Direitos /documentos
Sendo eu portuguêsa e o meu namorado brasileiro, que pretendemos casar , ele tem direito logo ao passaporte ou documentos portugueses? ( Estou grávida também)
Ou seja tem direitos europeus?
Como por exemplo ir trabalhar e viver para fora do país comigo?
Cumprimentos
Joana Silva
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Comentários
Infelizmente não, ele não tem direito desde já nao à cidadania (e por consequência passaporte e demais direitos) portuguesa.
O que ele pode é depois de 3 anos de casados pedir a cidadania l:
https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/E-casado-ou-vive-em-uniao-de-facto-com-um-portugues-ha-mais-de-3-anos
@12JoanaSilva
Sendo eu portuguêsa e o meu namorado brasileiro, que pretendemos casar , ele tem direito logo ao passaporte ou documentos portugueses? ( Estou grávida também) Ou seja tem direitos europeus? Como por exemplo ir trabalhar e viver para fora do país comigo?
São perguntas diferentes. como o @LeoSantos disse, simplesmente casar não faz com que o cônjuge automaticamente e imediatamente passe a ter direito à nacionalidade portuguesa. O @LeoSantos indicou o link com as instruções para pedir a nacionalidade, depois do prazo legal.
no entanto, assim que fazer, faça a transcrição do casamento junto a um consulado português. Com isso, o casamento passa a ter validade legal em Portugal, e seu marido poderá com você , se mudar para portugal e trabalhar lá, na condição de residente.
Estou residindo em Portugal já. O processo é o mesmo? Ou facilita mais o processo?
O registo do casamento será no registo civil de Portugal da zona onde eu moro e nasci
Mas pode viver comigo fora de Portugal depois do casamento?
@12JoanaSilva
https://europa.eu/youreurope/citizens/residence/family-residence-rights/non-eu-wife-husband-children/index_en.htm