Transcrição de desquite
No site do consulado consta que para filho de português fazer o pedido de cidadania precisa fazer a transcrição de casamento e óbito, mas não faz referência ao desquite. Alguém sabe me dizer se é necessária essa transcrição também?
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Comentários
@MarciaGonca desquite não é um estado civil em Portugal e nem no Brasil. Tem que atualizar o estado civil. Em ambos os lugares a pessoa desquitada estará casada, ainda que o casamento esteja rompido. Esse termo foi usado durante muito tempo quando o casamento era perpétuo e indissolúvel. Ou ajusta isso no Brasil passando para o estado civil de divorciada ou continuará casada, lá e aqui. Ao menos aqui, o termo desquite é entendido, lá nem isso.
@MarciaGonca , complementado o que o colega @Destefano muito bem disse, caso tenha ocorrido o óbito de qualquer um dos nubentes antes do divórcio, o estado civil deverá ser atualizado para viúvo(a).
Sobre o desquite e nacionalidade portuguesa.
Será que alguém poderia me ajudar como proceder ? Para a nacionalidade da minha tia.
Resumindo
MInha tia
Nasceu em 1948. Casou em 1970. Adicionou o sobrenome do marido.
Desquitou em 2001. Voltou ao nome de solteira. Nuca divorciou. Viúva em 2019.
2023 adiquiriu nacionalidade portuguesa 1-d, neta.
em 2023 fizemos o CC e o PEP com o nome de solteira.
em 2024 fizemos a transcrição do casamento e alteramos para o nome de casada. Para solicitar a nacionalidade do meu primo, filho dela pelo art. 1-c.
Para voltar ao nome de solteira? Precisamos homologar em Portugal o desquite? Mesmo não tendo o divórcio feito?
Me sinto num limbo jurídico..
@leonardocouto desquite existiu no Brasil de 1916 a 1977. Após isto, há a separação judicial e o divórcio. Provavelmente ela deve ter feito a separação judicial, essa figura existe em Portugal e pode ser homologada para fins de retornar ao nome de solteiro. Transcreva também o óbito para atualizar o estado civil dela para viúva.
Obrigado @AlanNogueira
@leonardocouto , procedi de forma diferente em relação à minha tia.
Ela se separou judicialmente do meu tio, que acabou falecendo anos depois, muito antes da conclusão do processo de nacionalidade portuguesa dela.
Meu tio faleceu antes do divórcio deles, que sequer foi iniciado.
Assim como no Brasil, em Portugal o casamento é dissolvido apenas pelo divórcio ou pelo óbito de um dos cônjuges.
Por esta razão, em relação à minha tia, procedemos da seguinte forma: (i) transcrição do casamento e óbito e (ii) pedido de renúncia ao apelido (sobrenome) adotado no casamento, nos termos do Código do Registo Civil [de Portugal].
Não me recordo os artigos utilizados de cabeça, mas procure lá que você localiza facilmente.
Deu tudo certo.
@Ricosne esse pedido de renúncia ao apelido adotado no casamento, foi feio onde? no consulado, ou diretamente em portugal via advogado?
@leonardocouto, o pedido foi feito via postal na CRC do Porto.
Tentamos fazer no Escritório Consular de Santos, mas eles disseram que não tinham competência para a execução deste tipo de pedido.
Não precisa de advogado, pois o procedimento é extrajudicial.
O pedido deve ser feito diretamente pela pessoa que vai renunciar ao apelido.
Utilizei como base para o pedido o arquivo deste link: https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Registo%20Civil/Requerimento%20mudan%C3%A7a%20sexo_maior_v2.pdf?ver=SEaolHCzqrBkb-rmm8gsVw%3d%3d
Montei um arquivo em Word e fiz as modificações necessárias ao caso.
Tentei localizar no meu computador a minuta do requerimento que elaborei, mas infelizmente não achei.
Minha tia foi pessoalmente no cartório para reconhecer a firma dela por autenticidade e não realizamos o apostilamento do documento.
Ou seja, só bastou o requerimento com firma reconhecida em cartório e mais nada.
Como não teria problema se o documento fosse desviado, já que o único custo foi o reconhecimento da firma, encaminhamos o documento pelos Correios mesmo, chegou rápido e tudo certo.
@Ricosne ,
Obrigada pela informação. Teve alguma taxa a pagar?
@texaslady , tudo bem?
Se não me falha a memória, não foi necessário pagar qualquer taxa.
@Ricosne ,
tudo bem. Estou aqui na saga da nacionalidade, Sempre tem mais um, rsrs
Obrigada pela informação.