Casamento em consulado brasileiro em Portugal já tendo cidadania portuguesa
me casei no consulado há três anos atrás, já averbamos nosso casamento no Brasil e estamos com dificuldade para transcrevê-lo em Portugal.
Algumas conservatórias que poderiam fazer estão sem previsão de entregar e as duas últimas em que estivemos disseram que não podiam fazer, pois eu já era português quando nos casamos. Alguém já passou por isso? Já tentei em 3 e a mesma história (santa Comba dão, Alcobaça e pombal!
alguém passou por isso? E como resolveu?
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Comentários
@wambertofreire
Algumas conservatórias que poderiam fazer estão sem previsão de entregar e as duas últimas em que estivemos disseram que não podiam fazer, pois eu já era português quando nos casamos. Alguém já passou por isso? Já tentei em 3 e a mesma história (santa Comba dão, Alcobaça e pombal!"é a mesma história". é a mesma história ou são histórias diferentes? Uma conservatória dizer que não tem previsão de entregar é absolutamente normal. Os serviços estão abarrotados de processos e as coisas estão demorando mesmo. Recomendação: volte na conservatória, entregue os documentos e aguarde.
"duas últimas em que estivemos disseram que não podiam fazer, pois eu já era português quando nos casamos". Ou você não foi claro em dizer o que queria ou deu azar e pegou funcionários despreparados. Só se transcreve casamento quando pelo menos um dos nubentes (o noivo, a noiva, ou ambos) é português. Então não faz absolutamente nenhum sentido dizer que não podem fazer pois você já era português. é exatamente o fato de você ser português que justifica a necessidade de fazer a transcrição. Recomendação: volte na conservatória que disse que vai fazer mas não tem previsão de entrega e faça por lá mesmo.
Exatamente, falam que eu me casei no consulado brasileiro como brasileiro, mas nessa altura já era português, mas antes de ser português já era brasileiro. Não faz sentido. Não encontro nenhuma lei que falei isso! A única que falou que demoraria foi de batalha, porém meu receio é que com as certidões em mãos venha com a mesma história
@wambertofreire ,
nos consulados os casamentos só podem ser celebrados quando os dois conjuges são brasileiros. Você não tem um casamento de um português com brasileira para ser transcrito. Quando se transcreve um casamento de dois brasileiros, onde um deles se tornou português, este casamento deveria ter ocorrido antes de um deles ter se tornado português. É o que penso, não posso garantir se há outro modo, mas me parece que você terá que casar em Portugal e neste caso não precisaria transcrever o casamento. E seria bem mais rápido e talvez mais barato. Se informe na conservatória sobre isso.
Mas este é um caso interessante. Nos informe aqui dos acontecimentos.
@texaslady
@wambertofreire
Para que a gente possa tentar te ajudar ou orientar, vc precisa colocar mais informações. Datas, locais... se puder, também os documentos, obviamente apagando os nomes e outros dados privados.
Sim claro! To anexando as certidões!
eu recebi a cidadania portuguesa em 2019, me casei no consulado brasileiro em Lisboa em 2020! Já era português, mas também era brasileiro. Estava em pandemia e as conservatórias estavam fechadas por isso optamos por casar no consulado e depois transcrever.
@wambertofreire
Agora que você colocou as informações, o caso se tornou bem curioso.
Como a @texaslady disse, o consulado só realiza casamentos entre dois cidadãos brasileiros. Para casar, você se apresentou como cidadão brasileiro,suponho, omitindo a informação de que você também era cidadão português.
Por outro lado, a conservatória só realiza a transcrição quando pelo menos 1 dos nubentes é português.
Ora, na certidão de casamento que você tem, suponho, não há nenhuma informação de que você seja português. Ou seja, na visão da conservatória, você é apenas um brasileiro que se casou num consulado Brasileiro em Portugal e eles não teriam porque transcrever o seu casamento.
Ainda assim... vamos imaginar que você, mesmo com dupla cidadania, tivesse se casado no Brasil. Possivelmente não viria escrito na sua certidão de nascimento que você era também Português...
