Documento retificado por erro
Enviei um processo para Portugal e caiu em exigência porque na certidão de nascimento não constava local de nascimento dos pais e nem estado civil.Fui ao cartório fiz o processo de retificação. Assim que saiu a certidão enviei para Portugal mais não atentei para o fato que o cartório tinha feito o averbamento incorreto. Ao invés de dizer que a naturalidade era dos genitores, colocaram do registrado. Imediatamente quando recebi o ofício dizendo que averbação estava errada fui novamente ao cartório e o escrevente fez uma segunda via acertando esse erro, pois como era um erro material(digitação) ele acertou e refez a certidão acertando a própria averbação.
Enviei para Portugal e a Conservadora não quer aceitar porque ela diz que o cartório tem que fazer outra averbação.
Fui novamente ao cartório fiz a 3a certidão, dessa vez enviei por e-mail para que ela desse o aceite e obtive a resposta que está anexa. O que vocês me aconselham fazer, porque no cartório não há mais nada a ser feito.
Comentários
@marilima a conservadora está certa.
O cartório não poderia ter simplesmente alterado a certidão, ainda que tenha havido um erro de digitação. Isso fere diversos princípios do registro público, de modo que a conservadora está até suspeitando de fraude.
Vá até o cartório, e converse com eles, tem que ser feito assim: processo xxx de 14/12/2023: averbo no termo para constar que a naturalidade do registrado é tal. Em XX/XX/2024 (data posterior) constatado erro material, averbo no termo para constar que a naturalidade da averbação anterior se refere aos genitores e não ao registrado.
As datas são só um exemplo tá, não verifiquei certinho.
Caso não queriam retificar, peça prazo em Portugal, procure a corregedoria do cartório e faça uma reclamação. Se não funcionar, só através de advogado mesmo. Boa sorte!
PS: tinha que ser RJ kkkkk
@LeoSantos nesse caso, o envio de uma certidão reprográfica junto a digitada ajudaria a sanar essa dúvida da conservatória? Imagino que os dados estejam corretos na certidão reprográfica
@marcellomoura ,
Sim a repográfica seria melhor para certificar que os averbamentos foram feitos , mas se a repográfica está correta, basta que emitam uma digitada de acordo com a repográfica. A esta altura eu enviaria as duas.
Com certeza, eu enviar as duas (digitada e reprografica) é uma forma de dissipar as dúvidas das conservadora (desde que tenham sido feitas averbações corretamente).