Todos aqueles que são filhos de mãe ou pai Portugueses desde que o nascimento do progenitor tenha ocorrido em território Portugues(qualquer Lugar)
COMO DEVO REQUERER A NACIONALIDADE LÁ?
Do mesmo jeito que você requereria na CRC de Lisboa, juntando os mesmos documentos.
QUANTO TEMPO SAI A NACIONALIDADE?
Ultimamente tem saído em semanas, geralmente em menos de 15 dias, entretanto acredito que esteja sendo rápido porque poucas pessoas sabem, quando começar a acumular processos, ai sim será um problema.
Email do ACP: arqc.porto@dgrn.mj.pt ou o mais novo email para processos de nacionalidade: arqc.porto-nacionalidade@dgrn.mj.pt
Quem atende no ACP estes pedidos, é o Senhor Mário Manuel Vales Ferreira ( Mário Vales ) portanto poderá mandar o Email para:
mario.m.ferreira@irn.mj.pt
OBS: Os emails com a terminação IRN ou DGRN não aceitam que mandem anexos grandes, mas, eu mandem todos os documentos antes digitalizados para o outro email dele que aceita anexos grandes para que ele conferisse todo a documentação antes que eu mandasse via correio:
mvalesferreira@sapo.pt
QUEM JÁ CONSEGUIU POR LÁ?
Beth Caldeira, Carol Popelier, Rodrigo Reis, e eu que fiz o processo do meu avô, não sei se teve mais gente que fez por lá também, mas geralmente quem fez por lá recomenda! Todos nós fomos atendido pelo senhor Mário Vales.
Para aqueles que querem economizar na conta telefônica e evitar fazer uma ligação que possa não ser muito bem compreendida por conta do sotaque que as vezes atrapalha muito... deixo aqui os E-mails da CRCentrais de Lisboa, geralmente eles respondem no mesmo dia.
Antonio Carlos Perdigão: A CERTIDÃO DE NASCIMENTO EM INTEIRO TEOR BRASILEIRAS devem ter, na ordem, o seguinte procedimento antes de ser enviada para o pedido de nacionalidade e averbamento de casamento:
1.CERTIDÃO DE NASCIMENTO EM INTEIRO TEOR ou CERTIDÃO DE CASAMENTO EM INTEIRO TEOR(pedido no Cartório do Registro Civil Brasileiro; Em alguns Estados não libera esta certidão de imediato, devendo requerê-la no próprio cartório, a certidão tem valor que varia a depender do Estado)
1.1 . RECONHER A ASSINATURA (FIRMA) DO OFICIAL DO REGISTRO QUE ASSINA A CERTIDÃO ( Realizado em Tabelionato, os emolumentos variam nos Estados);
1.3. LEGALIZAR NO CONSULADO DE PORTUGAL RESPONSÁVEL PELA REGIÃO ONDE FOI EMITIDA A CERTIDÃO DE NASCIMENTO/CASAMENTO EM INTEIRO TEOR.( É a legalização consular, existe uma tabela emolumentar no consulado, última notícia em maio/2011 valor de 11 euros( Por lei o euro é tabelado no consulado: em maio/2011 o valor 1 euro=2,3005 reais)
Aí , estará pronta a Certidão em Inteiro teor para enviar com o pedido de atribuição de nacionalidade.
Abraços!
Antonio, moro no ES e recebi minha certidão de MG. Só que não pedi reconhecimento de firma. Nem sabia disso. Eu tenho q mandar de volta pra lá, ou posso fazer isso num cartório do meu Estado?
Transcriçã de Casamento/Óbito - Direto em Portugal
ERRATA
Como o Orkut não tem a opção de Editar, informo que o endereço e o email que eu indiquei como sendo da Conservatória 1ª de Vila Nova de Gaia na verdade é da 1 Conservatória do Registro Civil do Porto, que aliás também pode ser uma boa opção.
O ENDEREÇO CORRETO DA CONSERVATÓRIA 1ª de Vila Nova de Gaia:
1ª Conservatória do Registo Civil de Vila Nova de Gaia
R. Cons. Veloso Cruz 801 440-502 Vila Nova de Gaia Telefone: 223795370 Vila Nova de Gaia – Porto – Portugal
EMAIL: 1crc.vngaia@dgrn.mj.pt
Recomendo esta conservatória por experiência própria, mas vale lembrar que conforme o tempo passa é possível que estas informações fiquem desatualizadas, portanto, é recomendável que se verifique sempre se os endereços continuam os mesmos antes de enviar o processo.
