Como comprovar ligação efectiva à comunidade Portuguesa para pedido de naciolidade por casamento

Phander

Sou casado com uma portuguesa a mais de 3 anos, moramos em Luxemburgo por que trabalhamos e quero fazer o pedido de nacionalidade Portuguesa, mas é preciso comprovar a efectiva ligação a comunidade, o que serviria para comprovar ? não temos filho.

eduardo_augusto

@Phander

Não há uma definição formal, não é um "checklist" de coisas que você faz e que provam a ligação com Portugal, mas essencialmente o que eles querem ver é isso aqui:

A conclusão pela existência, ou não, de ligação efetiva ou pertença a comunidade nacional terá de resultar da ponderação dum conjunto de circunstâncias, como é o caso do domicilio, da estabilidade de fixação, da família, relevando a nacionalidade portuguesa do cônjuge e dos filhos, da atividade económica ou profissional, do conhecimento da língua falada ou escrita, dos usos, costumes e tradições, da história, da geografia, do convívio e integração nas comunidades portuguesas, das relações sociais, humanas, de integração cultural, da participação na vida comunitária portuguesa, designadamente, em associações culturais, recreativas, desportivas, humanitárias e de apoio, isto é, de todos os aspetos familiares, sociais, económico-profissionais, culturais e de amizade reveladores dum sentimento de pertença à comunidade portuguesa em Portugal ou no estrangeiro, relevando para tanto todos os elementos ou fatores suscetíveis de revelar a efetiva inserção do interessado na cultura e no meio social nacional que no caso concorram – ou deixem de concorrer

(fonte: Acordão do Tribunal Central Administrativo (dgsi.pt))

Ou seja, você precisa montar um "dossiê" com essas evidências. O que pode ter nesse dossiê? Alguns exemplos:

• cópias de passagens ou dos vistos de viagem para Portugal, talvez acompanhado de algumas fotos mostrando o que você estava fazendo lá;
• se você é membro de um clube ou associação Portuguesa, pode mandar uma cópia da ficha de filiação ou da "carteirinha" de membro, talvez recibos ou fotos de eventos que você tenha participado;
• Estou assumindo que você é brasileiro, ou seja, você fala Português, pode mandar como suporte uma cópia do certificado do segundo grau ou de faculdade feita no Brasil apenas para provar que você é fluente ("mas eu nasci no Brasil, claro que eu sou fluente! --> não, você pode ter nascido no Brasil e vivido a vida toda em Luxemburgo... o conservador não tem como advinhar!)
• você pode pedir para os pais ou amigos portugueses da sua esposa para escreverem depoimentos sobre você, ressaltando a sua integração com a família e a comunidade;
• Fotos de participação em atividades folclóricas e culturais em Portugal;
• Se tiver alguma atividade econômica em Portugal, também é evidência... conta bancária, imóvel, participação em alguma atividade empresarial...
• e por aí vai... como eu disse, é um conjunto de coisas e não uma coisa isolada - a menos que você prefira esperar. depois de 6 anos (se não me engano), mesmo sem filhos, sendo casado com uma Portuguesa, o vínculo é assumido.

Boa sorte!

texaslady

@Phander ,

Você disse a mais de 3 anos. Quantos? Conforme artigo 56 do regulamento da lei de nacionalidade portuguesa depois de 5 anos a comprovação de vínculos é dispensada.

Artigo 56...

4) ...

a) Seja natural e nacional de país de língua oficial portuguesa, casado ou vivendo em união de facto há, pelo menos, cinco anos, com nacional português originário;