Dúvida em relação a Nomes
Pessoal, estou fazendo processo de neto e estou com dúvidas referentes aos nomes e por isso gostaria da opinião de vocês:
No assento de batismo do português consta: João Antonio.
Na certidão de casamento dele no Brasil consta: João P.N.
Na certidão de nascimento da filha dele no Brasil consta: João P.N.
Na certidão de casamento da filha dele no Brasil consta: João P.N.
Na certidão de nascimento do neto dele no Brasil consta: João Antonio P.N.
Veja que o Antonio apenas aparece no assento de baptismo e no nascimento do neto. Eu sei que as certidões de casamento não são necessárias no processo, apenas estou utilizando para elucidar a questão de qual nome o português utilizava.
O sobrenome P. ele pegou do pai e o sobrenome N. pegou dos avós maternos, os quais constam no assento de batismo.
Quanto a filha do português, na certidão de nascimento consta o nome dela apenas como Amelia, sem nenhum sobrenome. Já no casamento dela consta o P. e o N. que ela pegou do pai. E após o casamento dela, ela incorporou o sobrenome do marido.
Enfim, a dúvida é se preciso fazer alguma correção no nome do português, por conta do Antonio. E se preciso fazer alguma correção no nome da filha, uma vez que o nascimento dela não tem sobrenome.
Comentários
@FernandaCo
Sobre a Amelia: a filha BR de um avô PT, certo?
Se for isso, foi igual a um caso na minha família. Ela foi registrada só com primeiro nome (aconteceu isso no BR em alguns cartórios durante certos períodos; depois todos passaram a colocar já o nome e sobrenome completo).
Não há o que corrigir, pois ela foi registrada assim; não há erro no registro. O que eu fiz foi mandar, como certidão adicional de apoio, o casamento dessa filha BR para deixar claro que nome completo ela passou a usar na idade adulta. Antes eu conferi com uma lupa tudo o que tinha nessa certidão de casamento, para ter certeza que todos os nomes batiam com os nomes nas outras certidões do processo (tanto do antepassado como do descendente dela). Se a de casamento tiver algo "estranho", tentaria a de óbito; mas, em geral, é a de óbito que tem algo "estranho",
Esse processo foi aprovado sem exigências.
Sobre o Joao Antonio: fiquei em dúvida, vamos ver outras opiniões aqui. Acho que talvez precise corrigir algo, pois, do jeito que está, se poderia argumentar que Joao e Joao Antonio talvez fossem 2 irmãos. Igual uma Maria e uma Maria das Dores etc. Mas não tenho certeza e não sei qual seria a "melhor" retificação.
Outro caminho é mandar do jeito que está, ciente que pode ou não cair em exigência. Se cair, saberá exatamente o que o conservador quer; acho melhor que fazer a retificação "errada" e depois ter que consertar. Sou do time que não acha que exigência é o fim do mundo (mas se deve retificar antes quando é óbvio o erro e a solução); nem todo mundo pensa assim.
@FernandaCo
Interessante isso. Então o "Antonio" existia, desapareceu, e depois voltou.
Acho que é um caso que pode cair em exigência - mas a exigência não é necessariamente retificar os registros. Pode ser que o conservador se satisfaça com a apresentação de documentos adicionais que demonstrem se tratar da mesma pessoa - como por exemplo, os registros de casamento e de óbito.
Eu tenho uma posição similar à do @AlanNogueira . Coisas obviamente erradas, como um "João" que vira um "José", devem ser corrigidas. Mas outras situações, em que documentos adicionais podem esclarecer dúvidas, eu não gosto de sugerir a retificação. Incomoda-me um pouco sair mexendo em registros da história da família,
Mas deve ser uma decisão calculada: quando (se) o processo cair em exigência, pode ser que você esteja em uma situação em que não seja tão fácil fazer os ajustes necessários. Pode faltar tempo, dinheiro, paciência, vontade, etc. Além de que, resolver coisas quando já estão em exigência, gera uma pressão psicológica.
Por outro lado: retificar sem saber se realmente precisa significa o risco de gastar tempo e dinheiro à toa.
Boa sorte no seu processo!
@FernandaCo @eduardo_augusto @CarlosASP neste caso João x João Antônio realmente acredito que é um erro bem substancial e até pode-se dizer que João e Joao ANtonio são dois irmãos diferentes. Neste caso acho que o mais prudente é retificar sim... colocar tudo de acordo com o registro portugues com o prenome composto Joao Antonio.
Obrigada pela resposta @CarlosASP
Só para esclarecer e talvez ficar mais fácil de entender, eu estou ajudando o meu pai com a cidadania dele, no caso ele é o neto de português.
@CarlosASP - Amélia é a filha do português. Eu tenho a certidão de casamento dela (minha avó), na certidão o nome do português está somente João. Eu pensei em averbar o casamento na certidão de nascimento dela. Você acha que mandar somente a certidão de casamento sem a averbação funciona também?
