Selo de reconhecimento por verdadeiro
Pessoal, uma dúvida! Fui ao cartório assinar por verdadeiro/autenticidade o requerimento para atribuição de cidadania (neto), e o cartório colou o selo com parte para fora do papel, como na foto a seguir, risquei as informações sensíveis.
Tem algum problema ser desta forma? Eles ficaram com receio de cobrir alguma informação importante do requerimento.
Outra dúvida, o "selo" de apostila, vejo que cada cartório também faz de uma forma. Por exemplo, alguns com assinatura digital do tabelião, outras, com assinatura física. Já viram dar problemas por conta deste tipo de situação? Agradeço desde já.
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Comentários
@joaobbueno o cartório onde reconheci minha assinatura procedeu da mesma forma que você relata. Segundo eles, isso é uma prática valida para a autenticação do documento, fique tranquilo.
Quanto a sua segunda dúvida não sei lhe informar, mas ligue para o cartório e pergunte se é uma prática normal.
@joaobbueno
Nunca vi dar problema por conta disso.
Mas uma coisa que eu venho percebendo nos ultimos meses, nao sei se os colegas mais experientes concordam (@texaslady , @AlanNogueira , @CarlosASP , @LeoSantos , @Destefano ), é uma preocupação muito grande com pequenos detalhes "sem importância" por parte dos requerentes.
Eu penso... se vc tem os documentos exigidos, preencha logo o formulario e mande. No pior dos casos, pode ser que um dia, algum conservador pegue alguma coisa pra encrencar... mas a maioria das coisas se resolve fácil, eu não sei se vale a pena as pessoas perderem tempo, em vez de entrar logo com seus processos.
A legislacao está sempre mudando, e pode ser que mude para pior. É preciso botar isso na balança também...
@eduardo_augusto , @AlanNogueira , @CarlosASP , @LeoSantos , @Destefano ,
concordo com o que o Eduardo disse sobre excesso de zelo dos requerentes. Acho que isso só atrasa os processos e aumenta a burocracia. Fico imaginando quantas transcricões e apostilamentos desnecessários. Isso é ótimo para os cartórios que ganham mais, mas todos nós que precisamos destes serviços acabamos prejudicados, pela demora e em aguns casos pelo aumento no preço dos serviços pela grande procura. Não estou culpando os cartórios em geral, mas muitos se aproveitam do desconhecimento das pessoas e sugerem serviços desnecessários, A pessoa na dúvida decide pagar por tudo com receio que caia em exigências que nunca vão acontecer. E o pior é que as pessoas vem no fórum e dizem tudo que fizeram e um monte de gente vai atrás. Aí é que começam os mitos como o de que se 2 portugueses se casam no Brasil, transcrição é obrigatória.
Concordo 100%, mande os documentos exigidos e espere a análise, caso venha qualquer exigência, apenas cumpra o que foi determinado pelo conservador.
Desculpem e desabafo, não vou nem marcar ninguém pois não quero pessoalizar a questão nem ofender ninguém. Como disse outro dia para outro colega aqui no fórum, nós brasileiros temos que parar com a cultura de dizer a todo tempo que “estamos sendo roubados” e passar a assumir as responsabilidades pelos nossos próprios atos. Há uma lista básica e pouco explicativa no site do IRN, há uma lista mais explicada aqui no fórum, e há outras mil listas com mais ou menos exigências espalhadas por sites de “especialistas” pela internet. Cabe a cada um escolher o que seguir e assumir os ônus e bônus desta escolha. Não é porque fulano apostilou isso ou autenticou aquilo que eu também tenho que fazer. O fórum não pode ser “babá” de ninguém censurando informações, na minha opinião as pessoas tem que ser livres para escolher o que fazer. O cartório brasileiro também não tem como saber o que é exigido em órgão estrangeiro, ele faz o serviço que for pedido pelo requerente. Nunca vi cartório ir na casa de ninguém obrigar os outros a fazer autenticação reconhecimento ou apostilamento. A pessoa vai lá e pede o serviço, no máximo o funcionário com base em sua experiência as vezes pode sugerir apostilar mais alguma coisa e a pessoa faz se quiser. Cartório nenhum vai ficar rico “empurrando” uma autenticação de 10 reais “desnecessária”. Outra coisa é o envio pela DHL, que custa umas 4x mais que mandar pelo correio convencional… estaria a empresa de courier “lesando” as pessoas ou “empurrando” serviços? Claro que não. Contrata quem quer. Eu sempre recomendo pela segurança e agilidade, mas se quer economizar, contrate os Correios e seja feliz, a maioria que mandou deu certo, não há mal algum nisso! Igualmente os serviços de assessoria e advogados: não sou contra de modo algum, contrata quem quem quer, ou não tem tempo para fazer sozinho e pode pagar por isso (porém não indico ninguém por ser contra regras do fórum). O importante é juntar o quanto antes a documentação e enviar para garantir o seu direito a nacionalidade, como bem disseram acima as regras estão sempre mudando e podem mudar em detrimento do direito que você tem hoje!
