Documentos para processo de neto
Pessoal, bom dia!
Estou há alguns meses juntando os documentos para o processo do meu pai, fui caçando as informações e consegui montar o processo sozinha. Já estou com o envelope para mandar via DHL, porém meu irmão com medo (por eu ter feito sozinha) enviou as fotos dos documentos para um escritorio de advogados de portugal, consultando quanto ficaria para que eles protocolassem o processo pra gente, dizendo que a principio iriamos enviar "sozinhos". Eis que eles responderam que precisariam analisar o processo mas "já haviam identificado diversos documentos faltando".
Eu estou achando que foi uma forma de nos amedrontar para contratarmos o serviço. Mas preferi consultar vocês aqui que tem mais experiência. Podem me dizer se de fato faltaria algo?
Tenho no envelope:
1 - formulário D1 com assinatura do requerente reconhecida por autenticidade
2 - impressao do email de comprovante de pagamento da taxa
3 - certidão em papel do português (1882) que solicitei via CRAV. Consta somente o primeiro nome "Manoel"
4 - certidão de nascimento da filha do português - mãe do requerente (inteiro teor reprografica e digitada, ambas autenticadas e apostiladas). De 1911, consta somente o primeiro nome "Elza", registro do mesmo ano do nascimento sendo o declarante o pai Manoel Luiz de Souza
5 - RG da filha do português, copia autenticada e apostilada (neste já consta o nome todo, de casada)
6 - certidão de nascimento do neto (requerente), de 1949. inteiro teor por copia reprografica, autenticada e apostilada. registro do mesmo ano do nascimento, sendo o declarante o pai
7 - RG do neto (requerente), via recente (2023) - autenticado e apostilado
8 - certidão de antecedentes criminais PF - validado, autenticado e apostilado
Grata desde já por sua atenção!
Comentários
@Resilva1
Na certidão de nascimento da filha Elza do Portugues, consta o nome dos pais do portugues, ou seja, do Manuel Luiz de Souza?
Como você evidencia que o "Manuel" da certidão de nascimento portuguesa de 1882, é o mesmo "Manuel Luiz de Souza" que aparece no documento brasileiro de 1911?
Depois, como você evidencia que a "Elza", de 1911, é a mesma "Elza Xxxxx" que aparece na certidão de nascimento do requerente?
@eduardo_augusto
Na certidão de nascimento da filha Elza do Portugues, consta o nome dos pais do portugues, ou seja, do Manuel Luiz de Souza?
Consta sim, "[...]no cartorio compareceu Manoel Luiz de Souza, portugues, torneiro, casado[...]", e consta também os avós paternos cujos nomes aparecem na certidão portuguesa do Manoel.
Como você evidencia que o "Manuel" da certidão de nascimento portuguesa de 1882, é o mesmo "Manuel Luiz de Souza" que aparece no documento brasileiro de 1911?
Pela filiação dele, que consta como avós paternos no documento de 1911?
Depois, como você evidencia que a "Elza", de 1911, é a mesma "Elza Xxxxx" que aparece na certidão de nascimento do requerente?
Também pelo nome dos avós do requerente: Manoel Luiz de Sousa e Leonidia Gonçalves de Sousa. (nesta certidão do requerente escreveram o nome da avó errado, é Leonides e não Leonidia). Também nesta certidão o nome da mãe "Elza" tem um sobrenome a mais, adquirido do marido no casamento.
Me dá uma luz rsrs o que mais eu poderia utilizar como comprovação? O que já tenho é a certidão de casamento da Elza, mas não anexei. Tenho também uma carteirinha de pensionista da Elza, que consta o primeiro nome dos filhos. E tenho a certdião de bastismo da Elza, mas que escreveram o nome dela errado "Eliza", que depois tem uma anotação consertando pra Elza, e o nome da mãe errado de novo "Leonide".
@Resilva1
o pai da Elza, o Manuel, era portugues. E a mae da Elza, era portuguesa ou brasileira?
A Elza, e depois a requisitante, foram ambas registradas ainda na menoridade.
---
Se o pai era portugues e a mae era brasileira, e o pai foi o declarante do nascimento da Elza. E se tanto a Elza quanto a filha da Elza foram regitradas na menoridade... nao me parece estar faltando nada critico.
----
Vamos ver se algum outro membro do forum comenta...
O pai e a mãe da Elza eram portugueses, creio que casaram no Brasil. Uma outra pessoa da família (descendente de um irmão da Elza) já finalizou o processo de cidadania, então creio que em relação aos dados do português, devem estar todos atualizados em Portugal.
Acham válido enviar também a certidão de casamento da Elza (filha do portugues / mãe do requerente)? Ou não tem necessidade?