Desculpem se ja foi postado, mas não vi por aqui, este é o site do Arquivo Distrital de Porto, muito útil para pesquisar qualquer documento nos cartórios de porto
E a explicação de como utilizar segue abiaxo, como recebi por email
Relativamente ao seu pedido em concreto informamos que os registos paroquiais do ano de 1868 das paróquias do Concelho do Porto já se encontram on-line
Para aceder à pesquisa entre em www.adporto.pt uma vez no nosso site, vá a pesquisa e clique em BÁSICA
Em seguida coloque no campo NOMES: Baptismos e no campo LOCAIS o nome da freguesia ex Bonfim e no campo Datas coloque o ano ex 1868
A seguir clique no campo Pesquisar.
Vai surgir a imagem da capa de um livro. Clique para abrir
Ao enviar um email perguntando sobre a transcrição, eles mandam um formulário a ser preenchido e ter a assinatura reconhecida em cartório civil ou no consulado português (acho que não dá pra postar aqui, porque o formato ia ficar todo bagunçado). Ainda, oferecem uma análise dos documentos do processo por email, caso você queira digitalizá-los e mandar pra eles. Feita a análise, eles confirmam se está tudo em ordem antes do envio.
No meu caso, a transcrição ficou pronta em 4 dias úteis.
Ótimo a confirmação, pois já desconfiava disso, devido a uma conversa com um funcionário (Sr. Mario Vales) do ACP, que me respondeu duvidas sobre processo de naturalização!
NOVAS COMPETÊNCIAS - ARQUIVO CENTRAL DO PORTO. (post do Hermano Torres)
Alguns já sabem, outros não, então, para explanar para toda a comunidade resolvi postar aqui. (Diga-se de passagem é uma ótima notícia)
O Arquivo Central do Porto fazia apenas processos de atribuição para filhos de mãe ou pai Portugueses desde que o nascimento de um dos progenitores tivesse ocorrido em território Português, conforme expliquei no post do dia 24/10/2012. Ocorre que ''hoje'', o ACP já É COMPETENTE para outros processos, além da atribuição, sendo eles:
ATRIBUIÇÃO, nos casos:
1 - Aos filhos de mãe portuguesa ou de pai português, nascidos no estrangeiro - artigo 1.º, n.º 1 alínea c) (O progenitor Português que transmitirá a nacionalidade AINDA TEM QUE TER NASCIDO EM PORTUGAL, nesse aspecto, nada mudou. Ou seja, se seu pai/mãe for um brasileiro atribuído português, resta a você duas opções: fazer seu processo pelo Consulado ou na CRCentrais de Lisboa)
avô(ó) para neto, pulando uma geração, é um dos processos mais comuns na comunidade. Segundo o Sr Mário do ACP, neste caso, não importa o local de nascimento do avô(ó). Ou seja, seu avô(ó) pode ser um brasileiro atribuído português)
NA PRÁTICA, O QUE MUDA?
Agora, além dos consulados e da CRCentrais de Lisboa, o requerente tem mais uma opção para enviar seus documentos,
abrindo-se o leque de competência do ACP aos netos de portugueses (que é um dos casos que mais vemos na comunidade) que podem enfrentar filas de espera bem menores, além de desafogar a própria CRCentrais.
DICA: Aqui no RJ para conseguir legalizar as certidões no Consulado Geral de Portugal RJ é OBRIGATÓRIO ir primeiro ao Itamaraty!
Duas senhoras foram hoje ao Consulado dia 22-04 sem legalizar no Itamaraty primeiro e NÃO conseguiram legalizar e já foram barradas. Precisaram correr ao Itamaraty primeiro.
Bem, como passei praticamente uns bons meses vasculhando internet, ligando pra consulados, CRC, advogados etc sobre e não achei muita coisa, pensei que seria útil compartilhar meu caso. Sou MAIOR, filho de mãe portuguesa (brasileira que recebeu nacionalidade por atribuição), SOLTEIRA e que NÃO FOI A DECLARANTE na minha certidão.
