Autenticação e apostilamento para quem mora no exterior?
Pessoal, boa tarde. Estou com algumas dúvidas e preciso do auxílio de vocês. Tenho um tio que mora nos EUA e quer entrar com o processo de cidadania portuguesa dele diretamente em Portugal. Mas, como sabemos, precisa enviar uma cópia autenticada e apostilada de documento de identificação, como também quer enviar uma procuração para uma pessoa representá-lo em Portugal. Porém estamos sem saber como fazer tais procedimentos, já que, se não me engano, o Consulado Brasileiro não faz mais apostilamento. O que vocês me sugerem?
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
@IsabelGuimarães
Se o seu tio mora nos EUA, talvez ele tenha um documento americano de identificacao que possa usar? Lembrando que esse documento precisa trazer o nome dos pais dele.
Alternativamente, tentaria contato com o consulado Brasileiro mais próximo, ou com o consulado Português mais próximo. O consulado Brasileiro seria para apostilar. Nao sendo possivel, procuraria o consulado Portugues. Eles nao vão apostilar o documento de identificacao do seu tio, mas podem certificar que se trata de uma cópia fiel.
Observacao: vc menciona ter um representante em Portugal. Avalie bem isso. 99.9% dos casos, não tem a menos utilidade, e muitas vezes termina até atrapalhando.
@Isabela Guimarães , @eduardo_augusto ,
No caso de documentos de identificação americanos:
O passaporte americano ou ID não tem os nomes dos pais. Então não posso garantir se o conservador aceitará ou não. Talvez aceitem, tem muitos descendentes de brasileiros nascidos aqui que não tem documentos brasileiros. Mas seria o caso de checar com a conservatória.
No caso de documentos de identificação brasileiros:
O consulado brasileiro autentica a cópia de documentos brasileiros, mas não apostila. Pode ser presencialmente ou pelo correio. Tanto presenciamente quanto pelo correio tudo é feito primeiramente através do econsular da região de seu tio. Procure no google por ex. "econsular Texas". Tem que seguir as instruções lá e já ter em mão a money order de pagamento e os documentos, pois tudo tem que ser scaneado e submetido ao consulado no econsular, que por sua vez analisa o pedido e confirma se está tudo OK. Depois disso ou se agenda um horário para caso de ser presencial levando os documentos e pagamentomoney order, ou tem que enviar a documentação original e money order por correio ecom um envelope pré pago de retorno.
Quanto a procuração também pode ser feita da mesma forma pelo econsular. Tanto para autenticação quanto para procuração entre online no consulado da região e leia as instruções antes de ir para o econsular. Tem tudo explicado. Aqui só um palpite meu, não é necessário um procurador para pedido de nacionalidade, a não ser se a pessoa tem alguma disabilidade ou outro motivo. Mas as vezes ter um procurador acaba complicando, além do trabalho de elaborar a procuração, que tem que ser específica de acordo com os modelos do IRN.
Fora isso você não mencionou o formulário. Este seu tio pode tanto ir a um consulado português, quanto a um notário assinar presencialmente e certificar pelo secretário de estado do estado que ele vive.
@eduardo_augusto e @texaslady muito obrigada pela ajuda!
@texaslady sim! eu esqueci do reconhecimento da assinatura do formulário... o problema é que onde meu tio mora não há consulados na proximidade. Quando você diz em "notário" para assinar presencialmente, seria uma notária americano mesmo? E como seria essa certificação dada pelo secretário de estado?
@IsabelGuimarães ,
Sim é um notário americano. Cada notário tem uma certificação do estado. Ele reconhece a assinatura da pessoa e coloca o carimbo dele. É preciso enviar ao secretario de estado para que confirme que aquele notário é certificado e a certificação não está vencida.
Para saber as instruções de como pagar as taxas e enviar para a secretaria de estado é preciso saber em que estado seu tio mora. Se você me informar posso pesquisar e enviar o link para você.
@texaslady certo, entendi! muito obrigada. Ele mora no estado da Flórida, mais especificamente na cidade de Sarasota.
@texaslady se for possível, me manda o link, por favor
@IsabelGuimarães ,
Este é o link:
https://dos.fl.gov/sunbiz/other-services/apostille-notarial-certification/
@texaslady muito obrigada pela ajuda!
Sabe dizer se esse serviço daria pra ser feito em UPS? https://www.theupsstore.com/store-services/notary-services
@IsabelGuimarães ,
Nunca usei o serviço do UPS, por isso não posso opinar. Mas seu tio pode encontrar com facilidade notários certificados, basta olhar em cada shopping. Ou como o Eduardo disse os bancos tem este serviço. Normalmente eles notarizam para quem tem conta naquele banco e não cobram taxa. Não sei se fazem para quem não tem conta naquele específico banco.
Mas pelo UPS daria certo também.
ola @texaslady . Sobre ir a um consulado para assinar o formulario presencialmente. No caso, seria alguem do consulado portugues ou Brasileiro? Pelo fato de fazer a assinatura presencial, seria carimbado, colocado algum selo certificando aquela assinatura, como no caso do notario que vc explicou? Eu estou na Australia e quero dar entrada no me processo. vou passar por essas mesmas dificuldades:
@texaslady con=m relacao a apostila de Haia, pensei em fazer em 2 passos. Autenticar a copia no consulado Brasileiro em Sydney. enviar essa copia autenticada pro Brasil e pedir que alguem faca a apostila de Haia num cartorio por la. Eu acho que poderia dar certo. Mandar a copia pra la nao seria maiores problemas porque as certidoes vao ser tiradas la e no final todos os documentos vao ser juntados la mesmo pra serem enviados pra portugal.
@analuisapb ,
Para assinatura do formulário seria no consulado de Portugal.
A cópia do documento de identidade autenticada no consulado brasileiro não necessita apostilamento. Mas isso eu fiz alguns anos atrás, hoje com tanta exigência já não sei mais. Mas acho que se é possível apostilar uma autenticação de um consulado, tudo bem.
Para reconhecimento de assinatura no Requerimento de Cidadania, será necessário agendar (estou em São Paulo), já tentei obter tal informação por e-mail e telefone, porém não estou obtendo resposta.
@fla1964
Mais simples ir num cartório e assinar lá na frente do escrivão e ter a assinatura reconhecida por autenticidade.
Agendar qualquer coisa no consulado de SP é um parto.
Parte do guia do fórum:
"O formulário deverá ser assinado no cartório, com firma reconhecida por autenticidade ou no consulado português."