@eduardo_augusto, concordo discordando... Explico. Eu concordo que existem diversas preocupações dos requerentes, onde muitas vezes elas são infundadas. De fato. Por outro lado, penso que a inexperiência com qualquer tipo de processo administrativo pode ser um ponto relevante na cabeça deles. Sem contar que muitas coisas surgem ao longo do tempo... Há um tempo os documentos eram totalmente diferentes e ao longo do tempo as pessoas vão passando parte das informações. E as pessoas não pensam na razão de cada documento que é pedido. O raciocínio lógico das coisas ou a falta dele muitas vezes faz com as pessoas se percam... Por essas razões não vejo como sendo algo de culpa exclusivas deles. Vejo mais culpa na falta de explicação do IRN do que dos requerentes. Se não fossem os relatos das pessoas, as ajudas dos fóruns e a boa vontade de muitos, muitos, mas muitos mesmo dos processos seriam indeferidos.
@texaslady @AlanNogueira @CarlosASP @LeoSantos
Acredita que eu já disse isso aqui outras vezes, o inclusive gerou animosidade com determinadas pessoas que não frequentam mais o fórum, mas o fato é que a minha opinião bate muito com o que @eduardo_augusto e a @texaslady pensam, realmente acho que há um excesso praticado por certas pessoas.
Caindo de paraquedas aqui no assunto, @texaslady disse uma coisa que me chamou a atenção:
"Aí é que começam os mitos como o de que se 2 portugueses se casam no Brasil, transcrição é obrigatória."Eu já tinha ouvido falar que era obrigatório transcrever casamento entre 2 portugueses. Isso não procede então?@arthur_azzi ,
Antes de responder, gostaria apenas de enfatizar que apesar do fato de que o fórum tem ajudado muitissimo muitos, inclusive eu mesma, não tira a responsabilidade de cada um verificar e confirmar todas as informações recebidas. Questione, pesquise antes de tomar as decisões. Como foi dito acima, a legislação muda, as regras mudam.
De acordo com entrevista da ordem dos advogados do conselho regional de Lisboa, com uma conservadora publicado aqui no fórum e também com esclarecimentos de conservadores na carta de exigência, a necessidade de transcrição de casamento quando ambos os avós são portugueses depende de 2 fatores. O estabelecimento da filiação na menoridade e/ou a data do casamento dos portugueses.
Se o casamento ocorreu após 1 de abril de 1911, data do código civil português sempre é necessária, independemente da filiação estar estabelecida.
Se o casamento ocorreu antes de 1 de abril de 1911, será necessária se o português ou portuguesa não foi o declarante do filho/a na menoridade.
Se o casamento ocorreu antes de 1 de abril de 1911, não será necessária se o português ou portuguesa foi o declarante do filho/a na menoridade.
Fontes:
https://crlisboa.org/docs/publicacoes/on-line/2022/nacionalidade.pdf Leia aqui mais especificamente as perguntas 8, 13 e 25
Abaixo parte de uma exigência, com a devida explicação do conservador: