Sobre homologação de ex marido em Portugal
Fui casada no Brasil com meu ex marido brasileiro morei em Portugal por 4 anos lá meu ex marido acabou me agredindo eu vim para o Brasil ele me mandou o papel de divórcio atravéz do cunhado dele vim de lá sem nada perdi a conta do serviço de 4 anos em Portugal e vim só com a roupa do corpo depois de quase 13 eu já até casei no Brasil ele nem me ajudou com a dupla cidadania antes de separar enfim depois de 13 anos ele já mora na Suiça quer casar novamente lá mais ele não fez a mologaçao em Portugal nem sabia disso e entrou em contato uma advogada para fazer a amologaçao dele em Portugal do divórcio pois ele quer casar lá na Suiça ? Eu era muito nova e nunca entendi sai de lá sem nada sem nada apenas assinei divórcio no Brasil me ajudou a tirar as dúvidas? Poderia tirar as dúvidas sobre isso
Comentários
@Cleonicenascimento ,
não ficou muito claro qual a sua dúvida. Mas se você se divorciou e até já se casou de novo, nada mais tem haver com o seu ex marido. E se ele precisa homologar o casamento por interesse dele próprio, ele pode fazê-lo sem sua ajuda ou participação. Pelo que entendi ele não te passou a cidadania portuguesa. Se tivesse passado, seria tanto dever dele como seu homologar o divórcio. Mas se não cabe apenas a ele arcar com o onus desta homologação. Desculpe se entendi mal a sua dúvida.
Isso seria depois de 13 anos estávamos casado. 6 anos e fomos morar em Portugal tinha 4 anos e vim embora faltava 1 ano para pegar a dupla cidadania mais então me divórcio do Brasil então seria ele só amologaçao dele em Portugal? Tendi
Eu só tinha o cartão cidadão mais para ele casar pois já está morando na Suiça então ele contrata um advogado e faz a homologação em Portugal do divórcio
@Cleonicenascimento
Se vc é brasileira e não tem cidadania portuguesa, não tem com o que se preocupar. A homologação do divórcio brasileiro de vocês em Portugal é problema (e obrigação) apenas do seu ex-marido e vc não precisa participar do processo. Ele vai contratar um advogado em Portugal que vai pegar a sentença de divórcio do Brasil e homologá-la no Tribunal da Relação em Lisboa.
@Cleonicenascimento ,
Acima você disse que tinha cartão de cidadão, se voçê não tem cidadania portuguesa, você não poderia ter cartão de cidadão. Você quiz dizer cartão de residência, certo?
E só confirmando, ele não precisa de você para homologar o divórcio em Portugal.
@texaslady
Não sei se era o caso da @Cleonicenascimento , mas brasileiros com estatuto de igualdade podem pedir cartão cidadão sim. Informação abaixo do site justica.gov.pt.
@ecoutinho ,
sim é verdade.
Sim isso obrigada por tirar as dúvidas 😉🙂
@Cleonicenascimento no caso o que ele quer deve ser sua anuência com a homologação do divórcio lá. No caso se vocês se divorciaram no Brasil mas não tinham informado em Portugal. O mesmo ocorre no Brasil quando um brasileiro casado no estrangeiro, averba o casamento no Brasil e depois se divorcia no estrangeiro. Se precisar de homologação judicial da sentença de divórcio estrangeiro, vai precisar juntar anuência do outro cônjuge também.
@ElisCastro @texaslady @ecoutinho @Cleonicenascimento
Se @Cleonicenascimento era Brasileira, se o marido era Brasileiro, e se o casamento aconteceu no Brasil, conforme ela diz na primeira frase:
Fui casada no Brasil com meu ex marido brasileiro morei em PortugalHá uma pergunta anterior a se fazer: esse marido Brasileiro, em algum momento obteve a cidadania Portuguesa e realizou a transcrição do casamento?
Se o marido não se tornou Português, jamais foi feita a transcrição desse casamento, e portanto não há homologação a se fazer - possivelmente quem o está assessorando não entendeu corretamente o caso. Lembrando: só se faz a transcrição do casamento quando pelo menos 1 dos cônjuges é Português.
Se o marido se tornou Português, antes ou depois do divórcio, e fez a transcrição do casamento, é responsabilidade dele fazer também a homologação.
Se existe uma homologação a ser feita em Portugual, a @Cleonicenascimento tem duas alternativas, ela pode cooperar e assinar os documentos necessários. Se ela não quiser cooperar, ainda assim a homologação do divórcio pode ser feita, mas exigirá um pouco mais de trabalho (e provavelmente custos) para o ex-marido.
@Cleonicenascimento eu acho o que seu caso complexo e talvez tenha que ser analisado por profissional experiente (não tenho nenhuma indicação e nem poderia se tivesse). Seu caso contém detalhes que podem ser usado de alguma forma ao seu favor. As pessoas aqui são experientes em nacionalidade e a simples transcrição de casamento, quando entra outros regimes não legais, já começa a complicar. Assim, na minha humilde opinião, até pelo fato de vc ter deixado todos os seus bens pessoais ou não, bem não ter feito a partilha na época, penso que o interesse dele pode lhe ajudar a resolver essa situação. Procure um profissional experiente para analisar o seu caso.