Transcrição de casamento
A cidadania portuguesa de meu pai foi concluída recentemente e os filhos entrarão com a solicitação de cidadania. Gostaria de esclarecer algumas dúvidas em relação a documentação exigida para o pedido de nacionalidade por atribuição para maiores de 18 anos. Meu pai(português) e minha mãe(não portuguesa) casaram, mas hoje são separados judicialmente.
É necessário que meu pai faça a transcrição de casamento para que seja possível que os filhos possam entrar com o pedido de cidadania por atribuição? Uma "Certidão de Nascimento (Digitada) com averbamento atualizado quanto o estado civil" de minha mãe(não portuguesa) é suficiente?
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Comentários
@Luis_Felipe_Borges
Você solicitará a cidadania portuguesa a partir do seu pai, que é Português. Você deve observar o seguinte ponto:
Caso positivo, a filiação pelo lado português está estabelecida e você não precisa de mais nada para fins de nacionalidade. Para o seu processo, você sendo maior de idade, não é necessário enviar nenhum documento da sua mãe.
Lembro apenas que por lei, manter o registro civil atualizado é uma obrigação de todo cidadão português. Por isso, embora para obtenção da nacionalidade não seja necessário no seu caso específico, seu pai deve assim que possível, transcrever o casamento.
Observação: é muito raro que o homem mude de nome ao se casar. Mas se por acaso o seu pai adotou o sobrenome da sua mãe quando se casaram, nesse caso sim, seria preciso fazer a transcrição primeiro, para justificar a mudança de nome.
Boa sorte!