feito a transcrição do casamento. É dificil responder dependendo de qual consulado ela irá pedir estes documentos. Não é norma recusar emitir os documentos sem a transcrição, no máximo é feito um alerta. O que acontece é que sem a transcrição os documentos saem com o nome de solteira. Como o nome do assento é o de casada, os documentos devem sair no nome de casada.
@texaslady bom dia.
Sobre a certidão de nascimento enviada, realmente está averbado o casamento. Mas mesmo assim achei estranho, pois nascemos solteira não é mesmo?! :) E mesmo porque a minha certidão de nascimento também estava averbado o casamento mas meu assento foi criado com o nome de solteira, por isso acreditei ser erro da conservatória (e ainda acredito nisso).
Na certidão de nascimento do filho o nome da mãe está de solteira.
sobre a resposta ao e-mail, não foi anexada ao pedido porque demoraram muito para responder, então ela decidiu enviar apenas o que tinha em mãos e ficar no aguardo de algum tipo de exigência ( se houver).
Sobre o passaporte e o CC, ela pedirá em São Paulo.
Então é isso... Muito obrigada por responder. ❤️
@Adelaide em primeiro lugar, vc está correta. O registo de nascimento é com o nome de solteira. E na averbação vem escrito com o nome de casada. Se o nome dela atual é o nome de casada, entendo que não deve se preocupar. Por que? Porque foi relatado isso para eles, eles responderam que não tinha nada a ser retificado. Guarde essa resposta com muito carinho e atenção para sempre.
Por outro lado, o lado positivo, é que se o nome dela de casada for o nome atual dela, ela pode pedir sim o CC.
O lado negativo é que se o assento do filho tiver o nome de solteira e o assento constar o nome de casada, certamente haverá ponderação da conservatória. Com isso, entendo que deva anexar ao processo do filho a resposta de Anadia, com os requerimentos de alteração para o nome de solteira.
@Destefano olá!
Entendi o que explicou. Vamos enviar a resposta do e-mail para Portugal e pedir para anexar no processo e também o pedido de alteração para o nome de solteira, isso por conta de evitar problemas no processo do filho.
Obrigada por responder!