Terei chance de Conservar a nacionalidade portuguesa?
Sou o Lourenço Smith, sou de 1980.
O meu Avo nasceu em 1916 e faleceu em 1968 (Malanje).
O meu Pai nasceu em 1946 e faleceu depois da independência (Malanje).
Ambos nasceram em Angola.
Há alguma chance de eu poder requerer a conservação da nacionalidade portuguesa através do meu Avo ou do meu Pai visto que ambos estão mortos? visto que, se o meu pai podia conservá-la por direito, eu na qualidade de filho também poderia, certo? Quais seriam os normativos a me basear? Será a Lei 37/81 de 3 de Outubro, a Lei 308-A/75, de 24 de julho? ou outra Lei?
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Comentários
Sim, consegue conservar, mas teria que ter toda a documentação deles
@nelsonalfredo00
Tem certeza? Eu conheço pouco sobre o direito a nacionalidade portuguesa de cidadãos nascidos nos antigos territórios na África, mas pelo que lembro, para solicitar a nacionalidade a pessoa tem que
@Smith @ecoutinho salvo engano, se o avô nasceu e faleceu em território português antes da independência, também pode solicitar a cidadania como neto, porque o avô falecido não perdeu a nacionalidade portuguesa na independência.
@LeoSantos @Smith @ecoutinho tem que ver isso direitinho. Eu já li a lei e lembro que tem alguns po tos chato nos a serem preenchidos. O Decreto 308/A de 1975 é que delimita isso.
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/308-a-1975-530841
A regra é: ter um avo que nasceu e morreu antes da Independência.
E o requerente precisa ter nascido depois da independência. Cumprindo estes requisitos e tendo os documentos originais pode ser solicitado a nacionalidade Portuguesa