Atribuição para filho
Pessoal,
Minha mãe conseguiu a cidadania dela e agora vou fazer a solicitação da minha cidadania Portuguesa.
Estou com duvida com relação ao casamento da minha Mãe visto que ela casou e divorciou no Brasil antes da atribuição da Cidadania. E possível fazer o meu processo sem a necessidade de informar para Portugal o casamento e o Divorcio?
Atenciosamente,
Wilson Rodrigues
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Comentários
@wilsonrodrigues1 ,
é possível caso tenha sido sua mãe que declarou o seu nascimento na sua menoridade. Se foi o seu pai o transcrição de casamento terá que ser feita.
Lembrando que pelas leis portuguesas é obrigação do cidadão/cidadã português/portuguesa transcrever os atos civis ocorridos no estrangeiro. Apesar disto muitos não o fazem e não existe controle sobre isto. Então se for necessário no seu caso em particular basta a transcrição de casamento. Sobre o divórcio continuaria sendo uma obrigação de sua mãe homologar em Portugal através de advogados de lá..Mas a homologação do divórcio não impede a sua cidadania, ao passo que a transcrição do casamento seria necessária para estabelecer a sua maternidade,
Ola @texaslady ,
Em que caso eh necessario a transcricao de casamento e em que caso nao, num processo de filho?
Meu primo quer enviar os documentos pra dar inicio ao processo dele mas o pai dele (que teve a cidadania atribuida no final do ano passado) nao transcreveu o casamento ainda. Nao esta conseguindo agendar atendimento no consulado de portugal em BH.
@analuisapb ,
Quando o português, no caso o seu primo, foi o declarante do filho na menoridade, não é necessária a transcrição. Algumas vezes a transcrição se faz necessária quando houver inconsistência significativas de nomes, datas e/ou locais de nascimento, que possam levantar dúvidas sobre a identidade do português(a).