Atribuição de Nacionalidade para filhos de portugueses
Bom dia! Apos 24 meses consegui a aprovação do pedido de nacionalidade do meu pai (ainda não foi criado o Registo). Desejo dar entrada no meu pedido como filho.
1 - Posso dar entrada sem o registo do meu pai e depois anexar ao processo?
2 - É mais rápido escolher uma conservatória (menos movimentada) e dar entrada no pedido de forma física do que enviar de forma online?
Desde ja agradeço
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Comentários
@bassili parabens!! Respondendo: 1) o ideal é dar entrada com o registro, mas você pode arriscar… 2) a recomendação do fórum é mandar processo de filho para a ACP (físico). Protocolo on-line só pode ser feito por advogados ou solicitadores portugueses, você teria o custo dos honorários do profissional que contratar.
@bassili
Bom dia! Apos 24 meses consegui a aprovação do pedido de nacionalidade do meu pai (ainda não foi criado o Registo). Desejo dar entrada no meu pedido como filho.Parabéns!
1 - Posso dar entrada sem o registo do meu pai e depois anexar ao processo?O registro do Português é um documento obrigatório para instrução do processo. Não apenas existe o risco de indeferimento liminar do pedido (para ser honesto, na prática, eu não sei se o IRN realmente faz isso, mas a possibilidade existe), mas também significa que você estaria mandando o processo apenas "para marcar o lugar na fila", o que eu definitivamente não posso recomendar. É diferente, por exemplo, de mandar o processo antes de ter a transcrição: a transcrição não é listada como um documento obrigatório.
2 - É mais rápido escolher uma conservatória (menos movimentada) e dar entrada no pedido de forma física do que enviar de forma online?
A escolha de "conservatória menos movimentada" é complicada, pois geralmente são as conservatórias menores. O risco é que, por serem menores, costumam ter menos conservadores. Imagine você enviar seu processo para uma conservatória que tenha dois conservadores... um saiu de férias e o outro entrou de licença média... pronto, já ficou o seu processo emperrado. Por isso, como o @AlanNogueira disse, recomendamos mandar para a ACP. Em relação ao processo online, tem o custo de contratar um profissional. É uma decisão sua.