Registro do assento português com nome de casada
Bom dia.
Não encontrei discussão sobre o seguinte assunto: "Assento de nascimento com nome de casada"
O processo de atribuição 1C foi em 2022 e concluído em 2023 com o devido assento registrado. Porém o registro chegou com o nome de casada da pessoa (mulher portuguesa por atribuição).
O próximo passo seria a transcrição do seu casamento (mesmo sendo a declarante do nascimento do filho juntamente com o pai) para passar a cidadania para o filho.
Minha pergunta é: Houve erro da conservatória em colocar o nome de casada ou mudou alguma coisa e já simplificaram com a atualização do nome sem a necessidade de transcrição?
Estou confusa e precisando de uma luz para resolver esse assunto, não sei se telefono para a conservatória em Portugal e questiono, ou se enviamos os documentos do jeito que está para a cidadania do filho.
Alguém por favor para me ajudar?
Agradeço demais
Comentários
@Adelaide
Se no assento de nascimento não tem a observação "passou a usar o nome xxxxx com o casamento", entendo que se trata de um erro.
Você pode escrever para rcentrais@retificacoes.irn.mj.pt , enviando esse assento que você recebeu e a cópia da certidão de nascimento usada no processo, e pedir para que corrijam. Se o seu aplicativo de emails tiver a opção, peça a "confirmação de leitura". Geralmente eles respondem em até 15 dias, pelo que tenho visto aqui no fórum.
Entendo que isso seria o correto a se fazer.
@eduardo_augusto oi. Acreditei ser erro também... Mas como seria bom a simplificação sobre os atos civis no estrangeiro, já que os documentos enviados para o processo constam o casamento. Porém...
Obrigada por retornar
@eduardo_augusto oi.
Acredita que só agora consegui retorno sobre a questão do registro?! Enfim...
A resposta: " O assento de nascimento foi lavrado de acordo com os documentos apresentados no pedido de nacionalidade. Não se vê fundamento para qualquer retificação."
Ou seja, a certidão de nascimento brasileira enviada com o nome de "solteira" significa o quê?!
Foi enviado os documentos para o processo de cidadania do filho com o registro do assento com o nome de casada, mas foi anexado a cópia do e-mail enviado para Anadia com o pedido de retificação. Vamos ver no que vai dar!
Entendeu essa? :(