Divergencia estado civil certidao de nascimento
Boa noite , minha mae que e portuguesa se casou com um estrangeiro que nao e meu pai e nunca fez o divorcio, alterando seu estado civil para viuva quando ele morreu. O problema e que na minha certidao de nascimento ao inves de constar casada com esse estrangeiro consta solteira e o declarante e meu pai brasileiro. O ex marido da minha mae morreu bem depois da minha data de nascimento ou seja o estado civil legal dela era casada. Nasci em 1992 , teria como ir no cartorio e mudar o estado civil da minha mae de solteira para casada apresentando a certidao de casamento inteiro teor dela para evitar divergencia em um possivel processo de nacionalidade meu? Obrigada
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Comentários
@Analuli
Seu texto está um pouco complicado de entender. No futuro, por favor, coloque nomes e datas para facilitar o entendimento, assim as pessoas podem te ajudar.
Deixa eu ver se eu entendi, vou usar nomes e datas ficticios - em itálico.
Sua mãe Maria, portuguesa, se casou no Brasil em 1990, com John, americano.
Em 1992, ainda casada, sua mãe teve um relacionamento com Pedro, brasileiro, e desse relacionamento você nasceu. O Pedro foi ao cartório te registar e declarou que a sua mãe era solteira, quando na verdade ainda era casada com o John.
Em 2002, John faleceu e portanto a esposa, sua mãe Maria passou ao estado civil viúva.
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Se o meu entendimento está correto, sim, você deveria retificar a sua declaração de nascimento.
Primeiro porque, independente do processo de nacionalidade, a informação na sua declaração de nascimento está errada. E erros devem ser corrigidos.
Segundo porque, imagino, sua mãe deve ter adotado o sobrenome do marido quando se casou. Ou seja, o nome da sua mãe, na sua certidão de nascimento, é diferente do nome dela, na certidão de nascimento dela. De modo que você precisará provar que são a mesma pessoa, fazendo a transcrição desse casamento. Quando o conservador identificar que a sua mãe era casada mas que na sua certidão de nascimento constava como solteira, ele poderá pedir explicações adicionais. Note que isso não tem impacto no seu direito à nacionalidade portuguesa, nem é garantido que o conservador peça explicações, mas é um risco que você corre de ter esse aborrecimento durante o processo.
Mais uma observação: uma vez que se trata de uma criança nascida fora do casamento e declarada pelo brasileiro, pode ser (não é garantido) que o conservador peça algum tipo de evidência adicional de que sua mãe te reconhece como filha. Não sei se isso vai acontecer, pode ser que sim, pode ser que não. Na cabeça do conservador pode passar o seguinte: "hmmm... esse brasileiro declarou que era o pai da criança e que a mãe era uma portuguesa... será que ele disse que a mãe era portuguesa apenas para que no futuro a menina pudesse pedir a cidadania?" Então, se a sua mãe ainda for viva, pode ser interessante juntar ao processo uma carta da sua mãe, dizendo algo como, "eu, Maria, portuguesa, nascida em xx/xx/xxxx, na cidade de xxxx, Portugal, declaro para os devidos fins que reconheço a veracidade dos dados constantes do registro de nascimento de @Analuli . assina, data, reconhece firma e apostila." O ideal seria que essa carta tivesse data posterior à retificação (se você decidir por fazer).
É melhor corrigir e ficar tranquila.
@eduardo_augusto
Obrigada pelo retorno Eduardo , entao minha mae nasceu no Brasil mas ja tem a nacionalidade portuguesa. Casou se em 1980 e algo com um americano voltou pro Brasil nao se separou apesar de nao estar mais em um relacionamento com esse americano. Depois conheceu meu pai e eu nasci em 1992 meu pai brasileiro declarante na minha certidao. O bizarro na minha certidao de nascimento e que esta o nome da minha mae de casada com o sobrenome do americano. Nao entendi como o cartorio cometeu esse erro e a colocou como solteira pois minha mae mudou de nome apos o casamento e segue com esse nome ate hoje sendo viuva do americano. Entao pelo que entendi tenho que retificar pra casada o estado civil dela e depois apresentar a carta dela. Nessa carta ela precisa dizer que era casada com outro homem que nao e meu pai e hoje em dia e viuva?
Obrigada pela grande ajuda 😊
@Analuli
Nessa carta ela precisa dizer que era casada com outro homem que nao e meu pai e hoje em dia e viuva?Acredito que não seja preciso entrar em detalhes, por outro lado, incluir essa informação ajuda o conservador a entender a documentação.
Normalmente, quando é o pai estrangeiro que registra a criança, pede-se que seja feita a transcrição do casamento, ou seja, que o casamento ocorrido no Brasil seja informado e registrado em Portugal. Isso "garante" que os filhos do casal são realmente do casal.
