Cidadania pela via Sefardita - Como comprovar vínculo com Portugal?
felzen
Member
Bom dia membros do fórum. Saberiam me informar quais provas são exigidas atualmente para comprovar vínculo com Portugal quando se pede a cidadania pela via Sefardita?
Vi que viagens frequentes a Portugal é uma das exigências. Teriam mais detalhes sobre isso? Qual a frequência? São necessárias outras provas além de visitas a Portugal?
Obrigado.
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Comentários
Depois da alteração da lei, ficaram essas duas opções aqui:
a) da titularidade, transmitida mortis causa, de direitos reais sobre imóveis localizados em Portugal, de outros direitos pessoais de gozo ou de participações sociais em sociedades comerciais ou cooperativas sediadas em Portugal; ou
b) de deslocações regulares ao longo da vida a Portugal.
Obrigado Leo
@LeoSantos Tem alguma indicação de frequência? Tenho 4 visitas a Portugal desde 2006, não sei se é suficiente...
@felzen
Não há uma regra, até onde eu saiba. Mas observe que a lei pede um vínculo com Portugal. Entao depende muito do que foram essas viagens.
Simplesmente mostrar 4 visitas a Portugal em um período de mais de 15 anos, na minha opiniao, nao é suficiente.
Mas... é o conservador que analisa, pondera...
Entendi, obrigado Eduardo.
@felzen @eduardo_augusto
Antes da mudança de 2020, netos também tinham que provar vínculos com PT. Uma dessas maneiras era "viagens regulares a PT". Não há uma definição na lei, mas havia um "entendimento" do IRN sobre isso, pois eles precisavam de algo concreto para decidir os casos. Baseado nas decisões do IRN na época, se chegou a deduzir uma espécie de "número mágico".
Não lembro qual era o "número mágico"; me vem à cabeça algo como no mínimo umas 4-5 viagens nos últimos 5 anos. Talvez alguém aqui lembre melhor.
Isso seria apenas uma analogia; não quer dizer que o mesmo entendimento será aplicado agora para sefarditas.
@CarlosASP
Entendi. Irei fazer algumas viagens para Portugal nos próximos meses, espero que o conservador leve em consideração.
@felzen na minha opinião pessoal, mais importante que o NÚMERO de viagens é o PROPÓSITO das viagens (e isso deve ser comprovado com documentos auxiliares).
Por exemplo, se você foi cinco vezes a Portugal, ficou 10 dias em hotéis, visitou pontos turísticos e veio embora, isso não comprova muitos vínculos.
Já é diferente se você foi a Portugal e visitou familiares ou amigos, fez negócios, comprou/alugou imóveis, participou de eventos, se associou a algum clube ou de qualquer outra forma estabeleceu um relação duradoura com Portugal.
@LeoSantos
Com certeza, quando vou é para visitar amigos e parentes.
@felzen Aqui diz que saiu a primeira vitória nos tribunais portugueses contra os novos requisitos exigidos atualmente.
https://portuguesejewishnews.com/news/sephardic-declared-dead-but-whose-body-never-appeared-achieves-a-victory-for-the-jewish-people-and-their-rights/