Casamento averbado em portugual, porém divorciados no Brasil
Boa tarde a todos do fórum,
Meu caso é o seguinte, minha mãe conseguiu a cidadania portuguesa a alguns anos, ela transcreveu o casamento dela em Portugal.
Porém, meus pais se separaram e meu pai faleceu em 2021, agora estou tentando a cidadania por ela e a embaixada solicitou um documento de averbação de divórcio (que custa uma fortuna e não tenho como pagar).
Porém, pelo site de Portugal, esse documento não é necessário, e todos os demais documentos necessários já tenho de prontidão.
Gostaria de saber se eu fizer a solicitação direto por Portugal, com advogado ou pelos correios, é possível conseguir a minha cidadania ou se esse documento é obrigatório mesmo?
Lembrando que o casamento deles já foi transcrito/averbado, porém o divórcio é realmente necessário?
Comentários
a recomendacao do forum é numca fazer processos de nacionalidade via consulado. Demora mais, pedem mais documentos, tem menos transparencia.
mande seu pedido direto p Portugal.
dito isso: se o conservador exigir que o divorcio seja homologado, por qualquer motivo, nao tem escapatoria. MAs nao se preocupe com isso agora. Apenas Mande o processo p Portugal.
@eduardo_augusto no caso se eu for fazer o pedido direto p portugual, é somente enviar os documentos pelo correio ou preciso de um advogado lá em portugual para fazer o processo online?
@joserenatopd
se quiser fazer online, é obrigatorio fazer com advogado.
mas se quiser economizar, pode mandar o processo em papel.
siga o guia, é bem somples.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c/
@joserenatopd
Como o eduardo_augusto disse, evite consulado. Além de o processo demorar uma eternidade, eles cagam regras que só existem na cabeça deles. Mande direto para o ACP em Portugal. Vc não precisa de advogado para isso.
Sobre atualizar o estado civil de sua mãe: provavelmente não será necessário, mas talvez seja mais simples do que vc imagina.
Você disse que seus pais se separaram e depois seu pai faleceu. Poderia esclarecer se eles eram separados ou divorciados? Pergunto pq são coisas diferentes. A separação não encerra o casamento (coisa que apenas o divórcio faz). Se eles eram apenas separados quando seu pai faleceu significa que sua mãe é viúva e não há sentença de divórcio para homologar. Vc apenas transcreve o falecimento do seu pai (que é feito direto na conservatória e é gratuito).
@ecoutinho eles se divorciaram poucos meses antes do seu falecimento por covid. Foi feito o divorcio sim.
A questão aqui é mesmo sobre essa necessidade de fazer a homologar o divórcio em Portugal, uma vez que a portuguesa é minha mãe e eles eram casados na época que nasci. Pensando dessa forma, a meu ver e pelo que li (mas é tudo muito confuso) não tem necessidade de envolver meu pai em nada, porém por consulado eles obrigam a fazer dessa forma.
Agora direto para a ACP eu não consigo obter informação sobre essa obrigatoriedade.
@ecoutinho eles se divorciaram poucos meses antes do seu falecimento por covid. Foi feito o divorcio sim.
A questão aqui é mesmo sobre essa necessidade de fazer a homologar o divórcio em Portugal, uma vez que a portuguesa é minha mãe e eles eram casados na época que nasci. Pensando dessa forma, ao meu ver e pelo que li (mas é tudo muito confuso) não tem necessidade de envolver meu pai em nada, porém por consulado eles obrigam a fazer dessa forma.
Agora direto para a ACP eu não consigo obter informação sobre essa obrigatori
@joserenatopd
nao perca tempo, dê logo entrada no seu processo de nacionalidade e pronto…
@joserenatopd
Concordo com o @eduardo_augusto , dê entrada logo no processo pelo ACP mandando por DHL e esqueça o consulado. Eles inventam regras e barreiras desnecessárias além de serem um buraco negro onde o processo entra e nunca se sabe quando vai sair.
Provavelmente no ACP a homologação do divórcio não será exigida pois quando vc nasceu eles eram casados. O casamento já estar transcrito será o suficiente para estabelecer a perfilhação e garantir o seu direito.
Boa sorte
@ecoutinho@eduardo_augusto
Obrigado amigos, vou dar entrada no processo!