Ajuda com exigência
cbtriz
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Pessoal,
O processo de atribuição do meu pai (neto) caiu em 2 exigências, que são as seguintes:
1) Certidão de nascimento do progenitor portugues porque a junta é uma copia simples e está no Arquivo Distrital que não é um orgão de registo civil razão pela qual não está acessivel na base de dados:
Sobre essa primeira exigência, eu pedi a certidão de nascimento do avô do meu pai pelo civil online, via digital, e encaminhei. Será que precisava ter pedido a via física? Eles mandam via física pelos correios? Seria necessário mandar para o Brasil, para depois eu encaminhar pra portugal ou poderia ser direto? Estou confusa
2) Certidão de casamento, do avó da requerente para prova da fixação do nome uma vez que esta identificado no assento apenas com o nome proprio:
Sobre a segunda exigência, os avós do meu pai, ambos portugueses, se casaram no brasil, o casamento já está transcrito em portugal (mesmo porque outro membro da família já inclusive tirou a cidadania com base no mesmo ascendente português). Eu encaminhei apenas a certidão de nascimento do avô do meu pai que tirei pelo civil online, pois o pedido está sendo feito com base nele como ascendente português, mas pelo que entendi estão pedindo a certidão de casamento dele também?
Se puderem me ajudar, agradeço, pois encaminhei um e-mail solicitando maiores esclarecimentos e não obtive resposta.
Comentários
@cbtriz
A primeira exigência me deixou confuso.
Talvez quem redigiu a exigência não tenha se atentado ao fato que o assento de nascimento já está informatizado. Eu responderia indicando que o assento se encontra informatizado no sistema SIRIC com o número tal do ano tal da Conservatória xyz e anexaria uma cópia simples do que baixou do civilonline.
O civilonline não manda cópias físicas; manda aquela chave de acesso que lhe permite baixar o assento no formato Word. Como essa chave só vale por 6 meses, sugiro que grave em Word esse documento baixado para poder reimprimir no futuro.
A segunda exigência talvez seja o reflexo da falha no primeiro caso. Se o casamento foi transcrito e o assento de nascimento está informatizado, o casamento deveria constar como um averbamento no fim do assento de nascimento. Confere? Ali consta o nome completo que ele usou para casar? Algo como "com o nome de Fulano de Tal casou em xx/xx/xx com Sicrana da Silva etc etc". Se for isso, ressaltaria esse fato na resposta e usaria uma daquealas canetas marcadoras para mostrar o averbamento do casamento
Eu mandaria a explicação que o casamento está averbado no assento de nascimento. Mas, para garantir, eu puxaria no civilonline um assento de casamento PT - o que resultou da transcrição de casamento e também mandaria isso.
Mas o assento de nascimento está em conservatória ou em arquivo distrital?
Poderia esclarecer melhor, isso ficou confuso
Aconteceu o mesmo comigo!
Tem sim que mandar via correio e depois mandar pra lá, se você se atentar vai perceber que embaixo da digital fala que ela não tem validade legal.
A que pedem é assinada, em papel, tanto que na minha exigência deixaram isso claro:
"Certidão de nascimento do progenitor portugues em formato não digital, impressa, assinada..."
Tem que pedir de novo no crav e enviar pro Brasil