De forma bem resumida, convolação significa analisar com base em uma lei nova, um processo que já estava em andamento.
Exemplo: alguns anos atrás, a nacionalidade de netos de português era por aquisição, ou seja, a pessoa se tornava portuguesa contando a partir da data do término do processo.
Mas em um dado momento, o Governo português decidiu que a nacionalidade de netos passaria a ser por atribuição, ou seja, retroagindo a data de nascimento da pessoa. Essa é uma condição muito mais favorável.
Nesse momento, as pessoas que estavam com o processo em andamento pela lei antiga, tiveram a oportunidade de manifestar o desejo de que seus processos fossem analisados pela lei nova. A isso se dá tecnicamente o nome de convolação.
Aí você me pergunta... mas e os netos de portugues que já haviam obtido a nacionalidade por aquisição, não poderiam pedir para convolar para que a nacionalidade passasse também a ser por atribuição? O nome correto para esse pedido não é convolação, mas sim conversão.
Na prática, o resultado é o mesmo, mas tecnicamente são coisas diferentes. A convolação se dá quando o processo ainda está em andamento, a conversão se dá quando o processo já terminou. Mas na linguagem popular, e aqui no fórum, costuma-se usar o termo convolação para ambos os casos.
Agradeço imensamente a resposta E se me permite saberia me informar como proceder para retirar uma certidão em Portugal estando aqui no Brssil (via internet( contendo as averbações que possuo?
Comentários
Desculpem-me. Escrevi errado. Seria CONVOLACAO?
@JANINE
De forma bem resumida, convolação significa analisar com base em uma lei nova, um processo que já estava em andamento.
Exemplo: alguns anos atrás, a nacionalidade de netos de português era por aquisição, ou seja, a pessoa se tornava portuguesa contando a partir da data do término do processo.
Mas em um dado momento, o Governo português decidiu que a nacionalidade de netos passaria a ser por atribuição, ou seja, retroagindo a data de nascimento da pessoa. Essa é uma condição muito mais favorável.
Nesse momento, as pessoas que estavam com o processo em andamento pela lei antiga, tiveram a oportunidade de manifestar o desejo de que seus processos fossem analisados pela lei nova. A isso se dá tecnicamente o nome de convolação.
Aí você me pergunta... mas e os netos de portugues que já haviam obtido a nacionalidade por aquisição, não poderiam pedir para convolar para que a nacionalidade passasse também a ser por atribuição? O nome correto para esse pedido não é convolação, mas sim conversão.
Na prática, o resultado é o mesmo, mas tecnicamente são coisas diferentes. A convolação se dá quando o processo ainda está em andamento, a conversão se dá quando o processo já terminou. Mas na linguagem popular, e aqui no fórum, costuma-se usar o termo convolação para ambos os casos.
"Basicamente" é isso.
Agradeço imensamente a resposta
Agradeço imensamente a resposta E se me permite saberia me informar como proceder para retirar uma certidão em Portugal estando aqui no Brssil (via internet( contendo as averbações que possuo?
@JANINE
Se é uma certidão sua, com certeza é um registro mais recente, de modo que já está no sistema digital.
Peça pelo Civil Online: Como solicitar certidões pelo civilonline - Guia — Fórum Cidadania Portuguesa