Pedido de Urgência para Neto
Meu pai tem 85 anos prestes a enviar as documentações para iniciar o processo de cidadania como neto de português, está muito mal, tem exames e laudos. É possível fazer um pedido de urgência tendo em vista não apenas a sua idade mas também o seu estado de saúde e laudos médicos mesmo não indo ser tratado em Portugal mas tendo tratamento palestino no Brasil? (Alegando que o mesmo tem a saúde crítica, tendo assim o risco de perder o seu direito a cidadania). Se sim, como conseguir? Existe algum documento específico de Portugal para pedir urgência? Obrigada.
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Comentários
@MonicaGP
É um direito do requerente pedir que seu processo seja analisado em caráter de urgência. O que quero dizer com isso é: se quiser, pedir, peça.
No entanto, há uma diretriz clara do IRN no sentido de que urgências só serão avaliadas em casos humanitários, essencialmente: apátridas (pessoas que não tem nenhuma cidadania), pessoas que dependam exclusivamente de um tratamento disponível em Portugal para o qual a cidadania seja necessária (por exemplo, se existir um centro médico de excelência em Portugal que é o único que ofereça um tipo de tratamento específico para uma determinada enfermidade e que só esteja disponível aos cidadãos portugueses). Tem mais uma situação, mas não me recordo agora.
No entender do IRN, seu avô poderia ter pedido a nacionalidade quando era mais novo e estava em melhor estado de saúde. Se ele optou por deixar para fazer isso só agora, não caracteriza uma urgência. Aí você pode dizer, "ah, mas antes tinha o critério de vínculos com Portugal, que ele não conseguia suprir". De novo, no entender do IRN, se ele realmente quisesse a nacionalidade portuguesa, poderia ter se associado a comunidades, clubes, ou outras organizações portuguesas e criado esses vínculos. Enfim, é uma discussão que não leva a lugar nenhum.
Resumo: se quiser pedir urgência, deve anexar os laudos médicos, talvez uma carta do próprio médico que trata o seu pai. Todos os documentos anexados, devem ser autenticados e apostilados. Ou seja, pedir urgência tem um custo. Via de regra, o IRN não responde, ou seja, você nem fica sabendo se o pedido foi aceito ou não. Tem que ficar ligando na Linha Registos ou mandando e-mail para a Conservatória e torcer para alguém dizer alguma coisa.
Minha recomendação: esqueça por enquanto essa história de urgência e envie o mais rápido possível o processo do seu pai.
@eduardo_augusto Compreendi perfeitamente! Muito obrigada, meu amigo!!