Mas no seu caso, a transcrição não faz sentido para o processo de nacionalidade. Mas a retificação da sua certidão de nascimento é sim necessária, essa você já pode providenciar. Melhor coisa aqui é entrar em contato com o cartório e se informar sobre o procedimento. Cada cartório tem o seu jeito de trabalhar.
Vamos ver se outros colegas do fórum podem te dar mais algum conselho.
@Analuli ,
Concordo com o @eduardo_augusto , a certidão de nascimento deve ser retificada, colocando casada ao invés de solteira, para fazer tudo corretamente.
Com relação a transcrever o casamento da mãe, penso que pode sim ser necessário uma vez que na certidão de nascimento consta o nome de casada da mãe dela. Não sei se este casamento já foi transcrito em Portugal, mas se não o nome no assento português da mãe é o de solteira. E haverá divergência.
Com relação a maternidade, o caso da analuli deve se encaixar no quadro 6 da tabela anexa, que tem sido orientação aqui no fórum. Como ela nasceu depois de 1978 a filiação materna esta estabelecida e não seria necessário a declaração e prova da participaçao da mãe na menoridade da filha. Pelo menos por esta orientação seria desta forma. Mas mesmo assim eu ainda enviaria uma declaração assinada por autenticidade no cartório.
Esta declaração seria algo mais ou menos assim (minha redação é péssima, isto é só uma idéia):
DECLARAÇÃO DE MATERNIDADE
"Eu, XXX, viúva, cidadã brasileira e portuguesa, RG/Passaporte XXXX, CPF XXXX, assento de nascimento português XXXXXX, residente na cidade XXX, XX, Brasil, declaro sob as penas das leis brasileiras e portuguesas que por ocasião do nascimento de minha filha XXXXXXXXXXXXXXXX, requerente no processo de cidadania por atribuição - art. 1C da Lei de Nacionalidade, não era casada com o pai dela, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.
@texaslady
Voce tem razao, o nome da mae estará diferenre... a transcricao seria realmente necessaria.
Quanto a declaracao, penso que nesse caso seria importante por se tratar de uma mulher portuguesa, casada com outra pessoa. O conservador teria todo o direito de desconfiar de fraude, a despeito do que diz a lei.
@eduardo_augusto
Obrigada pelo retorno Eduardo , entao minha mae nasceu no Brasil mas ja tem a nacionalidade portuguesa. Casou se em 1980 e algo com um americano voltou pro Brasil nao se separou apesar de nao estar mais em um relacionamento com esse americano. Depois conheceu meu pai e eu nasci em 1992 meu pai brasileiro declarante na minha certidao. O bizarro na minha certidao de nascimento e que esta o nome da minha mae de casada com o sobrenome do americano. Nao entendi como o cartorio cometeu esse erro pois minha mae mudou de nome apos o casamento e segue com esse nome ate hoje sendo viuva do americano. Entao pelo que entendi tenho que retificar pra casada o estado civil dela e depois apresentar a carta dela. Nessa carta ela precisa dizer que era casada com outro homem que nao e meu pai e hoje em dia e viuva?
Obrigada pela grande ajuda 😊
@eduardo_augusto @texaslady Muito obrigada pelas respostas estao me ajudando muito , minha mae no processo dela ja fez a transcricao do casamento dela e na certidao ja consta como viuva pois o processo de cidadania dela foi posterior a morte do conjuge.
Boa Noite , tudo bem? Ja tinha contado meu caso em um topico anterior , minha mae portuguesa foi casada com um americano nunca se separou dele veio pro Brasil conheceu meu pai, brasileiro declarante na minha certidao de nascimento, nunca se casou com ele e eu nasci. Hoje em dia minha mae e viuva desse americano. O problema e que pra transcrever o casamento dela com esse americano eu preciso pedir certidao apostilada direto dos estados unidos , sem contar que nao tem como pedir certidao de inteiro teor de nascimento com averbamento de casamento nos Estados Unidos. Como eu faria pra transcrever esse casamento? Caso nao consiga a transcricao , tem como eu pedir cidadania como neta pelo meu avo portugues que tem a documentacao toda certinha na conservatoria mesmo tendo mae portuguesa? Prefiro pedir pelo meu avo porque apesar de demorar mais a cidadania de neto a documentacao e mais facil que atraves da minha mae que ta bem complicado devido ao estado civil dela.
Obrigada pela ajuda 😊
@Analuli
Abrir vários tópicos só atrapalha quem for te ajudar.
Mantenha a discussão num tópico só:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24580/divergencia-estado-civil-certidao-de-nascimento#latest
Mas no tópico acima você diz: "minha mae no processo dela ja fez a transcricao do casamento dela e na certidao ja consta como viuva pois o processo de cidadania dela foi posterior a morte do conjuge"
E agora você pergunta sobre "transcrever o casamento dela com esse americano".