Mandei diversos emails pra CRC sobre, em diferentes épocas do ano (sim, sou paranóico) pra confirmar, e em todas as vezes me deram a resposta: a maternidade, sendo aceita pela lei brasileira, será aceita na lei portuguesa. Minha filiação, portanto, estava ESTABELECIDA, independente do declarante na certidão e do estado civil da minha mãe. Eis a resposta mais detalhada que cheguei a obter, tendo enviado minha certidão de nascimento para análise:
"A Informação prestada anteriormente mantém-se actualizada, se a mãe à data do nascimento do filho é brasileira e o filho nasceu no Brasil, nesse caso, vamos aplicar a lei brasileira a regular a matéria da filiação de acordo com o artº 11º da Lei da Nacionalidade, consideramos que no seu registo a maternidade está estabelecida face à lei brasileira, como tal, aceitamos o reconhecimento materno face à lei brasileira.
Ainda que viéssemos analisar a situação face à lei portuguesa, a maternidade declarada no registo considera-se estabelecida, visto o registo de nascimento do interessado ter sido lavrado no mesmo ano do nascimento.
Com os melhores cumprimentos
A Oficial
Conceição Girão"
Ou seja, não há com o que se preocupar quanto à CRC. Do Consulado de BH, no entanto, ouvi que precisava de um reconhecimento de maternidade averbado à certidão. Na época (antes de eu poder entrar com meu processo e quando ainda era menor), eu fiz esse reconhecimento no cartório, mas não cheguei a averbar, e, como fiz o processo pela CRC, também não mandei o reconhecimento de maternidade. Meu processo foi APROVADO em pouco mais de 1 mês pela CRC, sem qualquer problema e sem providenciar nenhum documento além da minha certidão de nascimento, contendo meu pai brasileiro como declarante e minha mãe solteira.
Espero que tire a dúvida de alguns sobre esse caso meio complicado!
Dica para não se assustar com a conta de telefone no final do mês.
Para fazer ligações internacionais através do computador é possível usar o Skype ou Google Voice por tarifas mais justas. Para tal será necessário ter cartão de crédito, internet, caixa de som/fone de ouvido e microfone.
Google Voice Através do Google Voice, a ligação para Portugal fica em 2 centavos de dólar por minuto. Antes de começar, se você ainda não possui será necessário criar uma conta no gmail.
Para usar: vá para https://www.google.com/voice, adicione Credits, botão +. Será necessário um cartão de crédito internacional - recarga minima de 10 dólares.
Após a carga, basta acessar o GMail, clicar na Lupa logo acima da lista de contatos, e digitar o telefone internacional. É preciso adicionar na frente do número o código de Portugal, +351, exemplo: +351 223795370.
Skype Não uso Skype, mas o procedimento é ainda mais simples, basta baixar o programa em http://www.skype.com.br, fazer uma carga de créditos e seguir as instruções apresentadas na tela. Hoje (09/03/2015) o valor da ligação para Portugal está em R$0,05 o minuto. Também é necessário colocar o código internacional de área na frente do número português, +351 ...
Qualquer dúvida estou à disposição, basta mandar uma mensagem.
Consulado Geral De portugal em São Paulo - Legalização de documentos (Dicas uteis)
- Antes de tudo é obrigatório legalizar os documentos no Itamaraty antes de mandar para o consulado , o serviço é gratuito e sem hora marcada, só comparecer ao escritório no horário de funcionamento;
Setor de Legalização Escritório de Representação de São Paulo ERESP - MRE
Rua da Consolação, 1212, São Paulo, SP - CEP 01302-001 Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 10h as 14h.
Feito isso, próximo passo é mandar para o Consulado Geral De portugal em São Paulo
A Legalização de documentos é feito somente via CORREIO. (não adianta levar lá )
As vezes pode acontecer do consulado de São Paulo devolver os documentos quando;
A autenticação no consulado de SP foi recusada pelo seguinte motivo:
"A Chanceler do Consulado Geral de Portugal em São Paulo devolveu os documentos por apresentarem deficiência, a saber: não consta o sinal público da escrevente que autentica o documento no sistema deles ( do Consulado). Deverá autenticar o documento em nome de outro escrevente."
Caso isso aconteça você deve entrar em contato com o cartório onde foi emitido o documento, e peça ao escrevente que coloque no sistema eletrônico o sinal publico da assinatura dele.
