Filhos de portugueses cuja filiação foi estabelecida após os 18 anos não têm direito à nacionalidade
Boa noite!
Por gentileza, alguém saberia me informar se realmente procede a informação de que "filhos de portugueses cuja filiação foi estabelecida após os 18 anos não têm direito à nacionalidade lusa".
Pergunto pois estou buscando a nacionalidade para minha mãe, neta de portugueses. Entretanto, a minha avó foi registrada no mesmo dia que se casou aos 20 anos de idade.
Já estou com toda a documentação necessária para dar entrada na solicitação, mas recebemos essa informação.
Se alguém souber e puder ajudar, eu agradeço.
Obrigada
Daniela
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Comentários
@Danicosta
Sim, a informacao está correta.
No entanto, foi votada uma lei, que ainda aguarda sanção. A nova lei alterar esse artigo especifico.
No entanto, mesmo com a nova lei, não é garantido que sua avó se enquadraria. Dependeria muito das condições em que esse registro foi feito.
Por exemplo, se foi ela mesma que se auto-registrou, o que era comum em casos similares, provavelmente não será aceito.
Uma coisa importante é que também era comum que as pessoas, se registrassem novamente já adultas, por desconhecer onde foram registradas quando criancas, ou por simples conveniencia. O que quero dizer é: não elimine totalmente a possibilidade de que sua avó tenha sido registrada pelos pais, ainda pequena.
Sim. E não.
Se sua avó foi registrada no Brasil antes de 2003. A menoridade era aos 21. Ou seja. Ela foi registrada ainda na menoridade. ( o que obviamente deve ter sido)
o mesmo vale para Portugal antes de 1967.
os 18 anos só valem para quem foi registrado após essas datas. 2003 no Brasil. 1967 em Portugal.
falo isso com propriedade. Minha avó foi registrada com 18 anos e 3 meses. E não teve problema algum nos processos das minha mãe e tia. Neto 1-D
outro fator importante é saber quem fez esse registro. Como bem disse o @eduardo_augusto
se foi ela própria. A perfilhação não foi estabelecida.