Falecimento durante processo cidadania

paula lemospaula lemos Member
editado February 4 em Outros assuntos

@Admin @AlanNogueira @barbaracl @AdalbertoMendes @Regiani Scharlack @barbaracl @CamilaCamila @Camimarq @tatiis @tatiis @danazulayfarias @ebvillela @Fabiano @gabrielbarrella

Boa tarde, meu tio está na fase final de criação do número do acento de nascimento (fase 7, atribuição de filho) desde agosto 2023, e infelizmente ele faleceu em janeiro 2024.

Quais as medidas a serem adotadas?

Quais Implicações decorrem disso?

Os descendentes ainda poderão usar o acento dele para prosseguir com os outros processos?

Comentários

  • Como seu tio era filho. Os descendentes dele podem começar desde já o processo como netos.

  • Temos que comunicar a conservatória do falecimento?

    Se Não comunicar, como descobririam?

  • @paula lemos

    eu nao informaria, o despacho já aconteceu , ele já era português e quem faleceu não presta informações.

    Foi ele quem fez a solicitação para ser cidadão e para todos os efeitos após concedida a cidadania como filho era como se ele sempre fosse português.

  • @marcelloamr


    o despacho já aconteceu , ele já era português


    Por favor não colabore para espalhar esse mito. A pessoa só se torna portuguesa com a emissão do assento de nascimento português. Até a "bolinha 7 verde", o processo ainda pode andar para trás, e há vários relatos disso aqui no mesmo no fórum.

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