Atribuição de nacionalidade
Ola pessoal, tudo bem?
Eu realizei o início do processo do meu pai e semana chegou uma carta (conforme anexo) pedindo algumas informações. Gostaria de saber o que é preciso ser feito para prosseguir o processo!! Obrigado!!
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Comentários
@Lucasamadeu
Aparentemente, o reconhecimento da paternidade (perfilhação) foi feito por escritura pública.
O requerente tem que pedir no cartório onde foi feito esse reconhecimento, cópia da escritura, autenticada e apostilada.
Também tem que fazer um novo requerimento (formulário 1-C caso filho, 1-D caso neto, etc...) Com reconhecimento de firma do requerente POR AUTENTICIDADE, pois foi enviado formulário reconhecido por mera semelhança.
@Lucasamadeu faça como bem orientou o @LeoSantos.
O reconhecimento de firma por "semelhança" é feito pelo cartorio comparando a assinatura com a disponível nos arquivos da serventia. Reconhecimento por "autenticidade" (ou "por verdadeiro") o escrevente ou oficial do cartório atesta que a pessoa assinou na sua presença. Aparentemente você fez o reconhecimento do primeiro tipo, será necessário preencher novo formulário e reconhecer firma "por verdadeiro". Preencha tudo sem assinar e peça isso ao atendente do cartório quando for reconhecer. Ele(a) vai pedir para você assinar na presença e irá colocar o selo informando que foi feito por "verdadeiro" ou por "autenticidade", é isso que estão lhe exigindo em PT.
Mande junto com a escritura pública de reconhecimento (peça uma certidão ou traslado atualizado no cartório onde foi lavrada - não necessariamente será o mesmo onde está sua escritura pública) e faça o apostilamento de Haia.
Envie tudo para o endereço constante desta carta, sugiro que anexe uma pequena carta sua informando o número do processo de nacionalidade e indicando que está encaminhando os documentos para cumprimento da exigencia "em anexo" (coloque uma cópia desta carta de exigencia junto com a documentação para facilitar que o funcionário que receba junte os documentos no processo correto).
Acredito que não terá maiores problemas se o seu reconhecimento de paternidade tiver sido feito ainda durante a sua menoridade. Boa sorte!
@LeoSantos @AlanNogueira
Pessoal, obrigado pelas respostas!!
Me perdoe a ignorância, eu não acompanhei meu pai quando ele foi ao cartório, então não sei ao certo o que foi feito. Eu lembro que ele solicitou tudo que foi pedido, então agora estou um pouco confuso do que fazer. Estou enviando a foto dos selos, poderiam informar se precisa pedir algo a mais por favor?
@Lucasamadeu a foto que você mandou é uma autenticação do passaporte do requerente, não tem nada a ver com o que foi exigido.
Como dito acima, você precisa preencher um novo formulário, reconhecer a firma do requerente por autenticidade e além disso, obter e enviar o documento onde foi reconhecida a paternidade.
Leia o comentário do @AlanNogueira com atenção, está tudo bem explicado ali.