Ancestral português atribuiu sobrenome diferente do pai - Preciso retificar?
Olá!
Minha dúvida segue abaixo. Minha mãe esta reunindo os documentos para entrar com o pedido de cidadania.
"O meu nome de solteira é Vera Lúcia Kmentt Marques. Venho por este meio solicitar informações relativas ao processo de obtenção da cidadania portuguesa. Sou neta de um cidadão português e estou a reunir os documentos necessários para submeter um pedido à Conservatória. A minha questão prende-se com o sobrenome da família. O meu avô (António Valente Marques), português, emigrou para o Brasil e adotou um sobrenome diferente do de seu pai (José Valente Do Marcos). Tendo em consideração que o nascimento dele (António) ocorreu em 1870, antes de 1911 e muito antes da promulgação do Código do Registo Civil em 10 de abril de 1928, consta no seu registo de batismo nº 12, folha(s) 85v e 86, assento nº93 do ano de 1970, da paróquia de Salreu, concelho de Estarreja, apenas o nome “António” como filho de José Valente Do Marcos.
Será necessário retificar o sobrenome da família de "Marques" para "Do Marcos"?
Tanto no meu registo de nascimento como no do meu pai (Mário Valente Marques), consta o sobrenome adotado pelo meu avô português no Brasil (Marques).
Aguardo ansiosamente a vossa resposta."
Alguém sabe responder esta dúvida?
Obrigado, desde já.
Comentários
@diegomesmo
Você precisa:
A) imagem "reprografica", ou seja, uma foto do livro de batismo do "Antonio", para se certificar de que o nome do pai dele era realmente "José Valente do Marcos";
B) imagem "reprográfica", ou seja, uma foto do livro de registro do casamento do "Antônio", quer este tenha ocorrido no Brasil ou em Portugal. Aqui, você verá como o nome dele aparece escrito e mais importante, como ele *assina* o registro do próprio casamento;
C) verifique também como ele assina o registro do nascimento do filho Mario. Nem sempre existe assinatura, mas é bom olhar;
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Minha opinião:
Se ele, adulto, para se casar se identificou como Marques, em vez de Do Marcos, eu não veria isso como um erro e portanto não faria nenhuma retificação. Se ele assinou o registro do nascimento do filho Mario, também como Antonio Valente Marques, isso reforça que ele optou por usar Maques em vez de Do Marcos.
Claro que no fim depende do que o conservador acha... mas mesmo que caisse em exigencia, eu ainda tentaria argumentar que trata-se de uma alteração feita há duas gerações, de forma voluntária, pelo próprio interessado ao se identificar. E que "retificar" isso teria um impacto não só burocrático, mas também psicológico para toda a família. E reforçaria que ao comparar nomes, datas, idades e locais, resta claro que são as mesmas pessoas.
E só se o conservador não aceitar esse argumento, aí partiria para a "retificação".
Mas essa é apenas uma opinião.
Outros colegas podem sugerir partir direto para retificar, e aí vc fica completamente tranquilo no processo. Esse também é um bom argumento.
@diegomesmo neste caso concordo com o @eduardo_augusto , ao fixar o sobrenome na maioridade o fez atualizando a grafia de “do Marcos” para “Marques”
@eduardo_augusto Tenho o assento de nacimento retrografado do Antonio, a certidão de nascimento do Mario e a certidão de nascimento da minha mãe. Todos retrografados. Além dos atestados criminais. Você, falou em certidão de casamento, mas nos documentos solicitados pelo governo português, não pedem a certidão de casamento.
https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/E-neto-de-um-portugues
Documentos necessários
Para pedir a nacionalidade portuguesa vai precisar de apresentar:
a certidão de nascimento da avó portuguesa ou avô portuguêsA certidão pode ser dispensada se o nascimento estiver registado em Portugal e identificar conservatória, o ano e o número do registo.
Conservatória dos Registos Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, 198
1099-003 Lisboa
Se a pessoa que vai pedir a nacionalidade portuguesa for menor de idade, a declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa deve ser assinada pelos seus representantes legais. Em princípio, esses representantes serão os seus pais, que podem ser representados por um procurador.
@diegomesmo
Sugerimos que você observe a lista compilada aqui, que reflete as exigências do IRN: Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Formulário 1D — Fórum Cidadania Portuguesa
Em muitos casos a certidão de casamento é necessária para demonstrar o nome que a pessoa adotou quando se tornou adulta.
Como você mesmo observou, o assento de nascimento do "Antonio" diz apenas "Antônio". É com a certidão de casamento dele que você poderá ver como ficou o nome dele como adulto. Em outras palavras, se ele como adulto se identificava e assinava como "Antonio Valente do Marco" ou "Antonio Valente Marques".
@diegomesmo @eduardo_augusto @AlanNogueira
Estou na mesma situação. Ou melhor, meu avô está, que é o solicitante da nacionalidade como neto de português. O português registrou seus filhos e se declarou M. Ferreira Santos Braga. O único sobrenome que consta nos registros portugueses é o "Ferreira", que vem do pai do português. Já o "Santos Braga" não vem de ninguém da família, tampouco são originais de Braga ou região. Eu procurei e encontrei o registro de nascimento dos pais e dos avós do português, e mesmo assim não consegui justificar de onde veio os sobrenomes adicionais. O processo do meu avô foi iniciado em Junho/2023...então ainda tenho um longo caminho pela frente e não tenho nenhuma posição sobre um eventual problema.
Eu ouvi dizer que nessas situações bastaria "fixar" o nome do português com o registro de casamento ou óbito, desde que os documentos não contenham erros ou divergências.
O português, avô do meu avô nasceu em 1845.
@pbragam olhou os sobrenomes dos padrinhos? Chegou no Brasil por Santos? Viu o nome do navio ou local onde o português viveu? Podem ser pistas de onde ele possa ter obtido esses sobrenomes. De todo modo acredito que só precise “fixar” os sobrenomes. Claro que se souber a origem pode fazer uma carta explicando… além de ser um fato interessante para você e sua família que levam este sobrenome entender de onde veio não é mesmo? Boa sorte!