Boa tarde, pessoal!
Conseguem me ajudar nessas últimas dúvidas?
Acham que devo enviar o processo como está ou acrescento algum documento?
Obrigada desde já!
@Resilva1 ,
como disse o @eduardo_augusto você tem todos os documentos básicos necessários. Como a filha nasceu em 1911, obviamente os portugueses se casaram antes de 1/4/1911 e não seria necessário transcrever o casamento deles, pois ocorreu desta data, a não ser que não tenha sido o pai PT que registrou a filha na menoridade. Se você está certo que o casamento dos portugueses já foi transcrito ou eles se casaram em Portugal, melhor ainda. É difícil saber porque os advogados aconselharam desta forma, pois pode ser que encontraram nos documentos algo que não está correto, mas também tenho visto muitos advogados pedirem uma lista enorme de documentos desnecessários. Eu enviaria como está, baseado no que você informou.
Se os avós eram portugueses precisa transcrever o casamento
mas como você disse que alguém da família conseguiu tirar já a cidadania é bem provável que tenha feito
Sua documentação está certa não precisa acrescentar carteira de pensionistas pois isso não influencia no processo.
Prezados,
Nesta semana que hoje de inicia, graças a Deus e ao auxílio luxuoso de companheiros desse Fórum, estarei remetendo meus documentos para a Conservatória.R esolvi fazê-lo sozinho, sem utilizar advogado e o farei usando a DHL.
Estarei remetendo dois conjuntos de processo, meu e de meu irmão, ambos netos de portugueses e gostaria de saber se vocês têm alguma recomendação especial para envio dessa forma, para que se evite confusões ou atropelos. Se puderem ajudar, agradeço.
Uma dúvida em relação a documentação para netos .
Assento do português
certidão do nascimento do filho do português ( sendo o português o declarante)
A minha dúvida é a neta do português o declarante precisa ser o filho do português?
caso não seja se os pais dela forem casados pode enviar a certidão de casamento dos pais apostiladas?
@Simeia Lobato
a relação entre a neta BR e o filho do PT é regida pelas leis do BR, pois não há nenhum cidadão PT envolvido.
No BR, pai e mãe são os que constam na certidão de nascimento, independente de quem declarou.
A coisa de quem declarou o nascimento se aplica entre um progenitor/a PT e seu filho/a
mas é essencial que a neta BR tenha sido registrada ainda na menoridade. E, se foi um registro tardio (mas ainda na menoridade), vão pedir explicação sobre a razão da demora, mas parece que em geral aceitam as explicações enviadas.
O filho do PT foi declarado pelo PT ainda no primeiro ano de vida? Os nomes em todas as certidões das 3 gerações batem entre si,, sem divergências?
@CarlosASP
A prima do meu esposo o avô dela era português , o pai dela ja é falecido é filho o pai dele foi o declarante .
Ela é a neta mas foi a mãe quem declarou é essa a minha dúvida , falei que pode cair em exigência pois não foi o pai dela o declarante , pois pensei que teria que seguir a perfilhação .
No caso como o pai dela era o filho do português ele que deveria ter declarado ela .
Eu fiquei com medo de orientar ela errado , ate falei pra ela ir no consulado tirar a dúvida .
@Simeia Lobato
como dito, essa questão de quem declarou a neta não existe por serem todos BR.
mas olhe as outras questões levantadas no comentário anterior sobre maioridade, divergências de nomes etc.
@Resilva1 Olá! Estou finalizando os documentos para envio a Portugal e vi que você postou no dia 20: "8 - certidão de antecedentes criminais PF - validado, autenticado e apostilado".
Não seria somente apostilado? Caso sua colocação esteja correta, como autenticou?
Sds.
@ALMIR CARDOSO não se apostila o antecedentes criminais da Pf
você autêntica ele no próprio site da PF
[removido]
@ALMIR CARDOSO
voce está enganado sobre antecedentes criminais do Brasil. Esse é o único documento BR que não precisa ser apostilado. Todo mundo manda sem e é aprovado sem exigência. O de minha mãe foi sem apostila e aprovado.
como a @Simeia Lobato disse, é só autenticar no verso no próprio site da PF.
é diferente quando são antecedentes criminais de quem morou em outros países.
esse cartório que foi não sabe nada sobre nacionalidade PT ou resolveu te vender uma apostila desnecessária. Por isso não há essa orientação no fórum, pois não está certa,
se tiver tempo de editar e apagar essa parte do seu comentário, seria bom para não confundir as pessoas.
@CarlosASP @ALMIR CARDOSO pode mandar para Portugal sem apostilamento, só com a confirmação do site no verso. Os cartórios brasileiros não são obrigados a conhecer os pormenores da tramitação de processos portugueses, franceses ou de qualquer outro país. Se você chegar com um documento brasileiro autêntico em um cartório brasileiro e pedir para apostila-lo, os cartórios irão fazer o apostilamento segundo procedimento padrão e cobrar pelo serviço. Não creio que Portugal irá devolver por estar apostilado, mas é um gasto a mais que as pessoas não precisam ter. Porém não tem má-fé alguma do atendente do cartório que apenas fez o serviço que lhe foi solicitado… pense se fosse o contrário, você pedisse a apostila e ele se recusasse a fazer alegando que no entendimento dele “não é preciso apostilar”…
@AlanNogueira @Carlos @Simeia Lobato @Resilva1
Na verdade, me fizeram de trouxa duas vezes, pois me venderam tb uma autenticação, como explicado na minha mensagem.
@Admin Favor deletar a minha mensagem anterior.
@ALMIR CARDOSO isto que estou dizendo, não tem isso de “fazer de trouxa”. Não é legal vir a um fórum público imputar uma conduta desonrosa ao funcionário que só fez o serviço que você mesmo solicitou. Para apostilar o documento da PF é necessário autentica-lo primeiramente… Se você pediu para apostilar, este é o procedimento normal. Porém repito, geralmente não se exige este documento apostilado em Portugal… ao menos ninguem nunca teve devolutiva por causa disso mencionada aqui no fórum.
Se ainda tiver tempo sugiro que edite este segundo post retirando esta parte também… senão peça ao @Admin
@AlanNogueira não sei de onde vc é ou onde mora, mas os cartórios da cidade do RJ sempre foram conhecidos por criar dificuldade pra vender facilidade. Isto não sou eu quem está dizendo, era o modus operandi da máquina. Chegava-se ao absurdo de cobrar "taxa de urgência" para agilização de serviços.
O serviço melhorou? Claro! Está mais transparente, mais ágil, informatizado e mais honesto. Tudo obrigação do sistema, afinal, paga-se muito bem por ele.
Toda a minha dúvida, e consequentemente meu erro, foram causados pelo comentário da colega Resilva1, que citou que tinha autenticado e apostilado a Certidão de Antecedentes, sem que houvesse qq comentários dos outros que se seguiram. Culpa dela? Dos outros? Claro que não! Culpa minha que não me ative à bela lista de documentos feita pela Texaslady. Na verdade, toda essa discussão só ocorreu após a minha colocação de dúvidas.
Sds.
@Admin favor deletar o comentário anterior a este. Obrigado.
@ALMIR CARDOSO ha casos e casos em todo o país e até mesmo no exterior. Mas neste caso específico o cartório só fez o serviço de apostilamento que você mesmo pediu e até onde consta não lhe criou dificuldades ou lhe cobrou nada fora do previsto. So estou esclarecendo que no caso de apostilamento de documento como o antecedente da PF que não é assinado pelo responsável da PF é preciso fazer a autenticação antes de apostilar, esse é o procedimento normal. Nós aqui no Brasil temos mania de reclamar muitas vezes sem muito fundamento, se no passado havia problema e hoje não há mais, isso é motivo de comemoração pois estamos evoluindo como sociedade! :-)
@AlanNogueira Sem dúvida! Faço aqui o "mea culpa".
@ALMIR CARDOSO nao se preocupe meu amigo, boa sorte em seu processo, estou acompanhando sua saga e te desejo tudo de bom!
@AlanNogueira hahaha...é realmente uma saga! Se com a preciosa ajuda de vocês já faço caca, imagina se estivesse por mim mesmo?! Mas agora estou nos finalmente, faltam chegar 2 certidões aqui do Rio mesmo, logo, se tudo correr como espero, envio até sexta pra a Conservatória. Não farei mais uso do advogado.
Tenho aprendido muito com vocês e espero poder contribuir com os colegas que passam por aqui. Contem comigo!
Obrigado e tudo de ótimo pra você!
@AlanNogueira @Carlopa @Eduardo92 @texaslady Prezados, algumas certidões que recebi têm mais de uma via e estão grampeadas. Há alguma restrição em enviar à Conservatória documentos grampeados? Muito grato.
@ALMIR CARDOSO você diz o conteúdo da certidão é maior que uma folha? Se for isso não tem problema enviar assim. Se for mais de uma via (várias “cópias”) não tem necessidade de enviar, mande só a original apostilada.
@AlanNogueira é exatamente o que você entendeu. Algumas certidões possuem mais de uma folha e, em função disso, vieram grampeadas. Não sei onde achei ter lido que não se podia enviar grampos junto às folhas. Devo estar meio doido já com tanta informação... Muito obrigado.