Averbação de Casamento - Seção consular - Brasília
Apenas trazendo meu relato sobre o processo de averbação do casamento da minha avó em Brasília.
O serviço é feito apenas presencialmente. O agendamento é online, com vagas disponibilizadas semanalmente (apenas para a próxima semana), todas as sexta feiras, a partir das 14h, no site do consulado. É necessário fazer um cadastro simples para poder acessar o sistema de agendamentos.
Eles solicitaram:
1. o assento português (cópia simples)
2. a certidão de nascimento em inteiro teor digitada do cônjuge brasileiro (se for o caso), com apostila de haia e firma do escrevente
3. Pagamento da taxa de 120 euros feito na hora por meio de cartão de débito (deu 639,45 no dia)
4. Preenchimento do formulário e assinatura na frente do funcionário do consulado (eu levei um pra casa antes para já levar preenchida, mas creio que a maioria preencha na hora). O formulário pede informações do solicitante, do casamento, entre outros... (Obs: se houver pacto antenupcial é necessário também essa documentação, mas não tenho maiores detalhes pois não foi meu caso)
No meu caso, levei também a certidão de óbito simples do meu avô brasileiro (casou-se com minha avó portuguesa), com apostila de haia e firma do escrevente, pois eles já fazem, juntamente com o processo de averbação, a dissolução de casamento pelo óbito (viuvez) sem cobrança de outros valores.
A transcrição é feita na hora e leva cerca de uma hora. Você já sai com a transcrição em mãos, com o assento atualizado do português.
Eles aceitam que o filho do português faça a averbação sem a presença do português (minha avó é viva). Talvez netos possam fazer, mas não tive informação.
A documentação fica retida com eles para arquivarem, ou seja, não se pode levar os documentos embora para reaproveitar em outros processos.
Não tenho informações sobre Averbação de casamento com certidões paroquiais de batismo, mas posso me informar ao voltar lá. Salvo engano eles não fazem. A da minha avó já é digital, pois ela reconheceu a cidadania recentemente.
Espero ter ajudado quem for fazer por Brasília.
Comentários
@hugonpassos ,
obrigada pelo relato. Muito interessante já sair assim na hora. Boa informação para quem é desta região.
Muito bom! Será que moradores de outros estados também podem fazer?
@arthur_azzi pode sim... Basta agendar. O procedimento só pode ser feito pessoalmente. Eles não fazem por correio ou email. Vc agendando, pode ir lá fazer.
É só criar um login no sistema e agendar. A dica é agendar as sexta feiras, depois das 14h, que é quando eles abrem as vagas da semana.
Clicar em "seção Consular da embaixada em Brasília", "Registro Civil", "Registro de Casamento"
Escolher o dia e horário. Só deixam entrar de 1 a 2 acompanhantes no dia. É importante levar o documento de identificação.