Sobre o nome do português, me parece que ele adotou o nome João no Brasil. Eu tenho a certidão de casamento do português e lá está somente João, deixou o Antonio de lado. Não sei se isso era comum antigamente. Eu até poderia adicionar a certidão de casamento do português como prova, MAS surge outra dúvida. O nome do pai dele na certidão de casamento está Joaquim Antonio, mas no assento de batismo do João o nome do pai dele está Antonio Joaquim. Achei a certidão de casamento do Antonio Joaquim (do pai do meu bisavó) e o nome dele realmente é Antonio Joaquim, e não Joaquim Antonio. Estava tentando fugir de retificação, exatamente pela razão que o @eduardo_augusto citou. São registros históricos. Por um outro lado, tem o risco de uma exigência mas também fazer uma retificação "errada"e depois ter que consertar pode dar até mais trabalho.
Não vejo uma exigência como o fim do mundo, mas como uma oportunidade de consertar. Acho que ninguém quer cair em exigência, no nosso caso, o meu pai já é idoso, tem 74 anos. Fico preocupada com a demora.
Obrigada por sua ajuda!
@eduardo_augusto Obrigada pela sua resposta.
Eu copiei o texto que meu pai escreveu, então só para esclarecer, o neto nesse caso é meu pai. Eu estou ajudando ele no processo. Pois é Eduardo, a Amélia colocou o nome composto "João Antonio" na certidão do meu pai. Eu até escrevi para o @CarlosASP que tenho a certidão de casamento do português que poderia usar como uma prova que é a mesma pessoas MAS o nome do pai dele está invertido. Notei também que o nome da mãe do português está com um sobrenome a mais do que no assento de batismo dele (João). O nome da mãe dele é Felicidade Gonçalves no assento e na certidão de casamento Felicidade Gonçalves Nina.
Você sabe dizer qual seria a melhor saída? Retificação? Se sim, como seria nesse caso?
Obrigada pela ajuda!
Obrigada pelo seu comentário @AlanNogueira
Eu queria fugir de retificação mas estou achando que será um pouco difícil. Eu li em algum grupo que o que vale é o nome adotado na certidão de casamento, pois é o nome que o adulto adotou. Será que isso é verdade? São muitas informações e eu sinceramente não sei muito bem por qual caminho ir. Algum conselho?
E agora tem essa outra situação, que se eu for usar a certidão de casamento do português como prova, o nome dos pais dele estão um pouco diferente do assento. Nem sei como fazer essa retificação.
Agradeço qualquer ajuda que puder adicionar. Obrigada
@FernandaCo as retificacoes devem ser feitas sempre com base nos documentos mais antigos, que são considerados os "corretos". Em alguns casos mais simples voce consegue fazer diretamente no cartório (retificacao extrajudicial), mas se forem erros mais graves/complexos de provar então será necessário fazer a retificacao judicial (através de advogado). Caso você precise utilizar o documento estrangeiro (portugues no caso) no Brasil, este documento deverá ser apostilado em Portugal e registrado no cartório de titulos e documentos no Brasil para que tenha validade em nosso território. Boa sorte!
@CarlosASP , @AlanNogueira
@FernandaCo
Quando eu dei a minha opiniao, estava olhando apenas para a questao "Joao" x "Joao Antonio". Mas agora voce trouxe outros elementos: divergencias em outros nomes de outras pessoas que sao mencionadas nos documentos.
Isso tudo vai se somando e dificultando o entendimento do conservador. Assim agora eu já tenderia mais a recomendar retificar essa documentacao.
E como sao muitas coisas a retificar, me parece que a via judicial seria mais apropriada, *mesmo que a via administrativa fosse possivel*. Isso porque sao vários nomes a retificar, e os conservadores portugueses sabem que é "relativamente fácil" fraudar documentos no Brasil. A retificacao por via judicial serviria para deixar o conservador um pouco mais tranquilo sobre o que foi retificado. Por outro lado, retificacoes administrativas levam algumas semanas, enquanto retificacoes judiciais podem levar varios meses.
Deve ter um peso na sua decisao a questao da idade da requerente. A maioria no forum entende que com o falecimento do requerente, o processo é extinto. Isso representa um risco, que voce deve ponderar. Nao digo isso para te assustar, mas apenas para que voce tenha em mente.
@AlanNogueira @CarlosASP
@FernandaCo --> tem um post idêntico ao seu em outra comunidade de cidadania portuguesa, porém postado por uma pessoa chamada Maicon. Tanto você quanto esse Maicon se identificam como "fazendo um processo de neto", ou seja, me leva a suspeitar que vocês não são relacionados ao requerente, embora você tenha dito se tratar do seu pai.
Poderia esclarecer por favor?
Oi @AlanNogueira
Sim, claro. Maicon é meu marido e estamos ajudando ao meu pai.
@CarlosASP
Verdade, não tinha esse outro problema com os outros nomes. Mas esse diferença no nome dos pais teria somente se nós usássemos a certidão de casamento do português como um apoio. Ainda não sei se vamos usar a certidão de casamento porque realment teria mais coisas para retificar.
A idade do meu pai me preocupa, apesar dele trabalhar até os dias de hoje e ser bem ativo e com saúde boa. Mas para um idoso, esse cenário pode mudar do nada.
Obrigada pela opinião!