Titulo de Residência Caducar durante o processo
Pessoal, bom dia! Eu irei solicitar minha nacionalidade (por tempo de residência) agora em novembro. Farei exatos 5 anos, no dia 19/11. Contudo, meu título de residência caducará em agosto/2024. Pelos muitos relatos que vi, o processo de nacionalidade pode durar mais de um ano, ou seja, meu título de residência caducará antes de sair a nacionalidade.
Ocorre que eu nunca consegui renovar meu titulo de residência no SEF de forma online (sempre presencial) e, estou indo ao Brasil em dezembro deste ano, logo, ficarei lá por volta de um ano para tratamento de saúde.
Minha dúvida é se meu processo de nacionalidade APÓS ser dado entrada, e não tiver saído até agosto/2024 ele poderá ser prejudicado pelo fato do título de residência caducar.
Caso alguém tenha tido experiência de ter o título caducado durante o processo puder dizer como foi, ficarei grato.
Obrigado.
Comentários
Eu vi uma Live no YouTube de uma advogada especialista em nacionalidade que falava que o título de residência tem que estar válido no dia da aprovação do processo. (Bolinha 6). Não somente no dia da entrada
vou ver se acho e posto aqui
@leonardocouto Eu fui há 3 conservatórias perguntar esta questão. Todas disseram a mesma coisa: ...(...) se o título caducar durante o processo, passado ao menos da análise dos documentos, o processo seguirá normalmente.
Sabemos que em Portugal, cada lugar diz algo. Cada lugar interpreta de uma forma. Porém, eu sinceramente, não via muito sentido nisso. Está válido no momento de entrar ok, mas paralisar porque em uma altura do processo caducou, e agora ficará acumulado aqui esperando o SEF liberar vagas para os casos presenciais.....eu não via muito sentido, apesar de saber que deve existir conservatória que assim o faça. Penso que não haja sequer previsão legal, o fato de paralisar se durante o processo caducar, uma vez já cumprido o requisito principal que é de ter os 5 anos e ter dado entrada enquanto ainda válido.