Depois de preferencia no Cartório da cidade de São Paulo é mais garantido , 17° Tabelião de Notas de São Paulo da Praça da Liberdade e peça para reconhecer o sinal público do Cartório do interior de São Paulo ( a firma por sinal publico do escrevente). No Consulado não tem o sinal público de todos os cartórios do Estado de SP
Só um detalhe. A legalização no Itamaraty não é necessária no caso do consulado de SÃO PAULO (outros consulados devem ser consultados). Eu perguntei e confirmaram que não, e não legalizei e meu processo foi completado com sucesso normalmente (via Ponta Delgada).
Importante também dizer, que perguntei isso á própria conservatória (não lembro se havia perguntado ao Porto ou Ponta Delgada) e eles disseram "se o consulado não pede para legalizar no Itamaraty então não é necessário.
Comentários
Para aqueles que querem economizar na conta telefônica e evitar fazer uma ligação que possa não ser muito bem compreendida por conta do sotaque que as vezes atrapalha muito... deixo aqui os E-mails da CRCentrais de Lisboa, geralmente eles respondem no mesmo dia.
ERRATA
R. Cons. Veloso Cruz 801
440-502 Vila Nova de Gaia
Telefone: 223795370
Vila Nova de Gaia – Porto – Portugal
EMAIL: 1crc.vngaia@dgrn.mj.pt
Rec
E a explicação de como utilizar segue abiaxo, como recebi por email
Espero ter ajudado
Abs
http://www.adporto.pt/
Exº Srº
Relativamente ao seu pedido em concreto informamos que os registos paroquiais do ano de 1868 das paróquias do Concelho do Porto já se encontram on-line
Para aceder à pesquisa entre em www.adporto.pt uma vez no nosso site, vá a pesquisa e clique em BÁSICA
Em seguida coloque no campo NOMES: Baptismos e no campo LOCAIS o nome da freguesia ex Bonfim e no campo Datas coloque o ano ex 1868
A seguir clique no campo Pesquisar.
Vai surgir a imagem da capa de um livro. Clique para abrir
Siga estes passos para cada uma das freguesias
Freguesias/Paróquias do Porto:
4ª Conservatória do Registo Civil do Porto
Rua do Cunha, nº 404
4200-250
Porto
Tel.: 225088826 - Fax: 225021275
Mail: 4crc.porto@dgrn.mj.pt
Ao enviar um email perguntando sobre a transcrição, eles mandam um formulário a ser preenchido e ter a assinatura reconhecida em cartório civil ou no consulado português (acho que não dá pra postar aqui, porque o formato ia ficar todo bagunçado). Ainda, oferecem uma análise dos documentos do processo por email, caso você queira digitalizá-los e mandar pra eles. Feita a análise, eles confirmam se está tudo em ordem antes do envio.
No meu caso, a transcrição ficou pronta em 4 dias úteis.
O Arquivo Central do Porto fazia apenas processos de atribuição para filhos de mãe ou pai Portugueses desde que o nascimento de um dos progenitores tivesse ocorrido em território Português, conforme expliquei no post do dia 24/10/2012. Ocorre que ''hoje'', o ACP já É COMPETENTE para outros processos, além da atribuição, sendo eles:
ATRIBUIÇÃO, nos casos:
1 - Aos filhos de mãe portuguesa ou de pai português, nascidos no estrangeiro - artigo 1.º, n.º 1 alínea c) (O progenitor Português que transmitirá a nacionalidade AINDA TEM QUE TER NASCIDO EM PORTUGAL, nesse aspecto, nada mudou. Ou seja, se seu pai/mãe for um brasileiro atribuído português, resta a você duas opções: fazer seu processo pelo Consulado ou na CRCentrais de Lisboa)
2 - Aos nascidos no território português, filhos de estrangeiros, se à data do nascimento a mãe ou o pai aqui residia legalmente, há pelo menos cinco anos, - artigo 1º, nº 1 alínea e)
NATURALIZAÇÃO, nos casos:
1 - Aos estrangeiros maiores ou emancipados à face da lei portuguesa, que residam legalmente no território português, há pelo
menos seis anos, - artigos 6º n.º 1
2 - Aos menores, à face da lei portuguesa, nascidos no território português, filhos de estrangeiros, - artigos 6º n.º 2
3 - Aos indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do 2º grau da linha reta de nacionalidade portuguesa e que não tenha perdido esta nacionalidade, artigos 6º n.º 4. (Este é o processo de naturalização onde a nacionalidade vai do
avô(ó) para neto, pulando uma geração, é um dos processos mais comuns na comunidade. Segundo o Sr Mário do ACP, neste caso, não importa o local de nascimento do avô(ó). Ou seja, seu avô(ó) pode ser um brasileiro atribuído português)
NA PRÁTICA, O QUE MUDA?
