Pai como declarante e não como pai na certidão de nascimento
Estou procurando informações pra pedir cidadania pro meu pai q é neto de portugueses so que o pai dele filho de portugueses o registrou como “declarante” e não como pai por não ser casado com sua mãe. Quais são as chances de isso ser aceito?
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Comentários
@Resposta101010
Chance zero. O português precisa ter reconhecido o filho ainda na menoridade. Artigo 14 da lei de nacionalidade. (existe uma via judicial, porém cara, demorada e sem garantia de dar certo)
Mais fácil você postar aqui o documento que você tem para o pessoal dar uma olhada e te dar uma resposta mais embasada.
@Resposta101010 @eduardo_augusto
Fiquei com uma dúvida sobre sua questão.
O PT declarou como pai o nascimento do filho dele antes de um ano de idade? Se afirmativo, isso estabelece a perfilhação do filho do PT.
Já o filho desse PT (que é BR) foi ao cartório e registrou seu próprio filho BR, mas sem dizer que era pai. E não aparece nenhum nome de pai nessa certidão de nascimento? É isso? Nessa relação não há necessidade de ser o "declarante", pois é uma relação entre dois BR, mas sim há a necessidade do nome do pai constar na certidão de nascimento.
Na relação entre 2 BR (sem nenhum PT envolvido) o que é essencial é constar o nome como pai (ou mãe) de quem é descendente do PT - e que tenha sido registrado na menoridade. E, se o registro foi depois de um ano, eles em geral vão pedir alguma explicação para o motivo do registro tardio.
Por acaso, eles casaram depois, ainda na menoridade desse filho, e reconheceram o filho ao casar? Em documentos posteriores desse filho, aparece o nome de um pai?
E, esse filho, ao ele casar, aparece como filho "legítimo" (ou ilegítimo ou natural) de quem? Só da mãe, ou da mãe e do pai?
então, não tem nada de diferente filiação tem o nome da mae dele, pai ta vazio e consta meu avô como declarante. Mas ele ja era casado e nao com a mae do meu pai, isso em 1950s acho q a lei no Brasil não deixava registrar?
@Resposta101010
Infelizmente, se não consta como pai dele na certidão de nascimento, não há um elo documentado entre o antepassado (avô) PT e o neto BR (que seria esse filho do PT) na cadeia de certidões. Vamos ver se algum colega tem alguma sugestão de resolver esse entrave; acho difícil,
Qualquer pessoa podia declarar o nascimento de uma criança levando 2 testemunhas; então o fato de ele ter ido declarar, mas sem se identificar como pai da criança, não acrescenta nada em termos de prova de filiação. Por isso perguntei se em documentos posteriores ele aparece como pai - o que poderia mostrar essa filiação.
Acontecia de os casais se separarem e irem para outros relacionamentos, mas continuavam legalmente casados com o primeiro cônjuge e não podiam reconhecer filhos desses novos relacionamentos. Aí, lá na frente, o cônjuge original falece - e isso abria a possibilidade de reconhecer depois esses filhos, Se isso acontecia ainda na menoridade do filho, provavelmente resolveria o problema para a nacionalidade PT (havendo documentos que provem esse reconhecimento ainda na menoridade),
então, não tem nada de diferente... filiação tem o nome da mãe na certidão, pai ta vazio e consta meu avô como declarante.
Meu bisavô é Pt, casou e teve meu vô, até ai blz pq meu avô tem meu bisavô como pai no registro. PORÉM aparentemente meu avô era gatinho pq pegava todas e tinha uma familia oficial, era casado etc e uma nao oficial, minha avó paterna. Meu pai e todos seus irmãos tem meu avô como "declarante" na certidão mas o campo de "pai" ta vazio. Eu acho que pode ser alguma regra da época mas ainda nao consegui achar nada sobre isso. Só encontrei que as leis nome de pai na certidão só ficaram "modernas" com a constituição de 88.
Meu avô nasceu em 1912 e morreu em 1962. Na certidão de obito consta somente "filhos" sem os nomes. O mais interessante é que a esposa oficial do meu avô é a mãe de criação do meu pai e meu pai tinha um re