direito a nacionlidade
Bom tarde .Tenho as 2 seguintes dúvidas:
1- Um adulto cabo-verdiano de 39 anos pode obter a nacionalidade através da mãe que por sua vez obteve a nacionalidade através de casamento? E os netos podem obter a nacionalidade através desta avó
2 - E no caso de um adulto obter a nacionalidade através do pai ou da mãe que obteve nacionalidade por residência? E os netos podem obter a nacionalidade através dessas avós?
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
@Iotelma
1-) A nacionalidade por casamento é por aquisição, o que significa via de regra a cidadania só pode ser passada para os descendentes que nascerem após a aquisição da cidadania.
Existem algumas exceções, como por exemplo o filho que ainda seja menor, pode postular a cidadania.
Também existem regras específicas para os cabo verdianos, sugiro pesquisar isso melhor.
2-) A nacionalidade para filhos já é por atribuição, o que significa que pode passar para os netos independente de quando nasceram (que agora serão filhos de português).
1) a nacionalidade derivada só passa para filhos menores de idade
2) segundo a lei a nacionalidade de neto somente alcança os netos de portugueses originários
Os indivíduos com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa originária do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade, se declararem que querem ser portugueses e possuírem laços de efetiva ligação à comunidade nacional;