@eduardo_augusto @texaslady tudo bem? Eu me equivoquei quando disse que o casamento da minha mae ja ta transcrito, o casamento transcrito e o dos meus avos. Pra transcrever o casamento da minha mae eu teria que pedir uma certidao de inteiro teor com averbacao de casamento do conjuge, apesar de ele nao ser meu pai , porem nao existe certidao de inteiro teor nos Estados Unidos ou seja nao sei como transcrever adequadamente como os conservadores pedem. voces tem alguma ideia de como devo fazer com a certidao de nascimento desse americano? Outra duvida , se ficar muito complicado transcrever o casamento dela , eu posso dar entrada na minha nacionalidade como neta mesmo minha mae sendo portuguesa? Apesar de demorar mais a cidadania como neta prefiro porque a documentacao ficaria mais facil de conseguir.
Obrigada 😊
@Analuli
O que eu sempre digo aqui: não sou profissional do ramo, apenas dou algumas sugestões baseadas no que já li no fórum e um pouco de bom senso. A decisão e a responsabilidade são suas.
Eu me equivoquei quando disse que o casamento da minha mae ja ta transcrito, o casamento transcrito e o dos meus avos. Pra transcrever o casamento da minha mae eu teria que pedir uma certidao de inteiro teor com averbacao de casamento do conjuge,Está complicando desnecessariamente. Você precisa de uma certidão de casamento dos dois, e da certidão de nascimento dos cônjuges.
apesar de ele nao ser meu pai , porem nao existe certidao de inteiro teor nos Estados Unidos ou seja nao sei como transcrever adequadamente como os conservadores pedem.Os EUA não tem um sistema centralizado e padronizado de registros. Então dizer "não existe certidão de inteiro teor nos Estados Unidos" é meio amplo demais. Você vai pedir a certidão de nascimento dos Estados Unidos. O que você precisa é a certidão long form, ou equivalente dependendo do estado e município de origem. Se estiver insegura, escreva para o Consulado de Portugal que atende a sua região e pergunte.
voces tem alguma ideia de como devo fazer com a certidao de nascimento desse americano?Acima.
Outra duvida , se ficar muito complicado transcrever o casamento dela , eu posso dar entrada na minha nacionalidade como neta mesmo minha mae sendo portuguesa? Apesar de demorar mais a cidadania como neta prefiro porque a documentacao ficaria mais facil de conseguir.Se o nome da sua mãe na sua certidão de nascimento for diferente do nome dela na própria certidão de nascimento dela, e sendo você filha de uma pessoas que não era o esposo dela, a chance de cair em exigência é grande.
Veja:
Nome da sua mãe na certidão de nascimento dela: Maria Silva
Seu nome: Analuli Rodrigues
Nome da sua mãe na sua certidão de nascimento: Maria Smith
Nome do pai na sua certidão de nascimento: José Rodrigues
Imediatamente o conservador vai perguntar: Maria Silva e Maria Smith são a mesma pessoa?
Se não me engano, uma vez que a Conservatória tomar perceber que você é filha de portuguesa, o processo será administrativamente convertido em processo de filha, em vez de processo de neta.
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Deixa eu tentar resolver o seu dilema e facilitar a sua vida: entre com o seu processo com os documentos que você tem. espere cair em exigência, resolva a exigência conforme o que o conservador pedir. assim evita fazer coisas desnecessárias. vai levar um pouco mais de tempo e você vai fazer tudo com um pouco mais de pressão. mas como é para você, não é tão problemático. é mais problemático quando vai fazer para uma pessoa já idosa, em que uma exigência pode gerar um atraso, com o requerente falecendo no meio do caminho.
@Analuli ,
Como o Eduardo disse acima basta pedir o long form da certidão de nascimento do americano, caso venha a transcrever o casamento de sua mãe. Você tem a certidão de casamento americana? Será necessário uma certidão recente até 6 meses.
Concordo com o @eduardo_augusto em mandar logo o pedido de cidadania sem a transcrição de casamento, mas enviaria uma cópia da certidão de casamento para tentar justificar a mudança de nome. Porém como no seu caso a chance de pedirem a transcrição é grande, então pode ser que não aceitem só a certidão de casamento.
Outra opção seria, enquanto o processo estivesse em andamento, providenciar esta transcrição.
Você perguntou se deveria mencionar na declaração se sua mãe era casada com outra pessoa. Penso que pode se quizer, inclusive mencionando "de conformidade com a certidão de casamento anexa".
Fica a seu critério como prosseguir.
@Analuli ,
no post acima assumi que sua mãe teria se casado nos Estados Unidos. Mas tanto se ela se casou nos Estados Unidos ou Brasil a certidão precisa ser recente.
@eduardo_augusto @texaslady muito obrigada pela ajuda , seguirei o conselho de voces! 😊