Agora, além dos consulados e da CRCentrais de Lisboa, o requerente tem mais uma opção para enviar seus documentos,
abrindo-se o leque de competência do ACP aos netos de portugueses (que é um dos casos que mais vemos na comunidade) que podem enfrentar filas de espera bem menores, além de desafogar a própria CRCentrais.
DICA: Aqui no RJ para conseguir legalizar as certidões no Consulado Geral de Portugal RJ é OBRIGATÓRIO ir primeiro ao Itamaraty!
reconhecimento materno face à lei brasileira.
Ainda que viéssemos analisar a situação face à lei portuguesa, a maternidade declarada no registo considera-se estabelecida,
visto o registo de nascimento do interessado ter sido lavrado no mesmo ano do nascimento.
Com os melhores
cumprimentos
A Oficial
Para fazer ligações internacionais através do computador é possível usar o Skype ou Google Voice por tarifas mais justas. Para tal será necessário ter cartão de crédito, internet, caixa de som/fone de ouvido e microfone.
Google Voice
Através do Google Voice, a ligação para Portugal fica em 2 centavos de dólar por minuto. Antes de começar, se você ainda não possui será necessário criar uma conta no gmail.
Para usar: vá para https://www.google.com/voice, adicione Credits, botão +. Será necessário um cartão de crédito internacional - recarga minima de 10 dólares.
Após a carga, basta acessar o GMail, clicar na Lupa logo acima da lista de contatos, e digitar o telefone internacional. É preciso adicionar na frente do número o código de Portugal, +351, exemplo: +351 223795370.
Skype
Não uso Skype, mas o procedimento é ainda mais simples, basta baixar o programa em http://www.skype.com.br, fazer uma carga de créditos e seguir as instruções apresentadas na tela. Hoje (09/03/2015) o valor da ligação para Portugal está em R$0,05 o minuto. Também é necessário colocar o código internacional de área na frente do número português, +351 ...
Qualquer dúvida estou à disposição, basta mandar uma mensagem.
- Antes de tudo é obrigatório legalizar os documentos no Itamaraty antes de mandar para o consulado , o serviço é gratuito e sem hora marcada, só comparecer ao escritório no horário de funcionamento;
Setor de Legalização
Escritório de Representação de São Paulo
ERESP - MRE
Rua da Consolação, 1212, São Paulo, SP - CEP 01302-001
Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 10h as 14h.
Feito isso, próximo passo é mandar para o Consulado Geral De portugal em São Paulo
A Legalização de documentos é feito somente via CORREIO. (não adianta levar lá )
Serviços Consulares; Legalização de documentos.
http://consuladoportugalsp.org.br/legalizacao/
As vezes pode acontecer do consulado de São Paulo devolver os documentos quando;
A autenticação no consulado de SP foi recusada pelo seguinte motivo:
"A Chanceler do Consulado Geral de Portugal em São Paulo devolveu os documentos
por apresentarem deficiência, a saber: não consta o sinal público da escrevente que
autentica o documento no sistema deles ( do Consulado).
Deverá autenticar o documento em nome de outro escrevente."
Caso isso aconteça você deve entrar em contato com o cartório onde foi emitido o documento, e peça ao escrevente que coloque no sistema eletrônico o sinal publico da assinatura dele.
Depois de preferencia no Cartório da cidade de São Paulo é mais garantido , 17° Tabelião de Notas de São Paulo da Praça da Liberdade e peça para reconhecer o sinal público do Cartório do interior de São Paulo ( a firma por sinal publico do escrevente). No Consulado não tem o sinal público de todos os cartórios do Estado de SP
http://www.17tabeliao.com.br
End;
17° Tabelião de Notas de São Paulo
Praça da Liberdade, 84 - Liberdade - São Paulo/SP
CEP 01503-010 - Fone/Fax (11) 3291-2500
(Próximo ao metrô Liberdade)
O valor do reconhecimento de sinal público é de R$ 4,80, só levar a certidão original.
Boa sorte a todos.
Importante também dizer, que perguntei isso á própria conservatória (não lembro se havia perguntado ao Porto ou Ponta Delgada) e eles disseram "se o consulado não pede para legalizar no Itamaraty então não é necessário.