Bem, para encurtar a história: minha sugestão seria você enviar esse pedido de transcrição para a CRC do Porto (@CarlosASP, é para a CRC do Porto, e não para a ACP do Porto, correto?), anexando:
1) o translado do casamento, devidamente apostilado;
2) o documento original do casamento, emitido pelo consulado do Brasil, devidamente apostilado;
3) o seu assento de nascimento português;
4) a sua certidão de nascimento brasileira, se possível com o averbamento do casamento, devidamente apostilada;
5) a certidão de nascimento brasileira da sua esposa, se possível com o averbamento do casamento, devidamente apostilada;
6) cópia de seu documento de identidade brasileiro, devidamente apostilado;
7) cópia do documento de identidade brasileiro da sua esposa, devidamente apostilado;
8) formulário de solicitação de transcrição, assinado por você, com firma reconhecida;
Estou sugerindo documentos adicionais aos obrigatórios pensando que isso facilitaria o entendimento do conservador a respeito do seu caso. E aí, é torcer para que seja possível fazer essa transcrição. Não sei mais o que poderia recomendar aqui.
Alternativa seria buscar um advogado, se não quiser gastar dinheiro pegando esse monte de documentos para arriscar.
Mas por favor nos mantenha informados sobre como esse caso progrediu!
A vice-cônsul sabia que eu tinha cidadania portuguesa, comentei na altura, mas o consulado realmente só faz casamento entre brasileiros, o que é verdade, pois sou brasileiro, antes mesmo de ser português, tanto que sou natural do Brasil (cidadania portuguesa).
Seguido o principio da conservadora eu com dupla cidadania, vamos supor que minha esposa seria portuguesa, não poderia casar em um consulado português no Brasil? Na certidão só constaria portuguesa? Ou seja, depois que me tornei português não posso mais usar meu documento brasileiro, serei apenas português se for assim?
A questão é justamente essa!
Ela falou que se o casamento fosse no Brasil ela iria transcrever, porém como foi no consulado ela não faz pelo bem entendimento dela sobre a lei, porém ela fala “pode procurar outra conservatória que eles podem entender de forma diferente ou um advogado” já fui em 3 que falaram isso!
Eu levei a certidão de nascimento da minha esposa já com o casamento averbado e apostilada, certidão de casamento apostilada, certidão de casamento do consulado e certidão de nascimento portuguesa, que inclusive nela consta os meus dados do Brasil como local e data onde nasci que foi no Brasil!
Será que a CRC do Porto é melhor?
Vou mantendo informado sim! Obrigado pela atenção!
@texaslady mas vamos supor, me tornei português, mas tenho também cidadania brasileiro e me caso no Brasil com uma brasileira também, para isso eu tenho que me apresentar como português? Se não eu não posso transcrever em Portugal? Posso estar enganado. Mas não faz sentido eu terei que me apresentar como português para poder ter validade em Portugal, visto que também sou brasileiro, e nem alterei meu nome, nome de solteiro e de casado e o mesmo, não tem como ter nem confusão por causa de nome
@wambertofreire ,
Acho que me confundi no meu último post. Onde disse: Quando se transcreve um casamento de dois brasileiros, onde um deles se tornou português, este casamento deveria ter ocorrido antes de um deles ter se tornado português. O casamento poderia sim ter ocorrido após um dos brasileiros ter se tornado português. Neste caso não estou entendendo a negativa em não transcrever o casamento. Principalmente porque já está registrado no Brasil conforme a certidão que você anexou. O que talvez estes funcionários de pequenas conservatória não saibam é que os consulados são considerados territórios estrangeiros. Talvez eles pensem que como o casamento ocorreu em Portugal não precisa ser transcrito.
Concordo com o @eduardo_augusto em mandar para a CRC Porto que deve ter pessoal mais bem preparado. Mas antes mande uma email e explicando a situação e perguntando para 3crc.porto@dgrn.mj.pt